DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Diretora-Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Profa. Dra. Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 2.1.1 do Edital 29/2023, de 01 de fevereiro de 2023 e no art. 74 da Resolução CD-028/2022, de 22 de setembro de 2022, resolve:

1 - Retificar o item 19.1 do Edital 29/2023, de 01 de fevereiro de 2023, publicado na página 45 da Seção 03 do Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2023, para fins de adequação ao disposto no art. 74 da Resolução CD-028/2022, de 22 de setembro de 2022,

ONDE SE LÊ:

(...)

19.1 - O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período, nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019. (...)

LEIA-SE:

(...)

19.1 - O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período, nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019. (...)

1. Os demais itens e disposições do Edital 29/2023 permanecem inalterados.

2. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso.

MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA

ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto CCONT 015/2023. PARTES: CEFET-MG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Cooperação entre os partícipes para realização da ação de extensão do CEFET-MG, denominada "Data Lake no Tribunal Regional do Trabalho - TRT3". Vigência: 03/09/2023 a 13/04/2024. Dispensa de licitação nº 015/2023. Valor: R$ 328.912,00. Processo Eletrônico nº 23062.030040/2023-51.

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS ENGENHO NOVO II

UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 03/2021. Nº Processo: 23783.000191/2021-88 Pregão Nº 01/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: Bio Vecto - Desinsetizacao Conservacao e Limpeza LTDAME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.698.091/0005-90 Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 003/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 01/10/2024, Valor Global do Contrato: R$ 3.026,42 Data de Assinatura: 01/09/2023.

UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 06/2021. Nº Processo: 23783.000122/2020-93 Pregão Nº 07/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: Autopel Automação Comercial e Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.624.126/0001-89 Objeto: Atualização dos preços dos materiais da prateleira e reajuste, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IBGE acumulado no período de 11/2021 a 10/2022, no valor percentual de 6,47%. Efeitos financeiros: a partir 23/11/2022. Valor Global do Contrato: R$ 155.178,26 Data de Assinatura: 31/08/2023.

CAMPUS REALENGO I

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23784.000071/2022-51.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: é reajustar os valores do contrato, em razão da divulgação do índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA, com base na cláusula sexta do termo de contrato nº 02/2021, nos termos do art. 65, § 8º da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.618,08. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 23784000197201921. Objeto: Elaboração do espaço recreativo do Campus Realengo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941 Parte i Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155626-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:

Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e convenções acordo coletivo de trabalho.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.633,92. Cobertura Orçamentária: 2023NE000432 e 2023NE000433. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 23244002532202319. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades das unidades do Instituto Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 04/09/2023) 158156-26425-2023NE800000

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

CAMPUS RIO LARGO

Nº Processo: 23041.032838/2023-86.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes ao campus rio largo do instituto federal de alagoas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 70.899,72. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através do seu Departamento de Licitações - DELIC, comuni ca aos interessados a conclusão do processo li citatóro nº. 23228.000756.2023-94, SRP - P.E nº. 19/2023 (aquisição de gêneros alimentícios- café, açúcar e adoçante). O relatório contendo informações detalhadas sobre o certame pode ser consultado através do link:https://www.ifap .edu.br/index.php/publicacoes/item/4990edital -pregao-eletronico-n-19-2023-srp-aquisicao-degeneros-alimenticios-como-cafeacucar-e-adocan te.

(SIDEC - 04/09/2023) 158150-26426-2023NE999999

Nº Processo: 23228001370202308. Objeto: Registro de preço para compra de aparelho e equipamento para os laboratórios de biologia, microbiologia e química em atendimento às demandas dos campus do Ifap. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-000242023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações

.

(SIASGnet - 01/09/2023) 155626-15201-2023NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

Nº Processo: 23244.001504/2023-84.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.

Contratado: 10.158.677/0001-06 - TENDA COMERCIO E CONSTRUCAO EIRELI. Objeto: Execução da 3ª fase de construção da quadra poliesportiva do campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - I FAC .

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 1.764.000,00. Cobertura Orçamentária: Nota de Empenho 2023NE000450. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(SIASGnet - 04/09/2023) 158150-26426-2023NE999999

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) RÔMULO PINHEIRO DE AMORIM candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de pretos e pardos ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina HISTÓRIA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS MANACAPURU, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

JAIME CAVALCANTE ALVES

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