DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

que não se refiram a parcelas de uma mesma obra. Declaração de Dispensa em 04/09/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 63.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.063.428/0001-22 CONSTRUCAR EDIFICACOES LTDA .

A IMBEL/FPV - CNPJ: 00.444.232/0003-09, vem NOTIFICAR a empresa DALLA COSTA ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ 35.751.990/0001-84, sobre o não cumprimento do acordado no Processo Administrativo 094/IMBEL/FPV/2020, Pregão Eletrônico 017/2020, referente à inexecução TOTAL da Nota de Empenho 2020NE801515, de 15/12/2020, estando, portanto, em desconformidade com os termos do edital. Isto posto, fica Vossa Senhoria notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, conforme parágrafo 2º do art. 83 da Lei 13.303, de 30 de julho de 2016, com vistas à prática de todos os atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa.

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

Penalidade de Rescisão ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia n°1315/2021 de 25/10/2021. Edital de Credenciamento nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Demetryo Serviços de Engenharia Ltda - ME, CNPJ: 35.934.997/0001-31. Objeto: Penalidade de rescisão unilateral do contrato, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 78, Incisos II, VII e VIII da Lei Federal nº 8.666/93. Carta FHE/DIRAD nº 885/2023. Data de aplicação da penalidade: 29/08/2023.

Penalidade de Rescisão ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia n°1097/2021 de 17/05/2021. Edital de Credenciamento nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Engemax Engenharia, Consultoria E Avaliações Eireli, CNPJ: 22.142.354/0001-03. Objeto: Penalidade de rescisão unilateral do contrato, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 78, Incisos II, VII e VIII da Lei Federal nº 8.666/93. Carta FHE/DIRAD nº 872/2023. Data de aplicação da penalidade: 25/08/2023.

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS

Nº Processo: 63430002499202344 . Objeto: Aquisição de sobressalentes para equipamentos de mergulho com circuito fechado. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. ARISTONE LEAL MOURA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 01/09/2023. RENAT O RANGEL FERREIRA. Autoridade Ratificadora. Valor Global: R$ 43.073,00. CNPJ CONTRATADA : 74.199.126/0001-73 YAMAZERYCOMERCIO E SERVICOS LTDA.

1º DISTRITO NAVAL

Nº Processo: 62002001200202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 04/09/2023) 781000-00001-2023NE000001

Processo: 62002.007173/2023-91 Ata de Registro de Preços Nº 72/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 28.926.250/0001-76; Objeto: Eventual aquisição de mobiliário para o Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 103.950,00; Data de Assinatura do ARP: 01/09/2023. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Procedimento licitatório realizado em: 08/08/2023.

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO

A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espirito Santo torna público o Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços vinculada(s) ao Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, Processo nº 63188.000191/2023-83. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a eventual aquisição de medicamentos especiais II. Ata(s) de Registro de Preços assinada(s) com a(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s), conforme a seguir: Ata nº 02/2023, UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 44.152.616/0001-53, R$ 13.190,40. Vigência da(s) Ata(s): 15/03/2023 a 15/03/2024.

Extrato da Ata de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, Processo nº 63188.000227/2023-29. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel. Ata de Registro de Preços assinada com a empresa declarada vencedora, conforme a seguir: Ata nº 01/2023, CONSIGAZ- DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 01.597.589/0005-43, R$ 110.531,25. Vigência da Ata: 05/04/2023 a 05/04/2024.

Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espirito Santo. Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023, Processo nº 63188.000874/2023-31. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços Republicação do item 78 e grupos 7 e 8 cancelados do PE nº 16/2022 (Serviço de Manutenção da OM). Ata de Registro de Preços assinada com a empresa declarada vencedora, conforme a seguir: Ata nº 34/2023, CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.707.234/0001-39, R$ 611.160,0000. Vigência da Ata: 22/05/2023 a 22/05/2024.

2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU

Contratada: TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 03.399.966/0001-31. Especie: 1º do Termo Aditivo ao Contrato nº 82.801/2022/014-00 nº do processo 63028.003296/2022-46; Objeto: Cláusula Segunda (VIGÊNCIA), Cláusula Terceira (PREÇO) e Cláusula Quarta (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), tudo do Acordo Inicial. Prazo de vigência: 03/09/2023 a 03/01/2024; Data de assinatura: 03/09/2023.

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR

(SIDEC - 04/09/2023) 795400-00001-2023NE000001

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 16/08/2023 à 16/08/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 08/2023, processo nº 63105.000843/2023-52, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Objeto: A presente Ata tem por objetivo a aquisição eventual e futura aquisição de filtros de óleo combustível, óleo lubrificante, baterias e correias, utilizados nas manutenções preventivas dos motores de combustão principais e auxiliares dos Rebocadores Classe Intrépido, além de diversas embarcações miúdas da Base Naval do Rio de Janeiro. Empresas Registradas: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 07.653.540/0001-13, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 4.796,00; FM PECAS E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 214.233.242/0001-30, Ata de Registro de Preços com os itens 06, 15, 27, 28 e 29, Valor total da Ata: R$ 16.078,00, dezeseis mil e setenta e oito reais; MAUDAN TRUCK DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ: 21.295.058/0001-80, Ata de Registro de Preços com os itens 3, 10, 17, 33, 34 e 35, Valor total da Ata: R$ 76.341,20, setenta e seis mil e trezentos e quarenta e um mil e vinte centavos; SETMAR ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14, Ata de Registro de Preços com os itens 01, 08, 09, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 30, 31, 32, 36, 37, 38 e 39, Valor total da Ata: R$ 148.847,52, cento e quarenta e oito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos; e COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LUAUTO LTDA inscrita no CNPJ: 05.855.311/0001-56, Ata de Registro de Preços com os itens 02, 04, 05, 07, 11, 19 e 24, Valor total da Ata: R$ 32.978,00, trinta e dois mil e novecentos e setenta e oito reais. Data da assinatura: 04/08/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.

CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS

Ata de Registro de Preço n° 01/2023, derivadas do Pregão Eletrônico n° 1/2023. Processo n° 63466.000110/2023-19. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção do sistema propulsor de embarcação junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas. Empresa registrada: NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.667.155/0003-00; Item 1; Valor: R$ 0,95 Quantidade: 305.424; Item 2; Valor: R$ 0,95 Quantidade: 712.656. Vigência: 01/09/2023 à 01/09/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Fragata Fabrício DINELLI Alves da Costa.

Credenciados: CLINICA REABILITACAO HUMANA LTDA. CNPJ: 03.255.342/0001-40. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-053/00. Objeto: Prestacao de servicos medicohospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 01/08/2024; DEPCEL DIAGNOSTIVOS E PESQUISAS CLINICAS E ESPECIALIZADAS LTDA. CNPJ: 04.553.956/0001-71. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-055/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 28/08/2024; FLERY S.A. CNPJ: 60.840.055/0201-67. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-063/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 28/08/2024; ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICIAR LTDA. CNPJ: 04.678.190/0001-51. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-064/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 23/08/2024.

3º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE NATAL

Nº Processo: 63033.002096/2022-05. Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de

construção civil, para executar reparos em fachadas de edifícios sob responsabilidade da base

naval de natal, com fornecimento de material e mão de obra. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 24.435,40. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 63033.002096/2022-05. Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para executar reparos em fachadas de edifícios sob responsabilidade da base naval de natal, com fornecimento de material e mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 80.019,02. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

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