DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023090500055 55 Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 KLAUS FREY - V103389-9, natural da Alemanha, nascido(a) em 16 de abril de 1964, filho(a) de Kurt Frey e de Erika Frey, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0253104/2022); LINA NAWAF TAHA - Y239996-K, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de janeiro de 1975, filho(a) de Nawaf Taha e de Fatme Taha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0248492/2022); LORENZO LAGO - V157385-4, natural da Itália, nascido(a) em 7 de agosto de 1964, filho(a) de Angelo Lago e de Maria Merlin, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0241239/2022); MARIA FERNANDEZ DE LARREA PEREZ - V123666-Y, natural da Espanha, nascido(a) em 4 de fevereiro de 1975, filho(a) de Alfredo Fernandez De Larrea Ortiz De Zarate e de Rita Maria Perez Ozaeta, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0240031/2022); MARIO ORESTES AGUIRRE GONZALEZ - V402562-5, natural do Peru nascido(a) em 5 de junho de 1975, filho(a) de Orestes Aguirre Tucto e de Aida Gonzalez Flores, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0247919/2022); MATTHIAS MEIER - V365149-6, natural da Suíça, nascido(a) em 7 de julho de 1968, filho(a) de Gottfried Meier e de Angelina Meier, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0258718/2022); MIRELA GOUVEIA NHANCA - V571514-9, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 1 de janeiro de 1990, filho(a) de Valentim Gouveia e de Maria Isabel Mandau, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0269841/2022); MOUNIF MICHEL CHAWICHE - Y242959-I, natural do Líbano, nascido(a) em 2 de março de 1965, filho(a) de Michel Chawiche e de Wadad Chawiche, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0255750/2022); NAI CHENG CHAO - W701550-P, natural do Taiwan, nascido(a) em 18 de setembro de 1941, filho(a) de Chao Ho Su Chin e de Chao Chin Hwei, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0270738/2022); SIRIA MARGOT CHAVEZ CHAVEZ - W014294-8, natural de Bolívia, nascido(a) em 17 de abril de 1956, filho(a) de Juan Chavez e de Belgica Chavez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0249966/2022) e TSENG HSIAO HSUAN - V446300-S, natural de Taiwan, nascido(a) em 20 de junho de 1996, filho(a) de Tseng Yung Chang e de Huang Ju Yu, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0273546/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2639, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABEERA JAMIL - F787607-6, natural do Paquistão, nascido(a) em 8 de janeiro de 2015, filho(a) de Jamil Nasir e de Maryam Jamil, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0374390/2023); AHMAD MAKI - F764164-4, natural da Síria, nascido(a) em 25 de agosto de 2015, filho(a) de Mohamed Moute Maki e de Rama Madarati, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0405437/2023); ALEXA MICHEL - F111516-C, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de novembro de 2016, filho(a) de Alex Michel e de Dafline Daniel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0370685/2023); ALEX DAVIDSON ESTELLIS - G466480-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de junho de 2010, filho(a) de Libonet Estellis e de Meanne Jean Louis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0372875/2023); ANACILIA ESTHER MILLIEN -, natural do Haiti, nascida em 2 de agosto de 2010, filha de Jean Bernard Millien e filha de Marie Datsuna Milien Cadet, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0189200/2022); ASSIL CHAMS - F650000-U, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de março de 2019, filho(a) de Hassan Chams e de Loma Mazloum, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0368443/2023); AMY SOPHIA USECHE ORTIZ - F006480-W, natural da Venezuela, nascido(a) em 5 de junho de 2013, filho(a) de Elvis Jesus Useche Salazar e de Yirenys Ofil Ortiz Rojas, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0380061/2023); BALLY THIAM - F608739-2, natural do Senegal, nascido(a) em 4 de fevereiro de 2019, filho(a) de Aliou Thiam e de Ndeye Thiam, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0397926/2023); BIANCA LEE MATTOS RIVADENEYRA - G060057-T, natural do Peru, nascido(a) em 21 de março de 2007, filho(a) de James Paul Mattos Cáceres e de Rocio Rivadeneyra Arbieto, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0371821/2023); DAWINS SYLLA - G194766-T, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de maio de 2012, filho(a) de Elize Sylla e de Dinna Pierre Sylla, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0376448/2023); ERNESTO ISAIAS MORILLO AGREDO - F253960-Q, natural da Venezuela, nascido(a) em 15 de agosto de 2013, filho(a) de Neomar Morillo Tovar e de Lorena Patricia Agredo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0398854/2023); ISSA HELANA - F792291-Q, natural da Síria, nascido(a) em 30 de março de 2022, filho(a) de Nezar Helana e de Jessica sara, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0381189/2023); JIMA GEORGOS - F102304-S, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 2011, filho(a) de Derghan Gorogs e de Nourma Motran, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0347540/2023); KAYSHA KISHA PIERRE LOCHARD - F302101-S, natural do Equador, nascido(a) em 23 de junho de 2014, filho(a) de Angello Pierre e de Phiona Lochard, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0274908/2022); KERVENSLEY PAUL - F040768-G, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de dezembro de 2009, filho(a) de Robelto Paul e de Ledinia Louissaint, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0382339/2023); MOHAMED SAID MAKI - F764150-F, natural da Síria, nascido(a) em 19 de março de 2013, filho(a) de Mohamed Moute Maki e de Rama Madarati, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0405435/2023); MARCOS