DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DE ENERGIA S.A, para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBIH (Itaituba/PA) - DNIH. Valor global: R$ 7.395,00 (sete mil, trezentos e noventa e cinco reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 30/08/2023.

Processo nº SEDE-ADM-2022/00837. TERMO ADITIVO Nº 1020-ST/2023/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0014-ST/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: NIBBLE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 38.877.148/0001-81. Representantes: Sr. ROGÉRIO AKIRA YAMASAKI. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0014-ST/2022/0001 por mais 12 (doze) meses, com início em 01/09/2023 e término em 01/09/2024. Fundamentação legal: 71, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c art. 79, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 31/08/2023.

Processo nº SEDE-ADM-2023/00057. Espécie: Termo Aditivo nº 1016-PS/2023/0030. TERMO DE CONTRATO Nº 0006-PS/2023/0030. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEG AÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: VILE CONS T R U ÇÕ ES E REFORMAS LTDA., CNPJ nº 31.548.384/0001-05. Representantes: Sr. VINICIUS DOS SANTOS PINTO. Objeto: acréscimo do valor inicialmente contratado no montante de R$ 4.467,86 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), o que representa 1,48% (um inteiro e quarenta e oito centésimos por cento) do valor previsto na subcláusula 3.1 do Termo de Contrato, passando o valor da contratação a ser o de R$ 307.341,67 (trezentos e sete mil, trezentos e quarenta um reais e sessenta e sete centavos), e a extensão do prazo de execução dos serviços por mais 1 (um) mês, passando o prazo total de execução a ser de 3 (três) meses. Fundamentação legal: 81, inciso I da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 87, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 31/08/2023.

Processo: SEDE-ADM-2023/01355. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas da Dependência da NAV Brasil em Alta Floresta/MT (DNAT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/ptbr. Abertura da Sessão Pública: 27/09/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 034/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas

COMANDO DO EXÉRCITO

CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 64211.004158/2019-74. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 10.926.280/0001-17 - ALL TECH ELEVADORES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor.. Vigência: 05/09/2023 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.512,84. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 64211003382202325. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de serviço comum de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Centro de Inteligência do Exército - CIE, em Brasília-DF, contemplando o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência..

(SIASGnet - 04/09/2023) 160062-00001-2022NE000001

COMANDO LOGÍSTICO

BASE DE APOIO LOGÍSTICO

DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO

Nº Processo: 64449004195202385. Objeto: Aquisição de equipamento de inspeção (scanner) de radiação ionizante para inspeção de bagagens, malas, pacotes, embalagens e outros volumes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambirj, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

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ANDERSON MENDES DIAS Ordenador de Despesas

1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64450.000663/2022-22. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: 1º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 02.563.753/0001-30 - REFRIRIO INSTALACOES FRIGORIFICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses do contrato de manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.849,23. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas,itens 02 e 07- DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA,item 10-J.R.MEIAS LTDA,itens11 e 14AMETISTA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVIÇOS LTDA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 04/09/2023) 160069-00001-2023NE001775

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

Nº Processo: 64282.004164/2023-74.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: fretamento de aeronave para

transporte aéreo de cargas e passageiros. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 997.800,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 19973.110735/2021-12.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico com direito de atualização e suporte..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 166.265,65. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 64046005048202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de construção e Instalação de uma Usina Fotovoltaica, com aplicação de materiais e equipamentos no 8º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-200001-2023. Entrega das Propostas: 20/09/2023 às 10h00. Endereço: 8ºbatalhão de Engenharia de Construção - (8ºbec) - Rodovia - Br -163 / Km -10, Cipoal - SANTAREM/PA . Informações Gerais: O objeto da licitação tem a natureza de serviço especial de engenharia - .

(SIASGnet - 04/09/2023) 160171-00001-2023NE002061

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 64333.002182/2019-92.

Pregão. Nº 26/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo para a prestação de serviços de agenciamento de emissão de bilhetes de passagens e repasse para voos domésticos, visando atender às necessidades da comissão regional de obras. Vigência: 28/08/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.560,76. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

12ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

Nº Processo: 64581.028145/2023-69.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 21.296.343/0001-15 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

(SIASGnet - 04/09/2023) 160246-00001-2023NE000001

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