DOMCE 05/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº043/2023
Nomeia cargo de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ALAN SALVIANO LIMA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, bem como nos termos da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE:
Art.1º NOMEAR , o senhor ANTONIO ALVES DA COSTA NETO , brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 91002100898 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 712.433.723-20, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, junto ao gabinete do VER. MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA .
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 01 de setembro de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ALAN SALVIANO LIMA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, bem como nos termos da Lei nº 1.394/2023, que dispõe sobre a criação do Departamento de Segurança Institucional e Inteligência no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE:
Art.1º NOMEAR , o senhor CICERO CÂNDIDO DE LIMA , brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 28669857 SSP/SP, e o CPF/MF sob o nº 011.411.497-88, para exercer o cargo de Chefe de Segurança e Inteligência, junto ao Departamento de Segurança Institucional e Inteligência desta casa Legislativa.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 01 de setembro de 2023.
ALAN SALVIANO LIMA Presidente
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador: 6CFFF1DC
ALAN SALVIANO LIMA
Presidente
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador: 75354D24
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº044/2023
Nomeia o cargo de Diretor(a) de Cerimonial e Eventos no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ALAN SALVIANO LIMA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, bem como nos termos da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE:
Art.1º NOMEAR a senhora ANA JÚLIA BEZERRA QUINCAS , brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 2015074338-0 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 081.129.883-31, para exercer o cargo de Diretora de Cerimonial e Eventos, junto ao Departamento de Comunicação, Imprensa e Cerimonial, lotada no setor de Comunicação e Cerimonial.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 01 de setembro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO ERRATA
No EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 009/2023, é feita a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: ―Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 10.302.0171.2.051.0000 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) – MAC; Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.‖, LEIA-SE : ―Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 10.302.0171.2.051.0000 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) – MAC; Natureza: 3.3.50.41.00 – Contribuições.‖
Várzea Alegre – CE, em 04 de setembro de 2023.
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: B14F3AC9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 319, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre exoneração do servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
ALAN SALVIANO LIMA Presidente
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador: 40E92003
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº045/2023
Nomeia o cargo de Chefe de Segurança e Inteligência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR (matrícula nº 4080), do cargo de Gerente do Núcleo de Indústria e Comércio, Símbolo CDS-05, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 103