DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

7ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 64590.002703/2019-71.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 02.891.578/0001-00 - BRASERV SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a diminuição quantitativa de serviços no valor de 14,03 % do inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor mensal de r$ 8.791,64 (oito mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos) e, consequentemente, ao valor anual de r$ 105.499,68 (cento e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b" da lei nº 8.666/93; e no art. 65, § 1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.232,86. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64592.002094/2021-54.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de serviços continuados técnicos especializados para manutenções preventivas e corretivas com fornecimentos de acessórios/peças em equipamentos odontológicos, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.678,07. Data de Assinatura: 20/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2023).

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64592.002790/2021-61.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviços continuados técnicos especializados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de locação de um sistema centralizado para suprimentos primário, secundário e de emergência de ar comprimido em qualidade medicinal, bem como um sistema centralizado de vácuo medicinal, incluindo manutenção preventiva e corretiva. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.179,84. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão foi adjudicado ehomologado para a seguinte empresa:CNPJ 31.908.034/0001-02CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA- ITEM 01-CNPJ 24.562.614/0001-25- VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ITEM 2- CNPJ 17.892.706/0001-08- GLOBAL COMERCIAL LTDAITENS 4 E 152-CNPJ 19.877.178/0001-43- CRUZEL COMERCIAL LTDA-ITENS 5,6 E 8- CNPJ 45.253.821/0001-78- INTEGRAHOSPITALAR LTDA-ITENS 20,59 E 99-CNPJ 14.416.886/000163-COBERMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS EIRELI- ITENS 26,27,28 E 29-CNPJ 20.035.686/0001-63-ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - I T E N S 33 E 35-CNPJ 41.851.336/0001-45- BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ITEM 36-CNPJ 18.224.182/0001-40-HOSPMED COMERCIO LTDA-ITEM 37-CNPJ 34.186.181/0001-04-DLM HOSPITALAR LTDA-ITENS 51,155,157, 158-CNPJ 18.466.544/0001-09PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ITENS 52E 69-CNPJ 18.806.050/0001-26-BEM MED HOSPITALARLTDA- ITEM 73- CNPJ 43.556.958/0001-76- ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-ITENS 54 E 108-CNPJ 25.463.374/0001-74-MEDEFE PRODUTOS M E D I CO - HOSPITALARES LTDA- ITENS 95 E 112- CNPJ 09.390.408/0001-91- DMAX-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ITENS 102 E 165-CNPJ 10.779.833/000156MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA-ITEM 107CNPJ 09.376.051/0001-97-ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOCOS LTDA- ITEM 109CNPJ 42.905.964/0001-29-GRAZIELE TOLENTINO LTDA-ITEM 124 E 153-CNPJ 28.345.933/0001-30- BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA-ITEM 136-CNPJ 07.370.983/0001-05-JR COMERCIO DE FIOS LTDA-ITENS 140 E 141-CNPJ 32.878.586/000188-GM PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ITEM 154-CNPJ 22.774.865/0001-48-PRM COMERCIAL LTDA-ITENS 156,159,160,161,162,163 E 164- CNPJ 28.900.846/000 1 - 0 5 - AV F COMERCIO DE PRODUTOSDE MEDICAMENTOS E FARMACÊUTICOS EIRELLI-ITEM 25-CNPJ 24.768.176/0001-56-STRAFER PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ITEM 70-CNPJ 13.120.044/0001-05 - WANDERLEY E REGIS COMERCIO E PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA-ITENS 15,16 E 155 - CNPJ24.505.009/0001-12BRAZTECH MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES-ITEM 166-27/2022-Ata Complementar-Aquisição de Material Médico Hospitalar 1 (GCALC), para o Hospital Militar de Área de Recife.GCALC- Ata de registro de preços com validade de 12 meses,a contar da data da assinatura. Responsável pelo julgamento:Cap JULIANA FARIAS COÊLHO CÂMARA FERREIRA ,Pregoeira.

(SIDEC - 04/09/2023) 160199-00001-2023NE000001

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO

Nº Processo: 64361006237202382. Objeto: Aquisição de material de EPI e EPC em proveito da Base Administrativa do Curado, OMV e OMP do GCALC/RECIFE.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 04/09/2023) 160225-00001-2023NE000001

10ª REGIÃO MILITAR

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA

Nº Processo: 64242002183202332. Objeto: Contratação de empresas especializadas nos serviços de Manutenção de Equipamento de Cozinha Industrial, Fornos e Fornalhas, visando atender as demandas do Setor de Aprovisionamento do Forte General Tibúrcio e Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 306. Edital: 05/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 04/09/2023) 160045-00001-2023NE000001

23º BATALHÃO DE CAÇADORES

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 64022.030875/2020-12.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze meses ).. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

40º BATALHÃO DE INFANTARIA

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64065.006452/2021-66.

Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 28.130.485/0001-57 - BB DE VASCONCELOS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Obra de recuperação da cobertura do pavilhão do comando da companhia da fuzileiro do 40° bi

1.2. Trata-se de análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual atualizado com os valores dos termos aditivos nº 01 e 03, relativo ao termo de contrato nº 12/2022, alusivo à recuperação da coberta do pavilhão cmdo da cia de fzo do 40º bi.

1.1. Aprovação do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual atualizado com os valores dos termos aditivos nº 01 e 03, relativo ao termo de contrato nº 12/2022, no valor de r$ 24.502,07;

1.2. Valor atualizado: r$ 237.959,77 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos). Vigência: 28/01/2022 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.795.977,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64065.006452/2021-66.

Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 28.130.485/0001-57 - BB DE VASCONCELOS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.2. Trata-se de análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual atualizado com os valores dos termos aditivos nº 01 e 03, relativo ao termo de contrato nº 12/2022, alusivo à recuperação da coberta do pavilhão cmdo da cia de fzo do 40º bi.

1.1. Aprovação do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual atualizado com os valores dos termos aditivos nº 01 e 03, relativo ao termo de contrato nº 12/2022, no valor de r$ 24.502,07;

1.2. Valor atualizado: r$ 237.959,77 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos). Vigência: 28/01/2022 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.959,77. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 64193.001638/2022-44.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 57/2022.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.109,25. Data de Assinatura: 30/08/2023.

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 64304.002145/2022-27.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 34.242.237/0001-09 - ELVSON HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E APARELHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é o primeiro termo aditivo ao contrato nº 28/2022 que atende a cessão de uso de parcela de imóvel a título oneroso para exercício de atividade de apoio de barbearia para atender as necessidades da 10ª brigada de infantaria motorizada.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.936,48. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 03.485.324/0001-55 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de cursos destinados a qualificar profissionalmente os militares incorporados às fileiras do exército, de sorte a facilitar a sua inserção futura no mercado de trabalho, bem como capacitá-los para aplicar os seus conhecimentos em prol do serviço na caserna durante a sua permanência nas fileiras do exército, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

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