DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23849.000951/2022-26.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II ou IV) e art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.446,88. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23849.000957/2022-01. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993, e alterar o regime de trabalho de 44 horas semanais para o regime de trabalho 12 x 36 horas dos profissionais alocados ao contrato 14/2022 conforme o art. 65, I, "a" da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.087,14. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23849.000944/2022-24. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar e Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II ou IV) e art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.561,46. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23849.000956/2022-59. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 13/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.114,04. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

CAMPUS NOVA VENÉCIA

Termo de Distrato nº 06/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e JÚLIO PANSIERE ZAVARISE. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 05 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023.

CAMPUS PIÚMA

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23185.001965/2021-50.

Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços atuais do contrato. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.526,08. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

CAMPUS SÃO MATEUS

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23157.000893/2021-33.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2021, nos termos de sua cláusula segunda, conforme faculta a legislação vigente. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.210,24. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

CAMPUS SERRA

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria nº 1.985 de 22.11.2021, publicado no DOU de 23.11.2021, seção 2, página 21, no uso das atribuições legais, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto, Edital nº 02/2023 - Campus Serra, conforme relação anexa.

GILMAR LUIZ VASSOLER Diretor-Geral do Campus Serra

CAMPUS PARACURU

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2022. Processo: 23824.000769/2022-53 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Luiz Francisco Wemmenson Gonçalves Moura. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/09/2023 a 29/02/2024. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/09/2023. ASSINAM: TOIVI MASIH NETO, Diretor Geral do Campus Paracuru, pela Contratante e Luiz Francisco Wemmenson Gonçalves Moura, pelo contratado. Toivi Masih Neto.

CAMPUS UMIRIM

Nº Processo: 23493.002024/2023-07. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.

Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (glp) em cilindros de 45 kg para atender ao IFCE - campus Umirim, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23147.010222/2022-95. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SA N T O. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Acréscimo nos quantitativos e valores conforme tabela abaixo, alterando o valor global anual de r$ 12.962.000,00 para r$ 15.966.600,00 (quinze milhões, novecentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), o que corresponde a um percentual de acréscimo de 23,18%.. Vigência: 04/09/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.966.600,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Área de Estudo/Disciplina: MATEMÁTICA - 40 horas Classificação 1º:– Rosalía Taboada Leiva - Pontuação: 85,20 Classificação 2º:–Tamiris Moura Neves - Pontuação: 76,60 Classificação 3º:– Saulus Yuri Milli Rangel - Pontuação: 64,10 Classificação 4º: Matheus dos Santos Lima - Pontuação: 63,60 Classificação 5º: Gabriel Nazarh Aprahamian de Oliveira Romão - Pontuação: 62,00

CAMPUS VITÓRIA

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): IALY GOMES FERREIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/09/2023 a 29/02/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, IALY GOMES FERREIRA pelo(a) contratado(a).

Termo de Distrato nº 15/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e VIVIAN PINTO RIOLO: rescisão contratual a partir de 05/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023.

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 28/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e FERNANDA COUTO ZAIDAN: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 06 de outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Edital 97/2023: oferta de vagas em cursos da educação profissional integrada à educação básica na modalidade de jovens e adultos - EJA, para ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2024.

1. Do período de inscrição: 11 de setembro a 27 de outubro de 2023.

2. Das inscrições: As inscrições serão realizadas presencialmente no Campus Serra e

no Campus Vitória, conforme curso interesse, por meio do preenchimento da ficha de inscrição - Anexo 2 do edital.

1. Não será cobrada taxa de inscrição.

2. A seleção será realizada por meio de sorteio: Edital completo no site

http://www.ifes.edu.br.

1. Serão ofertadas 200 vagas.

2. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente. 8. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ifes.edu.br.

JADIR JOSÉ PELA

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 29/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e CAMILA DOS SANTOS PINTO SOARES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 02 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023.

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 30/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e DANIEL CAMPOS POMPERMAYER: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 15 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023.

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