DOMCE 05/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 01 de setembro de 2023.
ALAN SALVIANO LIMA Presidente
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador: D03DF6E5
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº039/2023.
Nomeia o cargo de membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ALAN SALVIANO LIMA , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, bem como nos termos da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, a senhora ALINE DA COSTA OLIVEIRA , brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 20076756062 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 059.567.163-20, para exercer o cargo de membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação, junto ao Departamento Administrativo, lotada no setor de Compras, Licitação, Contrato e Patrimônio.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 01 de setembro de 2023.
ALAN SALVIANO LIMA Presidente
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador: CD56DBC8
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº040/2023
Nomeia o cargo de Diretor de Rádio e TV Legislativa da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ALAN SALVIANO LIMA , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, bem como nos termos da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, o senhor CICERO FELIPE FERREIRA , brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 20088460058 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 071732083-94, para exercer o cargo de Diretor de Rádio e TV Legislativa, junto ao Departamento de Comunicação, Imprensa e Cerimonial, lotado no setor de Comunicação e Cerimonial.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 01 de setembro de 2023.
ALAN SALVIANO LIMA Presidente
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador: B4CAA895
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº041/2023
Nomeia o cargo de Secretária Especial da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ALAN SALVIANO LIMA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, bem como nos termos da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, a senhora ANA BEATRIZ BEZERRA , brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 2007161755-2 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 078.523.813-16, para exercer o cargo de Secretária Especial, junto a Procuradoria Especial da Mulher desta Casa Legislativa.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 01 de setembro de 2023.
ALAN SALVIANO LIMA Presidente
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador: 2819E045
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº042/2023
Exonera servidor do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ALAN SALVIANO LIMA , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, bem como nos termos da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE:
Art.1º EXONERAR, a senhora ANA JÚLIA BEZERRA QUINCAS , brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 2015074338-0 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 081.129.883-31, do cargo de Assessora Parlamentar que exerce junto ao gabinete do VER. MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 01 de setembro de 2023.
ALAN SALVIANO LIMA Presidente
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador: FF3383C0
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