DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

Espécie:CONVÊNIO - Processo nº 23243.005490/2023-88

Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Agência de Integração Empresa Escola LTDA - AGIEL. CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 01.406.617/0001-74.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008. Vigência: 28/08/2023 a 26/08/2028.

Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Guilherme Almada Morais (Representante legal da AGIEL).

Nº Processo: 23243004328202261. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro para as Unidades do Instituto Federal Farroupilha.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Santiago do Chile, 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00066-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 04/09/2023) 158127-26420-2023NE000087

CAMPUS PANAMBI

Nº Processo: 23240.002748/2023-14.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 37.685.169/0001-32 - DELICIARTE PADARIA E CONFEITARIA LTDA. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 14,40 m² situada nas dependências do prédio a do instituto federal farroupilha - campus panambi, destinado à exploração de serviços de cantina/lancheira/restaurante.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 7.407,96. Data de Assinatura: 14/08/2023.

Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de extintores e demais componentes do plano de prevenção contra incêndio - ppci e de treinamento para formação de brigada de incêndio. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 11.422,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23240.005480/2022-91.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação periodo 01/01/2023 a 02/09/2024. Vigência: 02/01/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.860,60. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

Nº 36/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pelo Reitor Substituto do Instituto Federal Farroupilha, CARLOS RODRIGO LEHN; CONTRATADA: MANOELA DA FONSECA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/09/2023 a 31/12/2023; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 01/09/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e MANOELA DA FONSECA, Contratada.

CAMPUS SANTO ÂNGELO

Nº Processo: 23719.001115/2023-25.

Pregão Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO . Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo: trabalhadores agropecuários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 189.040,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA.

Objeto: Rescisão amigável. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23323.001095/2021-74.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO I T A BA P . Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato Adminstrativo nº 01/2022 - referente à prestação de serviços de apoio administrativo, que fazem entre si a União, por intermédio do Instituto Federal Fluminense, e a empresa Seletti Serviços e Comércio LTDA. Vigência: 01/09/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.608,22. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Nº Processo: 23321001214202371. Objeto: Aquisição de abacate breda via Sistema de Registro de Preços (SRP) para atender as demandas do campus Cabo Frio do IF Fluminense.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Cabo Frio Búzios Km 07, Baia Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR BARBOSA SARAIVA Diretor Geral

(SIASGnet - 04/09/2023) 158139-26434-2023NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Nº Processo: 23731.000139/2023-07.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA.

Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, cumulada com fornecimento de peças, materiais para os veículos automotores e mão de obra, através de rede credenciada de fornecedores, por meio de sistema= informatizado e integrado de gestão que seja executado via web, para a frota de veículos do if goiano campus cristalina, com vistas a garantir a segurança dos usuários dos veículos a serviço da if goiano.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 110.700,12. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23730.000279/2019-09.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 11.255.156/0001-30 - BKM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência, conforme previsto na cláusula segunda, do contrato nº 06/2019 firmado entre as partes.. Vigência: 10/09/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.477,92. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23218.002070/2019-15.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação devido convenção coletiva de trabalho sintel-go 2023/2023, registrada no mte go000567/2023, de 24/08/2023, sob o nº mr041932/2023, com data base em 01/01/2023 para o cargo de telefonista, referente ao contrato 20/2019, firmado entre o if goiano campus rio verde e a empresa liderança limpeza e conservação ltda. O valor mensal, após repactuação passou a ser de R$ 15.553,20 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos) e anual R$ 186.638,38 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos).. Vigência: 14/10/2019 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.638,38. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Nº Processo: 23218001556202378. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio Verde/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 04/09/2023) 158124-26407-2023NE000020

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas do ifg - câmpus águas lindas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 85.993,68. Data de Assinatura: 31/08/2023.

41

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500041