MANUEL DENIS CASTILLO - G433360-3, natural da Cuba, nascido(a) em 13 de maio de 2011, filho(a) de Yorlan Owal Denis Ramirez e de Raiza Castillo Perez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0378434/2023); MESSI DE JESUS MARTINS MIALA - F691735-S, natural da Angola, nascido(a) em 12 de outubro de 2018, filho(a) de Miala Cambuanda e de Eunice Martins Joaquim Kunungidi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367970/2023); MARK SERGEYEVICH PSHENICHNYI - F759846-X, natural da Rússia, nascido(a) em 26 de agosto de 2015, filho(a) de Sergey Pshenichnyy e de Svetlana Galtsova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0375505/2023); PETR CHIGANOV-ZALESSKII - F483943-V, natural da Rússia, nascido(a) em 18 de junho de 2016, filho(a) de Stanislav Chiganov e de Anastasiia Chiganov-Zalesskaia, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0331071/2023); ROODLEY HERARD - G136579-H, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de julho de 2007, filho(a) de Jean Ramongue Herard e de Esta Herard Faustin, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0378868/2023); REINARLINE PIERRE PAUL - F268289-0, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de setembro de 2016, filho(a) de Alix Pierre Paul e de Suze Pierre Paul Occeva, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0380384/2023); RICHARD OFORI YANKSON - F747931-L, natural da Gana, nascido(a) em 25 de julho de 2013, filho(a) de Gideon Ofori e de Gifty Enyonam Tse, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0351820/2023); ROSE DARLINE LORS - G417626-K, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de março de 2012, filho(a) de Meles Lors e de Marie Micheline Dumond, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0208666/2022); ROVEE SCHAMAELLA FRITZTHEICHA LAGUERRE - F241682-7, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de outubro de 2014, filho(a) de Frito Laguerre e de Nanotte Cothiere, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0347109/2023); SELENA SUSEJ CORONEL GAMEZ - F183955-8, natural da Venezuela, nascido(a) em 12 de agosto de 2016, filho(a) de Abisai Eduardo Coronel Rodriguez e de Johrdelys Maria Gamez Rebolledo, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0376507/2023); SHAH RAISA AHMED - G301958-1, natural de Bangladesh, nascido(a) em 11 de setembro de 2010, filho(a) de Iufayel Ahmed e de Sharmin Ahmed, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0400256/2023); STEEVE B KARL MALLONE MILLIEN - G408462-P, natural do Haiti, nascido em 11 de outubro de 2013, filho de Jean Bernard Millien e filho de Marie Datsuna Milien Cadet, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0189195/2022); SAMANTHA MARIA DEL CARMEN CORONEL GAMEZ - F183953-C, natural da Venezuela, nascido(a) em 17 de agosto de 2013, filho(a) de Abisai Eduardo Coronel Rodriguez e de Johrdelys Maria Gamez Rebolledo, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0376420/2023); TAMER YESIL - F606224-8, natural da Turquia, nascido(a) em 4 de fevereiro de 2017, filho(a) de Ubeyd Yesil e de Nurefsan Yesil, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0398467/2023); WIDESTHER LAINNA AUGUSTIN - F278662-y, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de novembro de 2014, filho(a) de Jean Wisly augustin e de Marie Widlie Simonice, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0360656/2023); WITHAINA DUTERVIL - G304666-0, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de março de 2014, filho(a) de Wilmont Dutervil e de Dalila Estiverne, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0203565/2022) e YOLEIDY TILUS - F448305-P, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de dezembro de 2013, filho(a) de Reginald Tilus e de Sabina Louis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0364791/2023). MARTHA PACHECO BRAZ D ES P AC H O S INFORMAÇÃO Nº 208/2023/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Indeferimento de pedido Processo MJSP nº: 08000.008943/2023-97 Interessado(a): HIYORI SUZUKI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: INDEFERIR o pedido de Perda da Nacionalidade de HIYORI SUZUKI, tendo em vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, em observância aos art. 29 e 30 da Portaria MJSP nº 623, de 13 de novembro de 2020, não tendo sido demonstrado o cumprimento do art. 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017 (Processo nº 08000.008943/2023-97). INFORMAÇÃO Nº 209/2023/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Indeferimento de pedido Processo MJSP nº: 08000.009116/2023-11 Interessado(a): KENMA SUZUKI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: INDEFERIR o pedido de Perda da Nacionalidade de KENMA SUZUKI, tendo em vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, em observância aos art. 29 e 30 da Portaria MJSP nº 623, de 13 de novembro de 2020, não tendo sido demonstrado o cumprimento do art. 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017 (Processo nº 08000.009116/2023-11). MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Assunto: Indeferimento do Pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0393590/2023. Código: 444.212 Interessado: MARISLEYDI CASTILLO MORELL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui os quatro anos de residência por prazo indeterminado, conforme exigência contida no Inciso II do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0376021/2023. Código: 422.788 Interessado: GILBERSON BIEN AIME. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0375638/2023. Código: 422.286 Interessado: CARL DIDEROT GORKI LAFORTUNE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui um ano de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à exigência contida no inciso II do art. 65, c/c art. 66, ambos da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 221 do Decreto nº 9.199/2017.