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Diário Oficial da União · 05/09/2023 · pág. 82

DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023090500082 82 Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 0406040060 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (COM STENT NÃO RECOBERTO) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040079 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (COM STENT RECOBERTO) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040087 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO / TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (SEM STENT) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040095 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO OU TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (CO M STENT NÃO RECOBERTO) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040109 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS COM STENT NÃO RECOBERTO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040117 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS COM STENT RECOBERTO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040125 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS / RENAIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040133 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DOS VASOS DO PESCOÇO / TRONCOS SUPRA- Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040141 COLOCAÇÃO PERCUTÂNEA DE FILTRO DE VEIA CAVA (NA TROMBOSE VENOSA PERIFÉRICA E EMBOLIA PULMONAR) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040150 CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA ABDOMINAL COM ENDOPRÓTESE RETA / CÔNICA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040168 CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA ABDOMINAL E ILÍACAS COM ENDOPRÓTESE BIFURCADA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040176 CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA TORÁCICA COM ENDOPRÓTESE RETA OU CÔNICA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040184 CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DAS ILÍACAS COM ENDOPRÓTESE TUBULAR Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040192 EMBOLIZAÇÃO ARTERIAL DE HEMORRAGIA DIGESTIVA (INCLUI PROCEDIMENTO ENDOSCÓ P I CO E/OU ESTUDO ANGIOGRÁFICO) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040206 EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO VASCULAR ARTÉRIO-VENOSA (INCLUI ESTUDO ANGIOG R Á F I CO ) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040214 EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO VASCULAR POR PUNÇÃO DIRETA (INCLUI DROGAS E M B O L I Z A N T ES ) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040222 FECHAMENTO PERCUTÂNEO DE FISTULAS ARTERIOVENOSAS COM LIBERAÇÃO DE COILS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040265 IMPLANTAÇÃO DE SHUNT INTRA-HEPÁTICO PORTO-SISTÊMICO (TIPS) COM STENT NÃO R ECO B E R T O Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040273 OCLUSÃO PERCUTÂNEA ENDOVASCULAR DE ARTÉRIA / VEIA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040281 RECONSTRUÇÃO DA BIFURCAÇÃO AORTO-ILÍACA COM ANGIOPLASTIA E STENTS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040290 TRATAMENTO DE EPISTAXE POR EMBOLIZAÇÃO (INCLUI ESTUDO ANGIOGRÁFICO E/OU E N D O S CÓ P I CO ) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040303 TRATAMENTO DE HEMATURIA OU SANGRAMENTO GENITAL POR EMBOLIZAÇÃO (INCLUI ESTUDO ANGIOGRÁFICO E/OU ENDOSCÓPICO) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040311 TRATAMENTO DE HEMOPTISE POR EMBOLIZAÇÃO PERCUTÂNEA (INCLUI ESTUDO A N G I O G R Á F I CO ) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040320 TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE FISTULAS ARTERIOVENOSAS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406040338 TRATAMENTO ENDOVASCULAR DO PSEUDOANEURISMA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406050015 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO DIAGNÓSTICO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406050023 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE FLUTTER ATRIAL) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406050031 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL DIREITA) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406050040 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA POR REENTR A DA NODAL DE VIAS ANÔMALAS DIREITAS, DE TV IDIOPÁTICA, DE VENTRÍCULO DIREITO E VENTRÍCULO ESQUERDO). Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406050058 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DO NÓDULO ARCHOV-TAWARA) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406050066 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DAS VIAS ANÔMALAS MÚLTIPLAS) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406050074 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE FIBRILAÇÃO ATRIAL) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406050082 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL C I C AT R I C I A L ) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406050090 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL C I C AT R I C I A L ) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406050104 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL ES Q U E R DA ) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406050112 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA VENTRICULAR IDIOPÁTICA DO SEIO DE VALSALVA ESQUERDO) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406050120 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA VENTRICULAR SUSTENTADA COM CARDIOPATIA ESTRUTURAL) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0406050139 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE VIAS ANÔMALAS ESQUERDA S ) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0407010122 GASTRECTOMIA COM OU SEM DESVIO DUODENAL Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0407010173 GASTROPLASTIA COM DERIVAÇÃO INTESTINAL Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0407010181 GASTROPLASTIA VERTICAL COM BANDA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0407010360 GASTRECTOMIA VERTICAL EM MANGA (SLEEVE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0407010378 TRATAMENTO DE INTERCORRENCIAS CIRURGICA POS- CIRURGIA BARIÁTRICA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0407010386 CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0407020080 COLECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408010010 ARTRODESE DE GRANDES ARTICULAÇÕES ESCAPULO-TORÁCICAS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408010029 ARTRODESE DE GRANDES ARTICULAÇÕES ESCAPULO-UMERAIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408010037 ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL (NÃO CONVENCIONAL) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408010053 ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL TOTAL Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408010061 ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL TOTAL - REVISÃO / RECONSTRUÇÃO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408010088 DESARTICULAÇÃO INTERESCAPULO-TORÁCICA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408020067 ARTROPLASTIA DE PUNHO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas