DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 71300/2023-171/00 Nº Processo: 63342.000377/2023-11. Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 02.913.444/0001-43 - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A. Objeto: Aquisição de combustível para turbina de aviação. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 167.950,50. Data de Assinatura: 28/08/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Número do Contrato: 650/2021.

Nº Processo: 54000.082038/2020-73.

Número do Contrato: 71300/2023-172/00 Nº Processo: 63342.000810/2023-18 Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 32.832.229/0001-89 - All Parts Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de lubrificantes. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 201.443,04. Data de Assinatura: 28/08/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-178/00 Nº Processo: 63342.001189/2022-11 Pregão nº 85/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 12.648.292/0001-52 - Nobela Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de viaturas (ambulâncias). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-189/00 Nº Processo: 63342.001189/2022-11 Pregão nº 85/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 12.648.292/0001-52 - Nobela Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de viaturas (ambulâncias). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

Número do Contrato: 71300/2022-127/00 Nº Processo: 63342.000682/2022-13. Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 28.268.019/0001-32 - Ferant Indústria e Comércio de Roupas LTDA . Objeto: Prorrogação na vigência contratual por 12 meses a contar de 18/08/2023.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 650/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 (seis) meses, com início em 06/11/2023, encerrando-se em 27/04/2024. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 643/2021.

Nº Processo: 54000.082038/2020-73.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 643/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 (seis) meses, com início em 06/11/2023, encerrando-se em 27/04/2024. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 60631.001751/2022-62.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão de 6,65 % (seis vírgula e sessenta e cinco por cento) do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 17.937,50 . Vigência: 28/08/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.822,21. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 54000.137156/2022-98.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho sintec/df df000382/2023, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 82/2023 e item 20 do respectivo termo de referência, com efeitos à partir de 01 de maio de 2023.. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.320,86. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento das parcelas em atraso relativas ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo, sobre Decisão(ões) que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Projeto de Assentamento: ALEXSANDER CAUCHI/AREIAS, município: PORTO DE PEDRAS/AL: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 13.234/2023; Decisão SR(AL)D nº 31643/2022; Código do Beneficiário: AL015400000011; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 13.237/2023; Decisão SR(AL)D nº 22442/2022; Código do Beneficiário: AL015400000001; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256).

O prazo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.

Número do Contrato: 652/2021.

Nº Processo: 54000.082038/2020-73. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 07.130.355/0001-44 - GOIÁS GEO TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 652/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 652/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 656/2021. Nº Processo: 54000.082038/2020-73. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 10.879.304/0001-24 - AGROCAMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 656/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, por mais 8 meses, com início em 08/2023 encerrando-se em 04/2024. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 657/2021.

Nº Processo: 54000.082038/2020-73. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 10.879.304/0001-24 - AGROCAMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 657/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, por mais 8 meses, com início em 08/2023 encerrando-se em 04/2024. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 651/2021. Nº Processo: 54000.082038/2020-73. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 11.407.956/0001-29 - SC GEOMÁTICA - ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 651/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 653/2021. Nº Processo: 54000.082038/2020-73.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 11.407.956/0001-29 - SC GEOMÁTICA - ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 653/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 213 dias, com início em 01/10/2023, encerrando-se em 30/04/2024, conforme cronograma. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 644/2021.

Nº Processo: 54000.082038/2020-73.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 644/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 50 dias, com início em 10/11/2023, encerrando-se em 29/01/2024, conforme cronograma. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.

ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS

Chefe da Divisão Operacional

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

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