DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

8º DISTRITO NAVAL

O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº 62455.003948/2023-21 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do forro e troca de luminarias do auditório do Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 01/09/2023, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: 30.441.415/0001-61- CPA COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO TECNOLOGICAS LTDA , Valor Total do Fornecedor: R$ 37.359,15. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 37.359,15.

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 63054.000249/2020-04.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção de viaturas e embarcações junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota. Vigência: 23/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.483,24. Data de Assinatura: 04/09/2023.

PREGÃO nº 11/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 17/2023 Processo nº: 63054.004471/2023-86, Objeto: Contratação para prestação de serviços de instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM. CONTRATADA: INCATEP - Instituto de Capacitação Técnica profissional; CNPJ: 03.273.989/0001-03; Valor total estimado da contratação é de R$ 633.771,60 (seiscentos e trinta e três mil setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos ); Data de Assinatura: 01/09/2023, Vigência: 01/09/2023 à 01/09/2024.

9º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL

O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN, CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2023000303, 015P2023000320, 015P2023000338, 015P2023000346, 015P2023000354, 015P2023000583, 015P2023000362, 015P2023000371 e 015P2023000389 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

CT (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN, CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2023000311, , por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO

Nº Processo: 63160004157202213. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reparo em motores a Diesel, marca MAN, modelo V6V 16/18 TLS, empregados no Navio-Patrulha Fluvial "Pedro Teixeira", subordinado ao Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prevalece a descrição contida no Termo de Referência em prevalência ao C AT M AT / C AT S E R . .

(SIASGnet - 01/09/2023) 788810-00001-2023NE000200

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63031000218202311. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para contratação de obra para a reforma da cozinha, área de distribuição de refeições transportadas, área de recebimento de gêneros e salas de apoio do Rancho da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pelo Edital Novo Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 05/10/2023 às 09h30.

(SIDEC - 04/09/2023) 740015-00001-2023NE000001

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

Nº Processo: 63268.006260/2023-72.

Objeto: contratação de obra para a modernização da Entrada de Energia do Edifício Barão de Ladário (EdBL).

O Centro Logístico do Material da Marinha, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, considerando as justificativas constantes do processo correspondente, torna público aos interessados que as empresas ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 04.679.073/0001-02), GLOBOSUL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 00.560.260/0001-11) e SKM ELETRO ELETRONICA (CNPJ nº 00.064.702/0003-09) foram inabilitadas e a empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA (CNPJ nº 01.815.999/000190) foi habilitada da Tomada de Preços nº 08/2023.

Será aberto prazo para recursos referente ao julgamento da habilitação de 5 dias úteis a contar desta data. Caso haja apresentação de recursos, os mesmos serão analisados e julgados pela autoridade competente dentro dos prazos legais.

O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

RAFAEL ARAUJO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação

Nº Processo: 63268007497202371. Objeto: Contratação de serviços de acesso condicionado (TV por assinatura), com fornecimento de equipamentos, prestação de serviço de instalação, distribuição e manutenção no Centro Logístico do Material da Marinha (CLogMat) e as Organizações Militares Apoiadas (OMAp), localizadas nas dependências do Edifício Barão de Ladário (EdBL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A pesquisa de preços cujo CNPJ consta SERPRO foi feita utilizando a ferramenta pesquisa de preços do comprasnet.

JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 04/09/2023) 740014-00001-2023NE000001

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