DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010277 CORREÇÃO DE DUPLA VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010285 CORREÇÃO DE ESTENOSE AÓRTICA (0 A 3 ANOS) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010293 CORREÇÃO DE ESTENOSE MITRAL CONGÊNITA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010307 CORREÇÃO DE ESTENOSE SUPRA-AÓRTICA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010315 CORREÇÃO DE FÍSTULA AÓRTO-CAVITARIAS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010323 CORREÇÃO DE HIPERTROFIA SEPTAL ASSIMETRICA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010331 CORREÇÃO DE HIPOPLASIA DE VENTRÍCULO ESQUERDO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010340 CORREÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DA VÁLVULA TRICÚSPIDE Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010358 CORREÇÃO DE INSUFICIÊNCIA MITRAL CONGÊNITA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010366 CORREÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO ARCO AÓRTICO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010374 CORREÇÃO DE JANELA AORTO-PULMONAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010382 CORREÇÃO DE JANELA AORTO-PULMONAR Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010390 CORREÇÃO DE LESÕES NA TRANSPOSIÇÃO CORRIGIDA DOS VASOS DA BASE Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010404 CORREÇÃO DE PERSISTÊNCIA DO CANAL ARTERIAL Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010420 CORREÇÃO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010439 CORREÇÃO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010447 CORREÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DOS GRANDES VASOS DA BASE (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010455 CORREÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DE GRANDES VASOS DA BASE Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010463 CORREÇÃO DE TRONCO ARTERIOSO PERSISTENTE Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010471 CORREÇÃO DE VENTRÍCULO ÚNICO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010480 CORREÇÃO DO CANAL ÁTRIO-VENTRICULAR (PARCIAL / INTERMEDIÁRIO) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010498 CORREÇÃO DO CANAL ÁTRIO-VENTRICULAR (TOTAL) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010501 CORREÇÕES DE ANOMALIAS DO ARCO AÓRTICO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010528 EXÉRESE DE CISTO PERICÁRDICO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010536 FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010544 FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010552 MPLANTE COM TROCA DE POSIÇÃO DE VALVAS (CIRURGIA DE ROSS) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010560 IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR DE CÂMARA ÚNICA TRANSVENOSO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010579 IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR (CDI) MULTI-SITIO TRANSVENOSO EPI M I O C Á R D I CO POR TORACOTOMIA P/ IMPLANTE DE ELETRODO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010587 IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR DE CÃMARA DUPLA TRANSVENOSO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010595 IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR MULTI-SÍTIO ENDOCAVITÁRIO C/ REVERSÃO PARA EPIMIOCÁRDICO POR TORACOTOMIA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010609 IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR (CDI) MULTI-SITIO TRANSVENOSO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010617 IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO MULTI-SITIO ENDOCAVITÁRIO C/ REVERSÃO P/ EPIMIOCÁRDICO (POR TORACOTOMIA) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010625 IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO MULTI-SITIO EPIMIOCÁRDICO POR TORACOTOMIA P/IMPLANTE DE ELETRODO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010633 IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO MULTI-SITIO TRANSVENOSO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010641 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA EPIMIOCÁRDICO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010650 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA TRANSVENOSO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010668 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA EPIMIOCÁRDICO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010676 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA TRANSVENOSO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010692 IMPLANTE DE PRÓTESE VALVAR Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010706 INFARTECTOMIA / ANEURISMECTOMIA ASSOCIADA OU NÃO A REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010730 LIGADURA DE FÍSTULA SISTÊMICO-PULMONAR Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010757 PERICARDIEC TOMIA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010765 PERICARDIECTOMIA PARCIAL Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010781 PLÁSTICA / TROCA DE VÁLVULA TRICÚSPIDE (ANOMALIA DE EBSTEIN) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010790 PLÁSTICA DE LOJA DE GERADOR DE SISTEMA DE ESTIMULAÇÃO CARDÍACA ARTIFICIAL Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010803 PLÁSTICA VALVAR Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010811 PLÁSTICA VALVAR C/ REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010820 PLÁSTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR MÚLTIPLA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas