DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de válvulas e elementos conectivos de tubulações para sistemas hidráulicos e pneumáticos diversos dos navios subordinados ao GNHo.

ESTADO-MAIOR DA ARMADA

Número do Contrato: 20000/2022-007/00.

Nº Processo: 61074.007876/2021-41.

Pregão Eletrônico nº 2/2022. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20000/2022-007/00, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 05/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.466,49. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

(SIDEC - 04/09/2023) 751200-00001-2023NE800076

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da marinha, nos termos do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto o papel destinado a operação dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/09/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.570,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de material de expediente e limpeza para atender as necessidades dos setores deste Hospital Central da Marinha (HCM) e do Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM).

(SIDEC - 04/09/2023) 765701-00001-2023NE000001

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

ESCOLA DE GUERRA NAVAL

Número do Contrato: 182/2019. Nº Processo: 61126.000749/2019-43. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das Cláusulas Segunda - Da Vigência, Terceira - Do Preço e Quarta - Da Dotação Orçamentária, referentes ao contrato inicial, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.383,60. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 63343.000096/2018-87.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando as razões expostas no parecer técnico, e, ainda, consubstanciado no art. 57, inciso ii, § 1°, da lei nº 8.666/1993, ficam alteradas as cláusulas terceira - vigência, quarta - preço e quinta - dotação orçamentária do acordo inicial. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.022,40. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 63343.000096/2018-87.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sétima (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022, apresentando índice acumulado de 5,7848%, conforme apresentado no bono geral nº 450/2023 da diretoria de comunicações e tecnologia da informação da marinha (dctim), alterando-se as cláusulas: quarta (preço) e quinta (dotação orçamentária) do acordo inicial.. Vigência: 02/01/2019 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.502,64. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

CONTRATADA: Processo nº 63065.001180/2022-26 Contrato nº 65704/2022-003/00, Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. CNPJ: 30.090.575/0001-03. Objeto: Aditar contrato com empresa de coleta de resíduos sólidos de saúde. Prazo de Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor: R$ 57.308,28/ano. Data de Assinatura: 01/09/2023. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREG Ó R I O.

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 63148.008035/2020-94.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de assessoria farmacêutica especializada em oncologia e manipulação de antineoplásicos e imunobiológicos, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.507,04. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 63148.024821/2021-10.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: A empresa presta serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares, aos assuntos que constituem a área de competência legal deste hospital, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.277,52. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/014870, na publicação constante de extrato de instrumento contratual, feita através do Diário Oficial da União, nº 179, Seção 3, página 36, datado de 20 de setembro de 2022, referente ao NUP 63148.011394/2022-91, Contrato nº 65720/2022-044/00 com a empresa DDMA Internação Domiciliar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.104.734/0001-07, informo a sua rescisão em 08/07/2023, por ato unilateral e escrito da Administração, conforme previsto no inciso I do art. 79 c/c o inciso XVII do art. 78, ambos da Lei nº 8.666/1993.

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 71300/2023-135/00 Nº Processo: 63342.000169/2023-11. Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 33.453.598/0001-23 - Raizen S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 6.726.300,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-143/00 Nº Processo: 63342.000377/2023-11. Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de combustível para turbina de aviação. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 258.750,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-157/00 Nº Processo: 63342.000198/2022-94. Pregão nº 36/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 15.621.305/0001-98 - L P Soares Equipamentos de Defesa EPP. Objeto: Aquisição de itens de munição e artefatos pirotécnicos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 1.018.953,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-159/00 Nº Processo: 63342.000198/2022-94. Pregão nº 36/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 31.759.835/0001-53 - Indios do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de itens de munição e artefatos pirotécnicos.Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 805.426,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-162/00 Nº Processo: 63342.003201/2022-21. Pregão nº 155/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 03.470.727/0041-18 - Ford Motor Company Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 226.500,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-169/00 Nº Processo: 63342.000377/2023-11. Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de combustível para turbina de aviação. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 174.879,90. Data de Assinatura: 28/08/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-170/00 Nº Processo: 63342.000169/2023-11 Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 6.760.738,57. Data de Assinatura: 28/08/2023.

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