DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

Nº Processo: 64511.018213/2023-13.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 08.906.031/0001-18 - AMAZING METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de arquivo deslizante. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 139.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

Nº Processo: 64000.040920/2022-67.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA.. Objeto: Locação de estrutura e equipamentos para missões e eventos para atender demanda da AMAN.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

Nº Processo: 2023DL000151 . Objeto: Abrasivos Total de Itens Licitados: 00025. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 27/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 21.289,98. CNPJ CONTRATADA : 06.101.641/0001-19 FRATEC ABRASIVOS LTDA. Valor: R$ 794,20. CNPJ CONTRATADA : 17.086.278/0001-26 BLUE D. TOOLS FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 9.653,60. CNPJ CONTRATADA : 50.373.604/0001-51 ICDER INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS E REBOLOS LTDA. Valor: R$ 10.842,18

(SIDEC - 04/09/2023) 168005-16501-2023NE012023

Nº Processo: 2023IN000025 . Objeto: Bobina de acionamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.500,00. CNPJ CONTRATADA : 73.508.350/0001-37 C V S MAQUINAS OPERATRIZES LTDA.

(SIDEC - 04/09/2023) 168005-16501-2023NE012023

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 64000.040920/2022-67.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 02.352.322/0001-25 - MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI. Objeto: Locação de estrutura e equipamentos para missões e eventos para atender demanda da AMAN.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64213.003071/2022-65. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 28.786.102/0001-01 - LAFAENG SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 242 dias, período de 29/08/2023 a 27/04/2024.. Vigência: 29/08/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.450,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

PREGÃO ELETRÔNICO 2023PR000117 (SRP) Pistola de Pintura Empresa: Fiel Comercial e Serviços LTDA. CNPJ 33.658.130/0001-75. Valor :R$11.480,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de despesas

(SIDEC - 04/09/2023)

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 2023/00270/168006. Objeto: Materiais para Manutenção Mecânica, conforme Termo de Referência 012/2023 DVAPRO/SEMM. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

(SIASGnet - 04/09/2023) 168006-16501-2023NE000001

FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA

Nº Processo: 64498006463202318. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o AZUVER. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 05/09/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 04/09/2023) 160313-00001-2023NE000001

S EC R E T A R I A - G E R A L

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

Nº Processo: 65304.002321/2023-74. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 03.296.968/0003-67 - SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - AD. Objeto: Contratação dos serviços de educação técnico profissional, conforme as turmas de excel com vba e dashboard, técnicas avançadas de word, excel e powerpoint - informação e comunicação, e programa instrumental - excel básico e avançado - informação e comunicação, número de trinta alunos por turma, carga horária de 60 horas e realização no senac brasília df.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total: R$ 25.063,57. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Nº Processo: 2023DL000103 . Objeto: Serviço de injeção plástica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 21/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 138.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA .

(SIDEC - 04/09/2023) 168005-16501-2023NE012023

Nº Processo: 2023DL000144 . Objeto: Solução Turn-Key para fabricação da peça 46C Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 18/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.985.980,00. CNPJ CONTRATADA : 11.198.564/0001-05 AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 04/09/2023) 168005-16501-2023NE012023

Nº Processo: 2023/070013-FMCE. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 22.483.795/0001-79 - OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Serviço de atualização e documentação de forma de onda do trc-1222 para compatibilização com a forma de onda do rádio trc1193 e adequação da forma de onda do tpp-1410.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 590.000,05. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 2023/070013-FMCE. Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 22.483.795/0001-79 - OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Desenvolvimento de documentação das placas do trc-1193 manpack e veicular.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total: R$ 352.999,93. Data de Assinatura: 05/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 2021/050004-FMCE.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato referente ao contrato de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva de acordo com as cláusulas de estipuladas no contrato 011/2023.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

Nº Processo: 2023/000195-FPV . Objeto: Aquisição de concreto usinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 012/2023 -

SEMAT/DVAPRO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Quando propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional. Declaração de Dispensa em 04/09/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/09/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 107.762,40. CNPJ CONTRATADA : 07.015.016/0055-00 CONCRELAGOS CONCRETO S/A.

(SIDEC - 04/09/2023) 168004-16501-2023NE000001

Nº Processo: 2023/000213-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 033/2023 DVENG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00, desde

27

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500027