DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Nº Processo: 23119002997202313 . Objeto: Prestação de serviço continuado com disponibilização de mão de obra exclusiva /Cuidadores Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É necessário em função da urgência e necessidade da presença de profissionais cuidadores. Declaração de Dispensa em 01/09/2023. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICAO. Diretor Geral. Ratificação em 01/09/2023. EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE. Assistente em Administração. Valor Global: R$ 259.014,24. CNPJ CONTRATADA : 19.088.605/0001-04 MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 04/09/2023) 152004-00001-2023NE000800

Nº Processo: 23119002939202381. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 03/09/2023) 152004-00001-2023NE000800

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 35/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: RICARDO NASCIMENTO FERREIRA, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023 e Liminar expedida em sede de Mandado de Segurança nº. 5085284-13.2023.4.02.5101/RJ. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO: Nº 23063.004131/2023-21

VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 31/12/2023.

RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado.

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023.

ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e RICARDO NASCIMENTO FERREIRA - contratado.

Nº Processo: 23063005103202321. Objeto: Contratação de empresa para troca de forro pvc em onze salas no bloco F, visando atender às necessidades da UnED Maria da Graça do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.

Pregoeira

(SIASGnet - 04/09/2023) 153010-15244-2023NE000059

Nº Processo: 23063001197202289. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de equipamentos (elementos de hardware e software) de rede wireless, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Valença, Nova Friburgo, Itaguaí, Angra dos Reis, Nova Iguaçu e Petrópolis do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar as informações deste último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

Nº Processo: 23063004613202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma dos reservatórios inferiores e superiores do Bloco A, e casas de bombas dos Blocos A e E do Campus Maracanã do CEFET/RJ, considerando a recuperação e reparos das tubulações de recalque e sucção, além da impermeabilização destes reservatórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-500033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar as informações deste último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

LUANA CARRILHO COSTA Pregoeira

(SIASGnet - 04/09/2023) 153010-15244-2023NE000107

Nº Processo: 23063004296202301. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia destinados a reativar os circuitos de baixa tensão da Subestação Canabarro que saem para alimentar o Bloco L, Pavilhão VI e Fábrica de Aprendizagem do Campus Maracanã do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar as informações deste último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

THIAGO TAVARES DE BARROS Presidente da Comissão Especial de Licitação do Rdc 03/2023

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

A Diretora-Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dra. Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto 8.260/2014, e na Resolução CD-028/2022, resolve:

1. • Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos do Edital nº 029/2023, de 01/02/2023, publicado no DOU de 09/02/2023 e suas retificações, conforme especificado: 1.1 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL / CONSTRUÇÃO CIVIL - CAMPUS ARAXÁ - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A :

1.2 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL / CONSTRUÇÃO CIVIL - CAMPUS ARAXÁ - CANDIDATOS N EG R O S : *** NÃO HOUVE APROVADOS*** 1.3 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL / CONSTRUÇÃO CIVIL - CAMPUS ARAXÁ - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA (PCDs):

*** NÃO HOUVE APROVADOS*

1. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso.

MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA

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