DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 000752746.2023.6.07.8100, resolve:

Designar a servidora MARIANA NASCIMENTO HUPSEL DE AGUIAR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Editais e Contratos da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Julia Araújo Vinhas.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2023.0.000032912-3,

resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor VICTOR SERGIO NUNES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC6, da 138ª Zona Eleitoral/Queimados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 25 de agosto de 2023.

Art. 2º Designar o servidor VICTOR SERGIO NUNES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 138ª Zona Eleitoral/Queimados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 13865/2023 - PROAD resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISABEL CRISTINA TAVARES DE SOUZA RAMOS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, I a IV, § 2º, II, e § 3º, II, da EC nº 103/2019, com proventos calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26, caput, § 3º, I, e §6º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5774/2023, resolve: 1. DISPENSAR a servidora JACIARA ELIETE DOS SANTOS MACHADO (106739), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

1. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercerem em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional:

FERNANDA CARIBE SEIXAS, classificada em 159° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da exoneração, a pedido, de Francisco David Bastos do Nascimento e em virtude das desistências formais de Pedro Henrique Gomes Ribeiro, Jacqueline Vasconcelos Rego, Mateus Gomes Viana, Priscila Adriana Ronqui Zoia, Carla Fernandes Diniz, Ketty Filizola Pineda Falcão, Isabela Caldeira Lima e Josimara Eisermann.

RAFAELA DE ALMEIDA GARCIA, classificada em 161° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da vacância por posse em cargo inacumulável de Wesley Juvêncio Gomes e em virtude da desistência formal de Camila de Queiroz Araújo.

HANNA LETÍCIA DE SÁ ARAÚJO, classificada em 163° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da vacância por posse em cargo inacumulável de Paulo Eladio Azevedo Pinho e em virtude da desistência formal de Thaís Fernanda Serra Soares.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o interesse deste Egrégio Tribunal e do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional, ocupado pelo servidor RODRIGO PORPINO DE LUCENA LIMA, mediante reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, vago em razão da aposentadoria de Maria Missilene Martins Silva, com autorização de provimento pelo Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquela Corte, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.° 9.527/1997, bem como da Resolução CNJ n.º 146/2012;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 5635/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor RODRIGO PORPINO DE LUCENA LIMA (vaga 1110), para o quadro de pessoal permanente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, mediante reciprocidade com cargo idêntico, vago em razão da aposentadoria de Maria Missilene Martins Silva, com autorização de provimento pelo Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Regional, criado pela Lei n.º 8.215, de 25/07/1991; II - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 42/2023, resolve:

Declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 6.563/1978, ocupado pelo servidor VITOR FERRER DE ARGOLO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 4/9/2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5774/2023, resolve: 1. EXONERAR o servidor RAFAEL ELY (90727), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

1. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 16056/2023 - PROAD, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/90 e o que regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:

I. REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pela servidora FRANCISCA CARLA BARROS VICTAL TENORIO, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pela servidora ALINE SOUSA PENAFORT, daquela Corte;

II. CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora ALINE SOUSA PENAFORT. III. LOTAR a servidora ALINE SOUSA PENAFORT na CQP - Aguardando lotação definitiva. Este Ato produzirá efeitos a contar de sua publicação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MARCOS BENEDITO BRAGEL DOS SANTOS FRAGOSO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 2ª Vara do Trabalho de Araucária, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico 031/2023).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 24770/2023, resolve:

Nº 214 - Nomear LETICIA DE CAMARGO LIMA, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de João Augusto Germer Britto.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 25091/2023, resolve:

Nº 215 - Nomear, FERNANDA MENEZES LEITE, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei n. º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Mauricio Farias de Souza.

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 4057/2018, resolve

Nomear as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 25245/2023, resolve:

Nº 216 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos e candidatas:

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