DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

FLAVIA SUSIHELLY DA CRUZ SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Patricia de Queiroz Telles;

LEANDRA DE OLIVEIRA SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Geise Ernesta Valim Alves;

RAPHAELA FRANCA TEIXEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Isabel Magali Moreno Bakhos

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 26640/2023, resolve:

Nº 860 - Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2023, ROSANGELA APARECIDA BALDASSA BELLODI, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Pirassununga, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na Vara do Trabalho da referida cidade, em virtude de retorno ao órgão de origem.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P nº 01/2019, resolve:

Nº 862 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LYZIA LEMOS FREITAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Bebedouro, para exercer a função comissionada de Secretária de Audiência FC-04.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 26736/2023, resolve:

Nº 863 - Dispensar, a partir de 4 de setembro de 2023, APARECIDO DONIZETE DA SILVEIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como da substituição da Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Programas Assistenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma prevista pelo art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, considerando o contido no PROAD Nº 4201/2023, resolve: Remover, de ofício, a servidora EMANUELLY SANTOS BARRETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o TRT da 5ª Região, a contar de 9/10/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 2064/2023, resolve:

I- REDISTRIBUIR para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o cargo efetivo vago da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal nº 74, criado pela Lei nº 8.215/1991, atualmente vago, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal daquela Corte para o deste Regional, ocupado pelo servidor RODRIGO PORPINO DE LUCENA LIMA, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90, observando-se a regulamentação contida na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça.

II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor RODRIGO PORPINO DE LUCENA LIMA, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e efeitos a contar da publicação do presente ato.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando ainda os termos do Proad nº 4211/2023, resolve: I-Dispensar o servidor DEIVIS DE MEDEIROS NÓBREGA, matrícula 308.21.0975, da Função Comissionada de Assistente de Diretor (FC-05), da Vara do Trabalho de Caicó; II-Remover o referido servidor para a Coordenadoria de Segurança Institucional e Transporte, concedendo-lhe 15 dias de licença trânsito; III-Esta Portaria entra em vigor em 05/09/2023.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

Nº 719 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) KIM TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA BAPTISTA, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, nomeado por intermédio da Portaria TRT.17.ª SELIR/SGP/PRESI N.º 579/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) - Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2 de 14/07/2023, em razão de falta de posse no prazo legal.

Nº 720 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Analista Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, em vaga reservada a candidato com deficiência, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989 e transformado pela Resolução Administrativa n.º 38/2022, vago em decorrência de aposentadoria de Thereza Angela Conforti e falta de posse no prazo legal de Kim Tiago dos Santos Oliveira Baptista CLASSIFICAÇÃO NOME

2º FELIPE CESAR STANZANI FONSECA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício CSJT/GP/SG/SGPES Nº 432/2023, que autorizou o provimento de 06 (seis) cargos de Analista Judiciário; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 158/2023, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora TERESA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I da EC n. 103/2019; e Considerando o ATO TRT/DG/GP - 160/2023, que transformou o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora TERESA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, em Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, nos termos do Art. 5º da Resolução CSJT n. 47, de 28/03/2008; e Considerando o disposto no PROAD n. 9.554/2023. resolve:

Nomear o candidato RICARDO GOMES SERGIO SOUZA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, Considerando o constante nos autos do PROAD n. 5153/2023, resolve:

Redistribuir, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, a partir da publicação, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ante a concordância manifestada pela respectiva Presidência, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, criado pela Lei n. 12.263/2010, ocupado pela servidora Aline Sousa Penafort, deste Tribunal, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, ocupado pela servidora Francisca Carla Barros Victal Tenório, para o Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, na forma prevista no art. 37 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, em consonância com a Resolução nº. 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício CSJT/GP/SG/SGPES Nº 432/2023, que autorizou o provimento de 06 (seis) cargos de Analista Judiciário; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 157/2023, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora CIRENE DE FÁTIMA MELO ABREU, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; e Considerando o disposto no PROAD n. 9.529/2023. resolve:

Nomear a candidata DANYELA FERNANDES DINIZ para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma prevista pelo art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, considerando o contido no PROAD Nº 4187/2023, resolve:

Fazer cessar, a contar de 9/10/2023, a remoção da servidora EMANUELLY SANTOS BARRETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o TRT da 5ª Região, mediante permuta com a servidora daquele Regional, ÁDIA VALÉRIA PRAZERES BRAMONT MATOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, de que trata o ATO DG.PR Nº 077/2015, de 10/4/2015, publicado no Diário Oficial da União nº 71, Seção 2, pág. 62, de 15/4/2015.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV -, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VI, art. 7º, da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007, considerando o processo SUAP 0110002.00000003/202280;resolve:

Art. 1º Instituir Sindicância com o objetivo de apurar os fatos noticiados no Processo SUAP nº 0110002.00000003/2022-80.

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