DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64325.008977/2022-17.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão e prorrogação dos prazos de execução e de vigência na obra de recuperação de infraestrutura do hce- rua francisco manuel, 26- benfica- rio de janeiro-rj.. Vigência: 04/09/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.930.164,49. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

Número do Contrato: 106/2019. Nº Processo: 27016.007168/2018-06.

Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Atualizar a estrutura orçamentária, em atenção a orientação do senhor diretor de planejamento e gestão orçamentária, constante no diex nº 1648-3ª seção/dpgo/vch dgp - circular, de 8 de agosto de 2023, referente ao termo de contrato nr 06/2023 - 2º bec, que tem como objeto a prestação de serviços de locação de equipamento de bioquímica com fornecimento de insumos reagentes/correlatos para o laboratório do posto médico da guarnição de teresina - pmgu. Vigência: 20/11/2019 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.476,72. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

O 1º Grupamento de Engenharia homologa o Resultado Final do presente Processo Seletivo Simplificado dos candidatos à função de Engenheiro Civil, em conformidade com a alínea "b" do item 14. e com o Anexo A do Edital Nº 1/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023.

a. Classificação Geral

• Engenheiro Civil:

1º DAIANE SILVA MONTENEGRO SENA Observações:

a. não houve candidatos autodeclarados negros e autodeclarados deficientes. b. Os candidatos desta relação devem manter seus contatos atualizados (e-mail, endereço residencial e telefone) para serem convocados para entrevista e contratação, conforme regulado no item 13 do Edital, tão logo a vaga seja aberta para a função desejada.

Nº Processo: 64278013784202363. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Construção do Rancho do Comando do 1º Grupamento de Engenharia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Baixe, consulte e utilize o edital e seus anexos para conhecer as condições de participação, a especificação dos itens e para preparar sua documentação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo que consta no sistema e o conteúdo do edital e seus anexos, prevalecem como válidas as informações destes últimos..

(SIASGnet - 04/09/2023) 160176-00001-2023NE000001

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64685.006334/2021-51.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2021, por (12) doze meses.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.608,72. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Número do Contrato: 57/2019. Nº Processo: 27201.601859/2018-83. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 12.710.740/0001-09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Atualizar a estrutura orçamentária, em atenção a orientação do senhor diretor de planejamento e gestão orçamentária, constante no diex nº 1648-3ª seção/dpgo/vch dgp - circular, de 8 de agosto de 2023, referente ao termo de contrato nr 057/2019 - 2º bec, que tem como objeto a prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de lixo hospitalar do posto médico da guarnição de teresina/pi. Vigência: 30/04/2019 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.044,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para execução de obra de restauração de pavimento em CBUQ no 50º Batalhão de Infantaria de Selv - Imperatriz - MA

(SIDEC - 04/09/2023) 160202-00001-2023NE000001

6ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64299.008971/2023-87.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 43.361.709/0001-25 - GERA CONSTRUCOES E REFORMA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para adequação das instalações do centro cultural da 6ª rm, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 274.000,06. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 64299.023281/2022-77.

Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 26.717.532/0001-38 - PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de engenharia para sondagem de solo à percussão tendo como local de execução o centro marechal cantuária.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 63.964,40. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 64299.025788/2021-84.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo acrescer o valor contratual o montante de r$ 724.307,54 (setecentos e vinte quatro mil, trezentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), que representa o percentual de 1,28% (um

inteiro e vinte e oito centésimos por cento) do valor inicial.. Vigência: 30/08/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.767.413,78. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

HOSPITAL GERAL DE SALVADOR

Nº Processo: 64299018753202351. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de reparação da Seção Ambulatorial do Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 60/2019. Nº Processo: 64040.010659/2018-18. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Atualizar a estrutura orçamentária, em atenção a orientação do senhor diretor de planejamento e gestão orçamentária, constante no diex nº 1648-3ª seção/dpgo/vch dgp - circular, de 8 de agosto de 2023, referente ao termo de contrato nr 06/2023 - 2º bec, que tem como objeto a prestação de serviço contínuo de dosimetria de radiação no posto médico da guarnição de teresina - pmgu. Vigência: 08/04/2019 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.146,78. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 64040.010513/2022-59. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 20.872.425/0001-06 - JULIMAR DIAS DO NASCIMENTO 37241966368. Objeto: Atualizar a estrutura orçamentária, em atenção a orientação do senhor diretor de planejamento e gestão orçamentária, constante no diex nº 1648-3ª seção/dpgo/vch dgp - circular, de 8 de agosto de 2023, referente ao termo de contrato nr 06/2023 - 2º bec, que tem como objeto a prestação de serviços de licença de uso de software para três computadores do laboratório com interfaceamento para equipamentos de bioquímica, hemoglobina glicada por hplc, imuno-hormônios, hematologia, coagulação e urinálise do laboratório de análises clínicas do posto médico de guarnição do teresina-pi. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.165,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

(SIASGnet - 31/08/2023) 160039-00001-2023NE000001

28º BATALHÃO DE CAÇADORES

Nº Processo: 64025.006006/2023-90.

Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 34.347.883/0001-22 - NEO - NUCLEO DE ESPECIALIDADES -ODONTOLOGICAS LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64082.003637/2021. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2023 a 22/09/2024, com base no art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

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