DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para a sinalização luminosa da obra de recuperação dos pavimentos do Aeródromo da Base Aérea de Natal. Data de Assinatura: 12/06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. SUPPORT COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA; CNPJ: 04.643.851/0001-03;

ATA: 371/2023; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 21.000,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 21.000,00.

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de mobílias (bens móveis permanentes) para o 3°/1° GCC, mediante a utilização do Sistema de Registro de Preços. Data de Assinatura: 06/06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. LIDIANE SENA DE MORAIS; CNPJ: 04.716.651/0001-33;

ATA: 380/2023; ITEM GANHO: 2; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 25.199,86; EXPERT SERV I ÇO S , COMÉRCIO DE MÓVEIS E LICITAÇÕES LTDA; CNPJ: 40.914.338/0001-73;

ATA: 381/2023; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 75.040,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 100.239,86.

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/BANT/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e instalação de equipamentos de climatização. Data de Assinatura: 06/07/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. ECS CONSTRUÇÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ: 34.249.991/0001-62; ATA: 433/2023; ITENS GANHOS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 249.450,50; NR SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA; CNPJ: 41.460.917/0001-56; ATA: 434/2023; ITEM GANHO: 8; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.100,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 251.550,50.

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/BANT/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de tubulação da rede de esgoto pelo sistema de hidrojateamento ou sucção a vácuo, com destinação final dos resíduos, para atender a necessidade da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas. Data de Assinatura: 19/06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 30.334.799/0001-13;

ATA: 409/2023; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 122.385,00. VALOR GLOBA L DA ATA: R$ 122.385,00.

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de materiais de construção e insumos gerais necessários à restauração do pavimento das pistas de pouso e decolagem, das Taxiways e Pátios do Aeródromo SBNT, localizado na Base Aérea de Natal (BANT). Data de Assinatura: 19/06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 30.334.799/0001-13;

ATA: 378/2023; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.640,00; J R ARAÚJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA; CNPJ: 34.446.741/0001-12;

ATA: 379/2023; ITENS GANHOS: 2 E 3; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 30.750,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 39.390,00.

Pregão. nº 25/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 12.146.604/0001-20 - AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 71.826,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 67302.023771/2019-60 e .67302.029677/2020-58 (Apenso) Pregão. Nº 38/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 40.565,28. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 67437.036986/2019-15.

Pregão. Nº 49/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 5.005,20. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar e Odontológica do Grupo de Saúde de Natal, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. PAG: 67222.005788/2023-10

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/09/2023) 120631-00001-2023NE800000

A Base Aérea de Natal, representada pelo Grupo de Saúde de Natal, comunica que o Edital de Credenciamento nº 001/GAP-NT/2019, cujo objeto é a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de assistência médicohospitalar; ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; atenção domiciliar; remoção entre hospitais; reabilitação fonoaudióloga, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos usuários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU), e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme Orientação Normativa Conjunta n° 1, de 19 de agosto de 2016, teve sua 8ª VERSÃO RETIFICADA (retificação da versão publicada no D.O.U nº 92, de 16 de maio de 2023), com a atualização anual de preços, conforme cláusula 10 - Da atualização dos preços, com efeitos financeiros a contar de 29 de mar. 2023.

DOCUMENTAÇÕES: Serão recebidas mediante pré-agendamento via e-mail [email protected], no FUNSA do Grupo de Saúde de Natal, localizado na Rua do Especialista, s/n°, Emaús, Parnamirim/RN. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo telefone (84) 3644-7574. RETIRADA DO EDITAL ATUALIZADO: através do link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 T 5 F Lf D x I K K B j 1 K k T k X z 0 D 2 d 6 j A S 6 h r 6 F/ v i e w ? u s p = d r i v e _ l i n k . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int Ordenador de Despesas

Nº Processo: 67222008472202371. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a recuperação e manutenção corretiva das edificações dos Hangaretes H-006 - Charlie/Delta, H-007 - Linha Bravo e H-008 - Linha Alfa, visando o funcionamento em sua totalidade, incluindo alimentação elétrica, iluminação, SPDA e cobertura. PAG: 67222.008472/2023-71. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-3-000022023. Entrega das Propostas: 05/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN.

(SIASGnet - 04/09/2023) 120631-00001-2023NE800000

Nº Processo: 67202003908202374. Objeto: Aquisic–ão de ferramentas, graxas e óleos lubrificantes para manutenc–ão de máquinas e viaturas e EPI para Obra de Recuperac–ão dos Pavimentos do aeródromo da Base Aérea de Natal. PAG: 67202.003908/2023-74. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/09/2023) 120631-00001-2023NE800000

GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO

Em 31 de agosto de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tenente Coronel Intendente Gustavo Carlos Gomes Freixo, HOMOLOGA e ADJUDICA a TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023, referente ao Processo nº 67293.003364/2023-79, tornando público o resultado. Tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços da obra de adequação do sistema DAE abastecimento de água do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Velho - DTCEA PV, sendo vencedora a empresa Arroba Agronegócios LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 14.286.485/0001-36, com a proposta de R$ 350.581,08 (trezentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta e um reais e oito centavos).

FILLIPE TADEU SILVA OLIVEIRA Capitão Intendene Presidente da Comissão Permanente de Licitações da BAPV

NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.

Processo nº SEDE-ADM-2023/01011. TERMO DE ADESÃO Nº 3013-SP/2023/0042. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. JOÃO MÁRCIO TERRA SILVA, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBUL (Uberlândia/MG). Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ 06.981.180/0001-16. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação De Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, por Adesão, da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBUL (Uberlândia/MG) - DNUL. Valor global: R$ 41.935,80 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 30/08/2023.

Processo nº SEDE-ADM-2023/01011. TERMO DE ADESÃO Nº 3013-SP/2023/0042. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. JOÃO MÁRCIO TERRA SILVA, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBUL (Uberlândia/MG). Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ 06.981.180/0001-16. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação De Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, por Adesão, da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBUL (Uberlândia/MG) - DNUL. Valor global: R$ 41.935,80 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 30/08/2023.

Processo nº SEDE-ADM-2023/01199. TERMO DE ADESÃO Nº 3012-SP/2023/0027. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. JOSE ASSIS ALMEIDA DE AGUIAR, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBIH (Itaituba/PA). Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 04.895.728/0001-80. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, por Adesão, da EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA

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