DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

Nº Processo: 67437004443202315 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência MédicoHospitalar em Alergologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 17/07/2023. CLOER VESCIA ALV ES . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.283.620/000107 ALERGOIMUNO W. ANTUNES LTDA.

(SIDEC - 04/09/2023) 120632-00001-2023NE111111

Nº Processo: 67437004832202341 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência MédicoHospitalar em Psiquiatria, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 20/07/2023. CLOER VESCIA ALV ES . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.486.938/000173 VILLA IDEALE NUCLEO DE TERAPIA HUMANIZADA LTDA.

(SIDEC - 04/09/2023) 120632-00001-2023NE111111

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

Nº Processo: 67438007066202366 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Anexa ao PAG. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 22/08/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.575.413/0001-02 SAO PAULO ONCOLOGIA CLINICA LTDA.

RAVI COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.255.981/0001-71 no valor de R$ 389.750,0000;

HATOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.928.239/0001-27 no valor de R$ 310.050,0000;

ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01 no valor de R$ 173.550,0000; e

ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06 no valor de R$ 847.200,00.

Valor Total: R$ 1.851.230,0000.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 1° de setembro de 2023 a 1° de setembro de 2024.

Processo: 67246.003587/2022-11.

Ata complementar.

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 38/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios do GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:

ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00 no valor de R$ 52.800,0000; e

ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06 no valor de R$ 287.760,0000.

Valor Total: R$ 340.560,0000.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 1° de setembro de 2023 a 1° de setembro de 2024.

Processo: 67246.003587/2022-11.

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

(SIDEC - 04/09/2023) 120633-00001-2023NE111111

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67289004254202393. , publicada no D.O.U de 28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial SEM dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada. Novo Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sqs 110 Bloco b - Apt 503 - Asa Sul - Br BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 04/09/2023) 120625-80026-2023NE000001

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

Número do Contrato: 58/2020.

Nº Processo: 67107.026012/2019-65.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.404.352/0001-36 - ACADEMIA DE GINÁSTICA DA VILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 058/gapgl-pagl/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.276,20. Data de Assinatura: 02/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023).

Número do Contrato: 40/2019.

Nº Processo: 67241007935202279. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material para manutenção de áreas verdes. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2023) 120623-00001-2022NE802981

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS

A Base Aérea de Anápolis resolve aplicar à empresa O. C. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.840.753/0001-33, por atraso injustificado na execução do serviço referente à Nota de Empenho nº 2023NE000063, a penalidade de multa, com base no item 21.2.2.2 do Termo de Referência do PAM/S 0001/SPAT/2022, Pregão Eletrônico n° 39/2022, alínea "c" item 6.1.5 da ICA 12-23/2019, e inciso II do Artigo 87 da Lei 8.666/1993 e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da publicação da sanção no Diário Oficial da União, com base no item 21.2.3. do Termo de Referência do PAM/S 0001/SPAT/2022, Pregão Eletrônico n° 39/2022, item 6.1.12 da ICA 12-23/2019, e inciso III do Artigo 87 da Lei 8.666/1993. A penalidade é resultado do processo Administrativo de Apuração de irregularidades ( PAAI ) nº 08/BAAN/2023.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenadora de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

Nº Processo: 67107.010989/2018-80.

Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 040/gapgl-ctla/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a 12/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

suprimir o item 1 do contrato nº 040/gapgl-ctla/2019, no percentual de 33,33%, nos termos do art. 65, §2º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.102,40, para o período de 13/08/2023 a 12/08/2024. Data de Assinatura: 12/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2023).

Número do Contrato: 41/2019.

Nº Processo: 67107.018412/2019-05.

Pregão. Nº 28/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 041/gapgl-pamagl/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2023 a 19/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. O valor total da contratação é de R$ 248.992,60 para o período de 20/08/2023 a 19/08/2024. Data de Assinatura: 19/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 38/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios do GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas: F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95 no valor

de R$ 130.680,0000;

CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2023, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado: ARLEY ANDREY NEGRÃO PANTOJA - Contrato nº 13793 - MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM - DATA DE ADMISSÃO: 17/07/2023; CLAUDENILSON DA SILVA TAVARES - Contrato nº 13794 - MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM - DATA DE ADMISSÃO: 17/07/2023; JOSÉ CARLOS MARTINS DOS SANTOS - Contrato nº 13810 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 14/08/2023; EDVALDO MALCHER COÊLHO - Contrato nº 13811 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 14/08/2023; PATRIKE BRUNO REIS - Contrato nº 13814 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO 16/08/2023; RENATA SANTOS DOS SANTOS - Contrato nº 13815 - TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO - DATA DE ADMISSÃO: 16/08/2023 e WALDINEY MACIEL DA SILVA - Contrato nº 13816 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 16/08/2023 - LOCALIDADE: BELÉM (PA).

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

Nº Processo: 67278.006064/2023-30. Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE C A N OA S .

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), referente ao CT 053/GAP-CO/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2028. Valor Total: R$ 317.520,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

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