DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Exposição de Motivos

Nº 112, de 4 de setembro de 2023. Férias do Ministro de Estado da Fazenda, FERNANDO HADDAD, no período de 7 a 10 de setembro de 2023. Autorizo. Em 4 de setembro de 2023.

CASA CIVIL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.637429/2022-66, resolve:

MARIA CLEONICE ASSUNÇÃO DEOLINDO, matrícula Siape nº 3099741, Técnica do Seguro Social, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014596), do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Jundiaí/SP-1, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Jundiaí/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

FABRÍCIO DA SOLLER, para exercer a função de Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15.

S EC R E T A R I A - G E R A L

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

CELIANA NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS para a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

JONAS LUBE GERA do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da CoordenaçãoGeral de Formulação de Políticas Públicas de Juventude da Diretoria de Políticas Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 1º de setembro de 2023.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.040099/2021-53, resolve:

KARINA ALVES MARTINHO, matrícula Siape nº 2572327, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o encargo de substituta eventual de CoordenadorRegional, código FCE 1.10 (21013122), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000308/2023-57, resolve:

PEDRO SOARES DIAS PINHEIRO, matrícula Siape nº 1263371, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (2102420), da Coordenação de Inovação e Projetos de Pós-Graduação, da Coordenação-Geral de Pós-Graduação, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000308/2023-57, resolve:

CLÁUDIA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula Siape nº 1566964, Administradora, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (2102420), da Coordenação de Inovação e Projetos de Pós-Graduação, da Coordenação-Geral de Pós-Graduação, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.030019/2020-80, resolve:

JULIANA HELENA TAKAOKA BERNARDINO, matrícula Siape nº 1507790, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101445), da Coordenação-Geral de Patrimônio e Meio Ambiente, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 1º de agosto de 2023.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.007726/2023-26, resolve:

RODRIGO MOURA DUARTE, matrícula Siape nº 2086016, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101343), da Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090500002