DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEKAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 91.007.609/0001-48 MEKAL R1 25351.350286/2023-17 / 319800033 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0565781235 MEKAL SAN-P15 25351.350130/2023-36 / 319800031 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0565615238 MEKAL AC-10 25351.350063/2023-50 / 319800030 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0565543237

HENVI INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 19.298.100/0001-74 MEKAL R1 25351.400624/2015-51 / 361900010 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0517483238

MEKAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 91.007.609/0001-48 MEKAL PA-200 25351.350278/2023-71 / 319800032 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0565773232 MEKAL K-350 CL 25351.349839/2023-99 / 319800029 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0565301233 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.352, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO INSDUSTRIA E COMERCIO LUCIA LTDA-ME / 26.942.920/0001-12 DESINFETANTE LÚCIA 25351.411337/2016-01 / 332310004 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0637315235

DEXTER LATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.401.828/0001-14 STRAIK ELETRIK 25351.179674/2004-19 / 323400004 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0641367236

AUTOLIMPE INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 10.981.210/0001-61 SOLUÇÃO ÁCIDA CONCRETEX AUTOLIMPE 25351.049218/2022-27 / 353210010 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0196226236

PARFUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 30.742.548/0001-78 ÁLCOOL LÍQUIDO 70 INPM SUISSA 25351.601257/2022-48 / 307210001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4990255224

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 STER-MAX Desinfetante de Nível Intermediário 25351.226759/2023-66 / 346280058 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0369917235

RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74 KAPINA 25351.521397/2008-85 / 335540001 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 5086076226 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE Nº 3.353, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO BRADAVI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 03.547.037/0001-22 25351.172672/2014-71 / 1100603 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0728507234

MOLKEM BRASIL LTDA / 46.083.778/0001-02 25351.426418/2023-99 / 1295744 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0703595237 25351.426418/2023-99 / 1295744 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0703442236 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.354, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO MARAVILHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME / 08.669.652/0001-25 25351.125036/2008-10 / 3036788 70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0935366236 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.355, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO BENZER TECNOLOGIA LTDA / 50.158.608/0001-17 25351.504694/2023-03 / 8275281 COMÉRCIO VAREJISTA: CORRELATOS 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 0815681232

souza & pretto farmácias ltda / 49.406.040/0001-27 25351.449731/2023-03 / 7657779 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0726769231

CARVALHO E SILVA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA / 37.528.947/0003-41 25351.525483/2023-04 / 7644316 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0848315235

FARMACIA E DROGARIA DO POVO LTDA / 46.035.008/0001-94 25351.526328/2023-05 / 7657765 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0849223237

DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0692-80 25351.525379/2023-10 / 7630140