DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023090500080 80 Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 0406010838 RECONSTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010846 RECONSTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA C/ TUBO VALVADO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010854 REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010862 REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010870 REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO MULTI-SITIO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010889 RESSECÇÃO DE ENDOMIOCARDIOFIBROSE Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010897 RESSECÇÃO DE MEMBRANA SUB-AÓRTICA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010900 RESSECÇÃO DE TUMOR INTRACARDÍACO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010927 REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA COM USO DE EXTRACÓRPOREA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010935 REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA C/ USO DE EXTRACÓRPOREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010943 REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA S/ USO DE EXTRACORPÓREA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010951 REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA S/ USO DE EXTRACORPÓREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010986 TROCA DE AORTA ASCENDENTE Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406010994 TROCA DE ARCO AÓRTICO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011001 TROCA DE CONJUNTO DO SEIO CORONÁRIO NO MARCAPASSO MULTI-SITIO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011010 TROCA DE ELETRODOS DE DESFIBRILADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR TRANSVENOSO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011028 TROCA DE ELETRODOS DE DESFIBRILADOR NO CARDIO-DESFIBRILADOR MULTI-SITIO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011036 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011044 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011052 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO EM CARDIO-DESFIBRILADOR DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011079 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO NO CARDIO-DESFIBRILADOR MULTI-SITIO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011087 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO NO MARCAPASSO MULTI-SITIO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011095 TROCA DE ELETRODOS DE SEIO CORONÁRIO NO CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR MULTI-SITIO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011109 TROCA DE GERADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR DE CÂMARA ÚNICA / DUPLA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011117 TROCA DE GERADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR MULTI-SITIO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011125 TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011133 TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011141 TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO MULTI-SITIO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011150 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODO DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011168 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE CARDIO-DESFIBRILADOR Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011176 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE CARDIO-DESFIBRILADOR MULTISITIO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011184 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011192 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS NO MARCAPASSO MULTI-SITIO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011206 TROCA VALVAR C/ REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011214 UNIFOCALIZAÇÃO DE RAMOS DA ARTÉRIA PULMONAR C/ CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011222 UNIFOCALIZAÇÃO DE RAMOS DA ARTÉRIA PULMONAR S/ CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011230 ANASTOMOSE SISTEMICO PULMONAR COM CEC Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011249 CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA COM CEC Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011257 CORREÇÃO DE CORONARIA ANOMALA (19 A 110) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011265 ABERTURA DE ESTENOSE AORTICA VALVAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011273 ABERTURA DE ESTENOSE PULMONAR VALVAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011281 AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO DIREITO E/OU RAMOS PULMONARES (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011290 AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011303 ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR BIDIRECIONAL (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011311 ANASTOMOSE SISTEMICO-PULMONAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011320 BANDAGEM DA ARTERIA PULMONAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011338 CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011346 CORRECAO DE DRENAGEM ANOMALA DO RETORNO SISTEMICO (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011354 CORREÇÃO DE DRENAGEM ANOMALA PARCIAL DE VEIAS PULMONARES (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011362 CORRECAO DE ESTENOSE MITRAL CONGENITA (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011370 CORREÇÃO DE ESTENOSE SUPRA-AÓRTICA (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011389 CORRECAO DE FISTULA AORTO-CAVITARIAS (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011397 CORREÇÃO DE HIPERTROFIA SEPTAL ASSIMETRICA (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011400 CORRECAO DE INSUFICIENCIA DA VALVULA TRICUSPIDE (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011419 CORRECAO DE INSUFICIENCIA MITRAL CONGENITA (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas