DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023090500081 81 Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 0406011427 CORRECAO DE PERSISTENCIA DO CANAL ARTERIAL (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011435 CORRECAO DO CANAL ATRIO-VENTRICULAR PARCIAL / INTERMEDIARIO (CRIANÇA E A D O L ES C E N T E ) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011443 CORRECOES DE ANOMALIAS DO ARCO AORTICO (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011451 FECHAMENTO DE COMUNICACAO INTERATRIAL (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011460 FECHAMENTO DE COMUNICACAO INTERVENTRICULAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011478 IMPLANTE C/ TROCA DE POSICAO DE VALVAS (CIRURGIA DE ROSS) (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011486 LIGADURA DE FISTULA SISTEMICO-PULMONAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011494 RESSECCAO DE MEMBRANA SUB-AORTICA (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011508 ANASTOMOSE SISTEMICO PULMONAR COM CEC (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011516 CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA COM CEC (CRIANÇA E ADOLESCENTE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406011524 IMPLANTE TRANSCATETER DE VÁLVULA AÓRTICA (ITVA) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020027 ANASTOMOSE LINFOVENOSA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020043 ANEURISMECTOMIA DE AORTA ABDOMINAL INFRA-RENAL Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020051 ANEURISMECTOMIA TORACO-ABDOMINAL Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020078 IMPLANTAÇÃO DE CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA SEMI OU TOTALMENTE IMPLANTAVEL (PROCEDIMENTO PRINCIPAL) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020302 PLASTIA ARTERIAL COM REMENDO (QUALQUER TÉCNICA) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020310 PONTE AXILO-BIFEMURAL Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020329 PONTE AXILO-FEMURAL Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020337 PONTE DE RAMOS DOS TRONCOS SUPRA-AORTICOS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020345 PONTE FEMORO-FEMURAL CRUZADA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020353 PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA AORTO-FEMURAL Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020361 PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA AORTO-ILÍACA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020370 PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA DE CARÓTIDA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020388 PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA ILIACO-FEMURAL Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020396 RETIRADA DE PROTESE INFECTADA EM POSICAO AORTO- ABDOMINAL C/ PONTE AXILO FEMURAL/AXILO BIFEMURAL CRUZADO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020400 RETIRADA DE PRÓTESE INFECTADA EM POSIÇÃO NÃO AÓRTICA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020418 REVASCULARIZAÇÃO DE ARTÉRIAS VISCERAIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020426 REVASCULARIZAÇÃO DO MEMBRO SUPERIOR Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020434 REVASCULARIZAÇÃO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA DE OUTRAS ARTERIAS DISTAIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020442 REVASCULARIZAÇÃO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA FEMURO-POPLÍTEA DISTAL Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020450 REVASCULARIZAÇÃO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA FEMURO-POPLÍTEA PROXIMAL Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020469 TRANSPLANTE DE SEGMENTO VENOSO VALVULADO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020477 TRANSPOSIÇÃO DE VEIAS DO SISTEMA VENOSO PROFUNDO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020485 TRATAMENTO CIRURGICO DE ANEURISMAS DAS ARTERIAS VISCERAIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020558 TRATAMENTO CIRURGICO DE LINFEDEMA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020582 TROCA DE AORTA DESCENDENTE (INCLUI ABDOMINAL) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406020604 VALVULOPLASTIAS DO SISTEMA VENOSO PROFUNDO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406030014 ANGIOPLASTIA CORONARIANA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406030022 ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE DOIS STENTS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406030030 ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE STENT Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406030057 ANGIOPLASTIA COM IMPLANTE DE DUPLO STENT EM AORTA/ARTERIA PULMONAR E RAMOS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406030065 ANGIOPLASTIA EM ENXERTO CORONARIANO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406030073 ANGIOPLASTIA EM ENXERTO CORONARIANO (COM IMPLANTE DE STENT) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406030081 ATRIOSEPTOSTOMIA COM CATETER BALÃO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406030090 FECHAMENTO PERCUTÂNEO DO CANAL ARTERIAL / FISTULAS ARTERIOVENOSAS COM LIBE R AÇ ÃO DE COILS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406030103 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE SISTEMA CARDIOVASCULAR POR TÉCNICAS HEMODINÂMICAS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406030111 VALVULOPLASTIA AÓRTICA PERCUTÂNEA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406030120 VALVULOPLASTIA MITRAL PERCUTÂNEA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406030138 VALVULOPLASTIA PULMONAR PERCUTÂNEA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406030146 VALVULOPLASTIA TRICUSPIDE PERCUTANEA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406030154 FECHAMENTO PERCUTÂNEO DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL SEPTAL. Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040010 ALCOOLIZAÇÃO PERCUTÂNEA DE HEMANGIOMA E MALFORMAÇÃO VENOSAS (INCLUI ESTUDO A N G I O G R A F I CO ) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040028 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE AORTA, VEIA CAVA / VASOS ILÍACOS (COM STENT) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040044 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE AORTA, VEIA CAVA / VASOS ILÍACOS (SEM STENT) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040052 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (SEM STENT) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas