DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO LESTE

HOSPITAL MILITAR DE RESENDE

BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 65468012339202310. , publicada no D.O.U de 23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo de Saúde para atender as necessidades das seções de saúde das OMDS da Bda Inf Pqdt. Novo Edital: 05/09/2023 das 09h30 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS Aux da Salc

(SIDEC - 04/09/2023) 160296-00001-2023NE000001

1ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Serviço de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e /ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais, com a finalidade de transporte individual, prestado aos militares, civis e seus dependentes da área da 1ª Região Militar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 300.010,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O

Nº Processo: 65362.003798/2023-82.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de dosimetria de radiação hospitalar médica e odontológica com concessão do direito ao uso de 30 (trinta) dosímetros a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes neste instrumento e no termo de referência, anexo do processo de dispensa de licitação nº 18/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 4.539,60. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 65362.011093/2021-77. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 02.357.033/0001-19 - QUICKNET TELECOM LTDA - EPP. Objeto: Ermo de rescisão do contrato 01/2022, resolvem de comum acordo, rescindi-lo, a partir de 04 de setembro de 2023, conforme disposto na cláusula décima primeira do referido contrato, processo administrativo nº 65362.011093/2021-77, fundamentada em conveniência administrativa, de acordo com os termos do inciso ii, do art. 79, da lei 8.666/1993, e acórdão 740/2013 plenário.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO

Nº Processo: 64611003812202304. Objeto: Aquisição de material específico para diagnóstico laboratorial.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 04/09/2023) 160324-00001-2023NE000001

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. ESPÉCIE: Termo de contrato 03/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no segmento de engenharia clínica para a prestação de serviços contínuos de gestão, intervenção e assessoria em tecnologia de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender às necessidades do Hospital Militar de Resende com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 1º de setembro de 2023 a 1º de setembro de 2024.

VALOR: R$430.644,24 (quatrocentos e trinta mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 65475.001263/2021-38. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo da empresa rodocon. Vigência: 07/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.415,60. Data de Assinatura: 06/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 95/2023. , publicada no D.O.U de 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, pelo período de 12 meses, para o fornecimento de serviço técnico de Engenharia Clínica, com dedicação exclusiva de mão de obra, utilizando software dedicado de gestão de Engenharia Clínica, para prestação de manutenção preventiva e corretiva,calibração,qualificação, teste de segurança elétrico, com aplicação de peças e serviços especializados, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares. Novo Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 04/09/2023) 160322-00001-2023NE000001

HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 65344012892202341 . Objeto: Relogio de Ponto Biométrico para o setor de pessoal civil do HGeRJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior R$ 17.600,00. Declaração de Dispensa em 04/09/2023. SIMONE ABREU. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 04/09/2023. KEILA DOS SANTOS BEZERRA. Aux Salc. Valor Global: R$ 3.278,00. CNPJ CONTRATADA : 27.283.673/0001-52 LOJADOPONTO TECNOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 04/09/2023) 160323-00001-2023NE000001

4ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 64316.049921/2020-51.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência da prestação de serviços de lavagem e passagem de roupas de cama, mesa e banho para atender às necessidades

do Hotel de Trânsito de Oficiais do Comando da 4ª Região Militar. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.288,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

CONTRATO Nº 1/2023- UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.014443/2022-09. Pregão nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: ENGELAB INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ Contratado: 05.756.144/0001-96. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, para adequação do muro de divisa do Hospital Geral de Juiz de Fora. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Prorrogação de Vigência 05/09/2023 a 03/11/2023 e Prorrogação de Execução 16/08/2023 a 14/10/2023. Valor Total do Contrato: R$ 167.500,00 (Cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais). Fonte:1000000000. Data de Assinatura: 01/09/2023.

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160274

Nº Processo: 64140.004628/2023-67. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES). Contratado: 40.624.721/0001-97 - A C GOUVEIA SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de natureza comum. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 18.908,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

38º BATALHÃO DE INFANTARIA

Nº Processo: 19/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de Radioterapia. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$200.000,00. CNPJ CONTRATADA: 05.816.963/0001-81, INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITÓRIA S.A .

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 65344012892202341 . Objeto: Aquisição de Bobina Térmica para Relógio de ponto Id Class para o setor de pessoal civil do HGeRJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior a R$ 17.600,00 Declaração de Dispensa em 04/09/2023. SIMONE ABREU. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 04/09/2023. KEILA DOS SANTOS BEZERRA. Aux da Salc. Valor Global: R$ 478,80. CNPJ CONTRATADA : 27.283.673/0001-52 LOJADOPONTO TECNOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 04/09/2023) 160323-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64325.002032/2019-88.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto deste aditivo é o acréscimo de serviços na obra de reforma do 3° pavimento do centro cirúrgico do hospital militar de resende - hmr, localizado na rod. Presidente dutra, km 306 agulhas negras - resende/rj.. Vigência: 04/09/2023 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.575.056,62. Data de Assinatura: 06/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).

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