DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 01425.000192/2021-69.

Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescentar 14,22% do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 21.617,50 (vinte e um mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos)ao contrato original, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", §1º e §2º, da lei n.º 8.666/1993,. Vigência: 01/09/2023 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Nº Processo: 01502000582202331. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e restauração para elaboração de projetos executivos que orientarão a posterior execução das obras de Restauração na Igreja de Nossa Senhora da Penha e Palácio de Verão dos Arcebispos, situado à Rua dos Tamarindeiros da Penha, s/n, Ribeira, Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, Nº 08, Centro (barroquinha) - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-300006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o edital e seus anexos..

DAYANE MACHADO SANTOS Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/09/2023) 343007-40401-2023NE000001

Nº Processo: 01502000546202377. Objeto: Contratação de serviços de produção de eventos para realização do Seminário "Rio de Contas, Cidade-Mãe da Chapada Diamantina, 300 Anos de História, Patrimônio Cultural do Brasil", a ocorrer na cidade de Rio de Contas - Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, Nº 08, Centro (barroquinha) - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus Anexos..

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 920819/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: INSTITUTO CULTURAL IRACEMA - ICI, CNPJ nº 13637888000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 448.008,40, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2021 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 01/09/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / J OAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

Torno público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023 em favor da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30 parpara o item 1; em favor da empresa ELETROPECAS TI COMERCIAL LT DA, CNPJ 16.501.916/0001-65 para o item 3; em favor da empresa HUDSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIO R, CNPJ 49.435.320/0001-63 para o item 4 e em favor da empresa ELAINE NEVES DE MEDEIROS, CNPJ 30.848.671/0001-78 para o item5.

VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA Pregoeira

(SIDEC - 04/09/2023) 403201-40402-2023NE800000

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67000003066202327. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de carnes e derivados

Ordenaor de Despesas do Gabaer por Delegação

(SIDEC - 04/09/2023) 120001-00001-2023NE040001

COMANDO DE PREPARO

DAYANE MACHADO SANTOS Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/09/2023) 343007-40401-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01421.000010/2022-71.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.198,60. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

Número do Contrato: 5/2022.

Pregão nº 12/BAFZ/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 011/BAFZ/2022, com fundamento no Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reprografia, com fornecimento de equipamentos novos para impressão e produção de cópias de documentos por meio digital, incluso todo material de consumo (tonner, cilindro, revelador, lâmina de limpeza, tonner reserva para cada equipamento, exceto papel), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 25/08/2023 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.546,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Nº Processo: 01421.000010/2022-71.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses.. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.704,80. Data de Assinatura: 21/08/2023.

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2023 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000217202236 . Objeto: Locação da área total (m2): 2605, corresponde as unidades 701 702,703,704, 705, 706, localizadas no Centro Empresarial Cidade Nova (CECN) Teleporto situado na Avenida Presidente Vargas, 3131, 7¨ Andar, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20210-911. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 04/09/2023. SUELY DIAS. Diretora Executiva da Fbn. Ratificação em 04/09/2023. MARCO AMERICO LUCCHES I . Presidente da Fbn.. Valor Global: R$ 338.897,51. CNPJ CONTRATADA : 42.271.429/0001-63 FUNDACAOVALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA.

(SIDEC - 04/09/2023) 344042-34209-2023NE000067

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 01430.000002/2022-15. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 11/2022 a partir de 1º de março de 2023, de R$ 115.431,70 (cento e quinze mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos), para R$ 120.373,42 (cento e vinte mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos); e a partir de 1º de agosto de 2023 para R$ 122.086,06 (cento e vinte e dois mil oitenta e seis reais e seis centavos). Em resumo o valor mensal final do contrato, após os dois períodos de reajustes supracitados, ficará em R$ 122.086,06 (cento e vinte e dois mil oitenta e seis reais e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 1.465.032,68 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo - do contrato nº 11/2022. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.465.032,68. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 008/BAFZ/2022. Nº Processo: 67221.001870/2022-96. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias, do Contrato de Despesa nº 008/BAFZ/2022, com amparo no Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Segunda do contrato em tela, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção em elevadores do Conjunto Habitacional 14 BIS, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/09/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

BASE AÉREA DE SALVADOR

Contratado: 04.944.465/0001-51 - ANDRE CAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa), nas especialidades: angiologia, cirurgia vascular e nutrição, conforme as condições estabelecidas neste edital e nos seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.004374/2023-29, referente ao Pregão Eletrônico nº 025/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 04/09/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a contratação

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