DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT38/2023. UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.000380/2023-93; Objeto: capacitação para até 9 (nove) militares na ferramenta ECIX para software operacional, que se dará no período de 11/09/2023 à 14/09/2023. Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal: Anexo II, Art. 13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: capacitação de militares. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2023. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em 20/08/2023. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. US$ VALO R 15,390.00. Empresa: Aeroelectronica International LTD.

COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO

Nº1 Processo: 65363.000598/2023-68. Objeto: Aquisição de Vagas EAD para profissionais do setor cibernético, a ser realizado pelo SANS Institute. Inscritos os militares do Centro de Defesa Cibernética, Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS) e Escola Nacional de Defesa Cibernética, que tem previsão para iniciar na data de 06 de setembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 74, na Seção II, da Lei Federal 14.133/21 de 1º de Abril de 2021. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 03 de julho de 2023 Gen Div ALAN DENILSON LIMA COSTA. Ratificação em 03 de julho de 2023, Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Valor Global: US$ 279.340,00.

Nº2 Processo: 65363.000508/2023-39. Objeto: Aquisição de vagas para o curso ICS515: ICS Visibility, Detection, and Response, na modalidade presencial, a ser realizado pelo SANS Institute na cidade de Las Vegas, Estados Unidos da América, a ocorrer entre 06 a 11 de setembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 74, na Seção II, da Lei Federal 14.133/21 de 1o de abril de 2021. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 03 de julho de 2023 Gen Div ALAN DENILSON LIMA COSTA. Ratificação em 03 de julho de 2023, Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Valor Global: US$ 17.410,00.

CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 08/2023, UASG: 160091, do Centro Integrado de Telemática do Exército. REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT - 37/2023; PROCESSO NÚMERO: 64222.003039/2023-51. Objeto: Aquisição de cabos de fibra óptica, subaquático e terrestre, e kits de emendas óptica para a Rede Vitória Régia. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133//2021. Justificativa: Aquisição de material que só pode ser fornecido por empresa exclusiva. Ratificação: Gen EX ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. Valor: US$ 3,260,240.00. Empresa: NEXANS NORWAY AS.

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64222.000979/2021-27.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2023 a 21/02/2026, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/08/2023 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.438,70. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 19973.110731/2021-26. Pregão Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 78.254,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 64004.002332/2023-76.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 15/01/2024. Valor Total: R$ 49.999,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA

Nº Processo: 64613.017527/2023-42.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva/preditiva de equipamentos fixos/auxiliares de cozinha industrial, refrigeração e congelamento do setor de aprovisionamento do instituto militar de engenharia (IME). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 38.985,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 64613.012850/2023-20.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 16.813.260/0001-16 - RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME. Objeto: Contratação de serviços de gravação de placas para as cerimônias de formatura de graduação, pós-graduação e substituição de placas antigas deterioradas pelo tempo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 4.710,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64613.015695/2023. , publicada no D.O.U de 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para registro de preços para eventual aquisição de peças com prestação de serviço para manutenção de viaturas que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção genuína/original (ABNT NBR 15296) Novo Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Ime

(SIDEC - 04/09/2023) 160327-00001-2023NE000001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

BIBLIOTECA DO EXÉRCITO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-08-23, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 22/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA

TERMO ADITIVO 01/2023 AO CONTRATO NR 07/2022 - UASG 160501 - MHEX E FC NR Processo: 64615.008954/2022-44.

Pregao NR 29/2022. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA . Contratado: CNPJ 30.090.575/0001-03 EMPRESA RODOCON CONTRUCOES RODOVIAS LTDA. Objeto: Contratacao de servico de coleta de residuos no MUSEU MILITAR CONDE DE LINHARES, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital. Fundamento Legal: . Vigencia: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 22.541,76. Data de Assinatura: 31/08/2022.

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64250.004591/2022-49.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 08.448.660/0001-41 - ALIANCA - INDUSTRIAL E COMERCIAL DE UNIFORMES ACESSOR I O. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.600,04. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR

Por não ter comparecido à sua inquirição e nem para apresentar defesa prévia, publicadas na Seção 3, do DOU nº 158, de 18 de agosto de 2023, notifico o Ex-Soldado GUSTAVO BACELAR BARRETO MORAIS, encostado para tratamento de saúde e sindicado, o Encarregado da sindicância de NUP 64512.005152/2023-14, instaurada por intermédio da Portaria nº 52 - A1/Asse Ap As Jurd/ESFCEx, de 5 de julho de 2023, do Sr Comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, informando-o que lhe está sendo concedido o prazo de até cinco dias corridos a contar da publicação deste Edital, para apresentar alegações finais por escrito e visar aos autos, na Fiscalização Administrativa da ESFCEx, situada na rua Território do Amapá, 455, Pituba, Salvador-BA.

COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE

Nº Processo: 64251004676202306. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, materiais de limpeza e higienização e materiais de processamento de dados para o Colégio Militar de Campo Grande e Organizações Militares participantes integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), visando as demandas do PCA/2024. Exclusivo para as UASG de Campo Grande-MS.. Total de Itens Licitados: 290. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 2800, Bairro Coophatrabalho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE COLOMBO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2023) 160078-00001-2023NE000001

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