DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

2ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 65303.007040/2023-18.

Dispensa Nº 45/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 03.644.843/0001-19 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. Objeto: Prestação de serviço de é a contratação de serviços de instituição especializada na prestação de serviços de cursos destinados qualificar profissionalmente os militares incorporados às fileiras do Exército, de sorte a facilitar a sua inclusão no mercado de trabalho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 53.870,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA

Nº Processo: 64326.000048/2023-22. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de Reparação da Arquibancada e Quadra Esportiva do CPOR/CMSP na Rua Alfredo Pujol, 681 - Santana, São Paulo - SP. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 663.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

Nº Processo: 64147.004410/2023-42.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA. Contratado: 28.313.205/0001-46 - R.P.A CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do telhado e spda da 2ª cia do batalhão de polícia do exército de brasília - bpeb, na cidade de brasília/df.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 318.990,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64290.004873/2022-70.

Convite. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo da obra da capela são francisco de assis, conforme pcva emitido pela cro/11, no valor de 60.347,38 e prorrogando a vigência por 180 (cento e oitenta) dias.. Vigência: 02/09/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.722,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 64290005018202367. Objeto: Prestação do serviço de agenciamento de viagens e aquisição de passagens aéreas e rodoviárias nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração, remarcação e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada em Cristalina-GO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/09/2023 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tal IRP está sendo lançada em retificação a IRP 14/2023. Os itens 1 (grupo 1) e 3 (grupo 2) estão no valor de R$1,00 pois o sistema não permite cadastrar o valor de R$0,01 (zero reais e um centavo) e como consequência o valor total da compra também está divergente do Termo de Referência.

Nº Processo: 64584024731202312. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes (endoscópio) para a Clínica de Urologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 04/09/2023) 160495-00001-2023NE000001

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Número do Contrato: 105/2021.

Nº Processo: 64306.001287/2021-76.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 46.236.766/0001-70 - UNIÃO CAMPINEIRA DE AEROMODELISTAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 105/2021, por 12 (doze) meses, contemplandose , nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos da cláusula quinta do contrato. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.078,87. Data de Assinatura: 23/08/2023.

Nº Processo: 64306.002889/2018-17. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 11.363.859/0001-81 - INSTITUTO NEFROLOGICO DE CAMPINAS LTDA. Objeto: Pedido de rescisão contratual por fechamento da unidade davita cambuí. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/08/2023.

.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

(SIASGnet - 04/09/2023) 160100-00001-2023NE800001

11ª REGIÃO MILITAR

COMANDO MILITAR DO SUL

COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64189.002276/2021-97.

Número do Contrato: 10/2016. Nº Processo: 15/20.16-CRO/11.

Dispensa. Nº 8/2016. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 028.676.131-91 - ELPIDIO AUGUSTO FILHO. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual de locação do imóvel, tipo residencial, para alocar militares destinados à fiscalização das obras do forte santa bárbara na cidade de formosa go. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO

Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 00.000.000/0090-67 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Cessão de uso de imóvel situado na sede do 2º batalhão ferroviário, rua professora lourdes naves, 750, bairro santo antônio, cep 38.444-900, na cidade de araguari-mg, para abrigar as instalações do posto de atendimento bancário do banco do brasil s/a..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 30.771,60. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 65263.007635/2018-20.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 00.000.000/4027-45 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Prorrogação de vig–ncia de contrato da cessão de uso, relativo ao banco do brasil, conforme inexigibilidade nr 01/2019.. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894,24. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente a prestação de serviço de conectividade dedicada metro ethernet, ponto a ponto em camada 2, conectando o 1º cta ao 11º cta.. Vigência: 07/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.508,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

3ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ

Nº Processo: 64587005043202315 . Objeto: Prestação de Serviço de Psicologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade deste Hospital Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. MACLEINE FRANTZ MACHADO. Od Hguba. Ratificação em 04/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 150.000,00. CPF CONTRATADA : 706.999.500-82 TANIA HELENA MARQUES GOLDBECK.

(SIDEC - 04/09/2023) 160365-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64587005716202337. Objeto: Aquisição de Material Odontológico. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro Alves, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MACLEINE FRANTZ MACHADO Od Hguba

(SIASGnet - 04/09/2023) 160365-00001-2023NE000001

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