DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE BELÉM

Nº Processo: 64575.010969/2023-61. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 37.779.679/0001-79 - MD REMOCOES E HOMECARE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atenção domiciliar à saúde e prestação de serviços de assistência médicohospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 64575.010969/2023-61. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 25.344.020/0001-00 - SALUD PRIME CARE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atenção domiciliar à saúde e prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

COMANDO MILITAR DO OESTE

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA

Nº Processo: 64421.003723/2023-97.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 2 COMPANHIA DE FRONTEIRA. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Contratação de concessionária de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para a 2ª cia fron.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a . Valor Total: R$ 189.189,61. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

47º BATALHÃO DE INFANTARIA

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64066.000967/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 12.603.094/0001-72 - ÁREA DE LAZER DO GUERREIRO PANTANEIRO. Objeto: Prorrogar prazo de vigência e revisar os valores contratuais. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.410,20. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

Nº Processo: 64575.011263/2023-17. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 03.778.631/0003-96 - CENTRO DIAGNÓSTICO NASSAR. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 80.000,04. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 64575010969202361 . Objeto: Credenciamento OCS/PSA para o Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO C A R M O. Od. Ratificação em 04/09/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmdt 8rm. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.344.020/0001-00 SALUD PRIME CARE SER V I CO S DE SAUDE LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.779.679/0001-79 MD REMOCOES E HOMECARE LTDA. Valor: R$ 600.000,00

(SIDEC - 04/09/2023) 160166-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64575011263202317 . Objeto: Credenciamento OCS/PSA para o Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO C A R M O. Od. Ratificação em 04/09/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmdt 8r. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.778.631/0001-24 CENTRO DE DIAGNOSTICOS NASSAR S/S LTDA.

(SIDEC - 04/09/2023) 160166-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64575011266202351 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO C A R M O. Od. Ratificação em 04/09/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8rm. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.340.023/0001-20 CENTRO HEPATOGASTRO DE BELEM - SERVICOS MEDICOS LTDA.

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Nº Processo: 64686006047202301. Objeto: Aquisição de serviço de adaptação e transformação de veículo rebocável carreta graneleira marca Randon, placa AWK-6J50, para transporte de equinos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n, Pandui - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 04/09/2023) 160131-00001-2023NE000001

9ª REGIÃO MILITAR

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nr 01/2019/9ªRM, de 3 de setembro de 2019. Concedente: União Federal-EB-Cmdo 9ªRM. Cessionário: CÍ R C U LO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Objeto: alterar a CLÁUSULA QUINTA. Amparo legal, Portaria Ministerial nº 305, de 24 de Maio de 1995, que aprova as Instruções Gerais para a realização de licitações e contratos no âmbito do Exército Brasileiro - (IG12-02), Portaria Nr 200-DEC, de 3 de dezembro de 2020, que aprova as Instruções Reguladoras de Utilização do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército (EB50-IR04.003), e na Lei Nr 8.666/93. NOVA VIGÊNCIA: 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024. Assinam em: 24 de agosto de 2023, Cel PEDRO ALEXANDRE LESS VARANDAS - Cmt Interino da 9ª RM, Cel ALEXANDRE DE GALBA CARVALHAES - Presidente do CMCG, Cel MAXMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas da 9ª RM e FERNANDA VILLALBA LOPES - Fiscal de Contrato/9ª RM.

Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 65303.011221/2017-09.

Pregão. Nº 14/2018. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda, do contrato nº 03/2018/b adm ap cmo, de 28/03/18. Vigência: 01/09/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.732,48. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

(SIDEC - 04/09/2023) 160166-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64575011267202303 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar para o Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO. Od. Ratificação em 04/09/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Od. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.847.115/0001-70 GEST - SAUDE - GESTAO E SERVICOS DE SAUDE LTDA.

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64330.002235/2022-09.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação no prazo de execução da obra e vigência do termo de contrato nº 16/2022 - B. Adm. Ap/CMN referente à contratação de empresa para a reparação das fachadas e cobertura, blocos b e c, da Vila Militar General Gurjão. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.587,22. Data de Assinatura: 17/08/2023.

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 65328.002545/2020-65.

Concorrência. Nº 15/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 09.551.402/0001-59 - CONNECT FAST CONSTRUCOES LTDA. O objeto do presente instrumento é alterar a Cláusula Sexta - Do Pagamento, em função de celebração de contrato de cessão de crédito entre a contratada e outras pessoas jurídicas. Vigência: 03/05/2021 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.057.717,69. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 65328.003023/2020-81.

Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 09.551.402/0001-59 - CONNECT FAST CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 2° reajustamento de saldo contratual do termo de contrato Nº 05/2021-CRO/9ª RM, de 16 de abril de 2021, referente à reforma das instalações da 6ª Companhia de Inteligência para as instalações da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar, em Campo Grande - MS.. Vigência: 26/04/2021 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.041.121,32. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

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