DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

de empresa especializada nos Serviços Terceirizados de Impressão, Cópia e Digitalização, sem dedicação exclusiva de mão de obra - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mais excedente, com a disponibilização de multifuncionais, incluindo fornecimento de softwares de bilhetagem e contabilização com o controle de cotas de cópia/impressão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva incluídos peças e materiais, bem como o fornecimento de todos os suprimentos originais do fabricante dos equipamentos necessários à execução dos serviços, excetuando-se apenas o papel, como segue: W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 03.951.766/0001-40, item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, valor total registrado R$ 334.838,40.

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS

Nº Processo: 67272005221202340. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Permissão de Uso, a título Precário, sob forma Onerosa, de Bens Imóveis de Domínio da União, para atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 04/09/2023) 120073-00001-2023NE800001

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA

Nº Processo: 67291000253202321. Objeto: Pregão SRP 004/2023 - Aquisição de materiais de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-500004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão SRP 004/2023 - Aquisição de materiais de copa e cozinha.

(SIASGnet - 04/09/2023) 120637-00001-2023NE000001

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

Nº Processo: 67101.000075/2023-28.

Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGISTICO DA AERONAUTICA . Contratado: 26.049.032/0001-75 - REAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE A E R EO REGULAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços auxiliares ao transporte aéreo para as aeronaves A330-200 da Força Aérea Brasileira.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 155.154,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA

PROCESSO Nº: 67103.230183/2023-11. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa (CABE). CONTRATADA: DUN & BRADSTREET LIMITED. OBJETO: Contratação de assinatura anual de serviço de consultoria ao ranking financeiro e classificação de crédito de empresas por um período de 12 (doze) meses. VALOR: GBP 6.000,00 (seis mil libras esterlinas). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso II do Anexo III da Portaria GM-MD nº 5.175/2021, que prevê a aplicação do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em específico seu inciso III, alíneas "b" e "c". JUSTIFICATIVA: Conforme consta no PAG nº 67103.230183/202311. ORDENADOR DE DESPESAS: Cel Int Delmo Sifrônio Freire. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM: 03/08/2023. INÍCIO DA VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2023.

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS

Nº Processo: 67540006058202325. Objeto: Aquisição de material de consumo de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 04/09/2023) 120064-00001-2023NE800380

Nº Processo: 67540016761202341. Objeto: Aquisição de Carimbos Personalizados.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 04/09/2023) 120064-00001-2023NE800380

Nº Processo: 67540014589202391. Objeto: Cessão onerosa de uso de um espaço físico para Posto de Atendimento Bancário autorizado pelo Banco Central.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-500084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 04/09/2023) 120064-00001-2023NE800380

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Nº Processo: 67720.004379/2023-77.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 22.412.238/0001-67 - DELTA RJA SOCIEDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para realização de manutenção corretiva da entrada de energia elétrica dos prédios b e d do hotel do icea, consistindo dos serviços de instalação de transformador trifásico de 300kva utilizando plataforma e cesto, remoção de poste de concreto e instalação de poste de concreto circular 1000 dan 12m, reforma do quadro de distribuição de energia, troca da cruzeta de madeira, troca de chave fusível polimérica (chave mateus), alvenaria para construção do padrão de medição/proteção conforme padrão da concessionária de distribuição de energia edp, instalação e lançamento de cabos, ligação de media tensão do poste existente ao novo, escavação manual de vala, utilização de caminhão munck com capacidade máxima de 10 toneladas para movimentações, recolhimento de entulho e limpeza, todos esses serviços deverão ser executados por mão de obra técnica especializada de eletricista, ajudante, mão de obra civil e engenheiro eletricista nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 154.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Espécie: Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 319 - HOME CAROL DECOR LTDA - R$ 24.840,00 / 322 - JVM COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA - R$ 32.600,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 060/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005393/2023-98. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE CORTINA PERSIANA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 28 Ago 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: LUIZ HENRIQUE MULLER CPF: 092.565.779-41 - Representante Legal / LUANA BRITO DA SILVA DUARTE CPF: 040.322.655-42 - Representante Legal /8) As atas encontramse disponíveis no site www.gapsj.cta.br.

Nº Processo: 67720003006202389. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 01/09/2023) 120016-00001-2022NE000812

Nº Processo: 67720007309202290. Objeto: Contratação de Serviços de Adaptação do Prédio de Acabamento para Bunker de Raio X - UCA/IAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 04/09/2023) 120016-00001-2023NE800412

Nº Processo: 67720005341202311. Objeto: Contratação de acesso via web para disponibilização e gerenciamento de normas técnicas para incluir em acervo de bibliotecas. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 04/09/2023) 120016-00001-2023NE800412

Nº Processo: 67720006694202339. Objeto: Eventual aquisição de materiais eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2023) 120016-00001-2023NE800412

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