DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo: 63033.003328/2022-34; PE numero 07/2023, registro de preços para a eventual escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos para a revitalização, manutenção e operacionalidade da Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ECASPSP), Atas de Registro de Preços numero 07/2023-01; 07/2023-02; 07/2023-03; 07/2023-04; 07/2023-05; 07/2023-06; 07/2023-07; 07/2023-08; 07/2023-09; 07/2023-10; 07/2023-11; 07/2023-12; 07/2023-13; 07/2023-14; 07/2023-15; 07/2023-16; 07/2023-17; 07/2023-18; 07/2023-19; 07/2023-20; 07/2023-21; 07/2023-22; 07/2023-23; 07/2023-24; 07/2023-25; 07/2023-26; 07/2023-27; 07/2023-28; 07/2023-29; 07/2023-30; 07/2023-31; 07/2023-32; 07/2023-33; 07/2023-34; 07/2023-35; 07/2023-36; 07/2023-37; 07/2023-38; 07/2023-39; 07/2023-40; 07/2023-41; 07/2023-42; 07/2023-43; 07/2023-45; 07/2023-46; 07/2023-47; 07/2023-48; 07/2023-49; 07/2023-50; 07/2023-51; 07/2023-52; 07/2023-53; 07/2023-54; 07/2023-55 e 07/2023-56. Assinatura: 11/08/2023. Prazo: 12 meses. Empresas registradas: MGF-COMERCIO E SERVICOS LTD CNPJ: 01.892.448/0001-20, para os itens: 59 e 60 totalizando: R$56.190,00; MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES, CNPJ/MF:02.151.940/0001-07, para os itens: 63, 65, 99, 131, 132, 139, 154, 155, 172, 232 e 233 totalizando: R$82.568,90; RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, para o item: 205, totalizando: R$3.436,32; CENTER SOLDAS GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.583.617/0001-38, para os itens: 36 e 38, totalizando: R$24.480,19; M R MAGALHAES SILVA LTDA, CNPJ: 05.040.396/0001-14, para os itens: 39, 56, 58, 78, 79, 81, 92, 96, 112, 128, 145, 193, 208, 242 e 243, totalizando: R$125.635,85; ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ: 05.854.663/0001-97, para o item: 213, totalizando: R$1.450,00; DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 07.065.479/0001-93, para o item: 203, totalizando: R$9.177,00; TIME-Z COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.259.262/0001-29, para os itens: 134 e 135, totalizando: R$79.288,00; AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, para o item: 125, totalizando: R$1.327,15; PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, CNPJ: 12.670.981/000163, para os itens: 87 e 88, totalizando: R$15.330,60; CNIP - COMERCIO NACIONAL DE ILUMINACAO PUBLICA LTDA , CNPJ: 14.248.351/0001-20, para o item: 62, totalizando: R$14.596,00; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/000130, para o item: 160, totalizando: R$7.267,00; B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 15.328.247/0001-09, para o item: 104, totalizando: R$64.400,40; GLO BA L CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276/0001-29, para os itens: 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 35, e 140, totalizando: R$179.869,68; INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 18.467.445/0001-41, para o item: 30, totalizando: R$6.862,80; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ:18.641.075/0001-17, para os itens: 49, 50, 51, 52, 64, 70, 136, 157 e 188, totalizando: R$71.974,24; CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.707.234/0001-39, para os itens: 1, 2, 3, 4 e 105, tolizando: R$549.045,50; SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 20.010.599/0001-51, para os itens: 95, 138 e 227, totalizando: R$29.132,00; MATANFER COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA, CNPJ: 21.599.245/0001-57, para o item: 231, totalizando: R$25.002,00; JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ: 22.077.847/0001-07, para o item: 166, totalizando: R$23.871,93; R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81, para o item: 169, totalizando: R$95.718,00; CONSTRUMAXXI MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 24.113.506/0001-75, para o item: 82, totalizando: R$4.655,00; JMD IN S T A L ACO ES ELETRICAS LTDA, CNPJ: 25.005.751/0001-21, para o item: 152, totalizando: R$135.857,00; R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.347.594/0001-20, para os itens: 85 e 89, totalizando R$9.180,00; ISABELA COSTA DAINESI, CNPJ: 30.733.876/0001-08, para os itens: 129 e 146, totalizando: R$87.088,00; A. D. ARAGAO DISPLAY´S E PECAS EM ACRILICO, CNPJ: 31.108.193/0001-22, para o item: 159, totalizando: R$41.962,20; AC COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA FIXACAO LTDA, CNPJ: 31.690.906/0001-09, para os itens: 108, 121, 181, 198 e 201, totalizando: R$16.715,50; J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 34.446.741/0001-12, para os itens: 5, 41, 53, 67, 68, 69, 111, 137, 143, 153, 178, 180, 200, 221 e 228, totalizando: R$618.279,39; ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 34.633.395/0001-81, para os itens: 42, 43 e 113, totalizando: R$20.361,90; BR COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.846.421/0001-50, para o item: 91, totalizando: R$54.632,50; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/000157, para os itens: 75, 80, 83, 84, 107, 122, 123, 126, 127, 142, 158, 173, 194, 211 e 239, totalizando: R$70.939,41; LEMARF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.173.872/0001-07, para os itens: 7, 9 e 156, totalizando: R$150.198,24; VILA METAL COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.405.049/0001-34, para o item: 98, totalizando: R$5.160,00; VK INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA, CNPJ: 38.301.460/0001-22, para o item: 124, totalizando: R$2.490,00; CITE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 40.426.345/0001-26, para os itens: 11 e 15, totalizando: R$123.072,00; MANUEL OSORIO DOS SANTOS, CNPJ: 40.990.509/0001-43, para os itens: 167, 168, 171 e 183, totalizando: R$50.343,32; CARLOS ALEXANDRE GO M ES CAMPOS, CNPJ: 41.623.742/0001-50, para o item: 174, totalizando: R$4.572,00; LOJA DO CONSTRUTOR LTDA, CNPJ: 42.029.750/0001-36, para os itens: 17, 34, 40, 45, 46, 55, 196, 207, 209, 210, 217, 226, 236 e 240, totalizando: R$36.011,11; P&J SOLUCOES LTDA, CNPJ: 42.271.881/0001-25, para o item: 185, totalizando: R$12.754,64; XM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 42.343.998/0001-77, para o item: 14, totalizando: R$108.437,38; T2R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.542.512/0001-20, para o item: 101, totalizando: R$20.196,00; ARTHA COMEX LTDA, CNPJ: 42.914.156/0001-28, para o item: 176, totalizando: R$7.250,00; POWER TECH SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.313.812/0001-08, para o item: 13, totalizando: R$179.418,00; DECOR E TEXTURAS LTDA, CNPJ: 43.998.091/0001-09, para o item: 37, totalizando: R$11.270,00; HILQUIAS INACIO DA SILVA, CNPJ: 45.079.012/0001-91, para os itens: 26, 27 e 28, totalizando: R$6.315,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, para os itens: 73 e 190, totalizando: R$4.533,48; ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.538.349/000110, para os itens: 97, 161 e 222, totalizando: R$77.629,08; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, para os itens: 12, 144, 147, 162, 175, 177, 189, 206, 219, 237 e 238, totalizando: R$179.295,56; J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.148.186/0001-21, para o item: 214, totalizando: R$11.156,94; MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO, CNPJ: 46.555.218/0001-03, para o item: 151, totalizando: R$6.857,50; OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA, CNPJ: 46.871.900/0001-05, para os itens: 29, 32, 33, 44, 47, 54, 57, 90, 93, 115, 218 e 235, totalizando: R$85.295,07; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES, CNPJ: 47.171.447/0001-97, para os tens: 215 e 216, totalizando: R$26.347,80; COMANDO BRAVO LICITACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 48.749.155/0001-51, para o item: 118, totalizando: R$39.180,00; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-00, para os itens: 76, 77, 86 e 202, totalizando: R$7.892,63; ANTONIO CARLOS POLY LTDA, CNPJ: 49.075.392/0001-47, para o item: 31, totalizando: R$10.985,00.

