DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 4520292, inserido no Processo Super nº 00185.004909/2023-11 resolve: Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento e processo supracitados, nos dias 29 de agosto a 11 de setembro de 2023, incluindo trânsito, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Nova Délhi/Índia.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, § 2º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BALBINO para exerce a Gratificação de Representação de Assistente, GR-IV, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 4520333, inserido no Processo Super nº 00185.004909/2023-11, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento e processo supracitados, no período de 07 a 11 de setembro de 2023, incluindo trânsito, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem à cidade de Nova Délhi/Índia.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Processo nº 00180.000710/2023-63. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da República, incluído o trânsito, do servidor MARCELO ANTONIO OSLLER MALAGUTTI, Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, (CCE 2.15), no período de 16 a 20 de setembro de 2023, para participar da "Bridging Digital Borders: Cybersecurity Capacity Building in Latin America", a ser realizada na cidade de Londres, Reino Unido. Autorizo.

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

o CB MB RAPHAEL SILVA DE FREITAS da Gratificação de Representação de AUXILIAR, código GR I, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 30 de agosto de 2023.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do Diretor-Presidente HELIO MARCOS PRATES DOYLE, do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para participar do evento PBI-Public Broadcasters International, a realizar-se na cidade de Praga/República Tcheca, e de reuniões com a TV Cultura Local, RTP África e RTP Internacional, junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa-CPLP, em Lisboa/Portugal, no período de 18 a 28 de setembro de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003077/2023-84.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve homologar o afastamento do País do empregado público MARCOS UCHÔA CAVALCANTI - Gerente, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Comunicações - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que realizará a cobertura jornalística da presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na "Cúpula de Líderes do G20", na cidade de Nova Delhi/Índia, e na "78ª Assembleia Geral da ONU", na cidade de Nova Iorque/EUA , no período 5 a 23 de setembro de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003128/2023-78.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da empregada pública ANNE DE SOUSA EVERS - Assessora, do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que irá acompanhar e assessorar o Diretor-Presidente da EBC, Hélio Marcos Prates Doyle, no evento PBI - Public Broadcasters International, a realizar-se na cidade de Praga/República Tcheca, de 19 a 24 de setembro de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003078/2023-29.

Ministério da Agricultura e Pecuária

SECRETARIA EXECUTIVA

que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza CLEBER OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião Interministerial da Agricultura sobre as Demandas de Fertilizantes para a Nutrição de Plantas do Brasil e da Argentina, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 06 a 10/09/2023, com ônus para OPERASEEDE. (Processo n°21000.064413/2023-97)

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CARVALHO da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 4 de setembro de 2023.

ATENÇÃO!

A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.

encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
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ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
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Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
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JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
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Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76
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Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
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Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
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Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
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Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
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Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
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Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
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Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80
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Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
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