4º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO

Nº 63036.000051/2016-11 Credenciamento nº 1/2016 Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0039-74. Contratados: CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA, CNPJ n° 05.503.624/0012-06, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-068/00, vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024, BIOVISÃO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ n° 07.750.240/0002-33, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-067/00, vigência 25/07/2023 a 24/07/2024, C & FARIAS SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICO ,CNPJ 22.037.771/0001-96,Termo de Credenciamento n° 84-320/2023-063/00 vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024, CARDIOMED SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA E REPRESENTAÇÕES ,CNPJ N° 07.363.608/000120, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-070/00, vigência 25/07/2023 a /07/2024 Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Comando do 4° Distrito Naval referente às cidades de São Luís e Imperatriz no estado do Maranhão. Fundamento Legal: Lei n° 8666/93.

CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ

A Capitania dos Portos do Piauí faz saber que venderá por meio de Leilão Presencial, na Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, ParnaíbaPI, no dia 20/09/2023, às 09:00 horas, a seguinte viatura: Uma CAMINHONETE MITSUBISHI L-200, 4X4 GL, 2.5 L, DIESEL, COR MUNSELL, ANO 2009/2010, PLACA NIE-7682, CHASSI - 93XGNK740AC965106, RENAVAM 196314925; o Edital estará disponível no mencionado endereço, no período de 05/09/2023 à 19/09/2023, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira; Leiloeiro: Suboficial GILSON CARLOS DA SILVA.

CF JOSÉ EDUARDO DA SILVA

Ordenador de Despesas

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do pavilhão de alojamentos da Companhia de Apoio ao Combate do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas.

MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/09/2023) 784810-00001-2023NE000046

Nº Processo: 63396000923202380. Objeto: Eventual aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as demandas deste Centro de Intendência e suas Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/09/2023) 784810-00001-2023NE000460

6º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO

Processo nº 63348.000592/2022-72. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, bem como legislação aplicável ao assunto. Espécie: Termo de Contrato nº 86320/2023-003/00 oriundo Pregão Eletrônico nº 12/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Ladário. CONTRATANTE: Capitania Fluvial de Mato Grosso (CFMT), CNPJ: 00.394.502/0371-45. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de embarcações e motores, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das embarcações da CFMT e suas Agências subordinadas. Valor global estimado: R$ 645.038,99 (seiscentos e quarenta e cinco mil, trinta e oito reais e noventa e nove centavos). Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Data de assinatura: 31/08/2023. Assinado pelo CF JORGE HENRIQUE CORREIA DE SÁ, Capitão dos Portos.

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

Nº Processo: 86700201804205 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/09/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.854.076/0001-38 LUIZ CARLOS LEONEL.

(SIDEC - 04/09/2023) 786700-86700-2023NE000830

7º DISTRITO NAVAL

Nº Processo: 62055.000371/2023-16. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 565.914,20. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

Processo Administrativo 63060.008346/2023-66. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 14/2022 da CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, UASG: 370003, item 02, na quantidade de 05 unidades, no valor total de R$ 139.050,00 com a empresa INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ:29.080.193/0001-10. Processo Administrativo 63060.008444/2023-01. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 87/2022 do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG: 112408, item 22, na quantidade de 20 unidades, no valor total de R$ 14.740,00 com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60.

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