DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23372.002990/2022-10. Dispensa Nº 76/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 47.620.121/0001-08 - 47.620.121 NUBIA TEIXEIRA DA MAIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de viveiro de plantas, do tipo casa de vegetação, incluindo fornecimento de todos os materiais necessários, na sede da reitoria do ifg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/03/2023 a 23/09/2023. Valor Total: R$ 48.568,71. Data de Assinatura: 23/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23372.001622/2022-46.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetos a prorrogação da vigência, do prazo de execução e acréscimo de serviços ao contrato nº 13/2022 firmado entre as partes acima qualificadas em 12/08/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º, incisos i e iv e artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.275.652,08. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023. Publicação no DOU Dia 18/08/2023, Nº 158 - Ano 2023, Seção 3, Pág. 54.

Onde se lê: "vaga decorrente do AFASTAMENTO STRICTO SENSU DA SERVIDORA DÉBORA CALDAS MARQUES."

Leia-se: "vaga decorrente do AFASTAMENTO STRICTO SENSU DA SERVIDORA ARIANE BOCALETTO FRARE".

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e HELIO DE AZAMB U JA VILLANOVA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Eletrica, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 3/2023 do Câmpus Valparaíso de Goiás, publicado no DOU em 05/06/2023, vaga decorrente de Aposentadoria de Paulo Cesar Pereira, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Valparaíso de Goiás. VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e HELIO DE AZAMBUJA VILLANOVA, contratado. Data da assinatura: 25 de agosto de 2023.

CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA

GABINETE

O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 22/2023, conforme a seguir: Câmpus: Formosa ÁREA/DISCIPLINA: Artes/Música Carga Horária: 20h

CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23375.000733/2022-13.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 03/2022. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.727,16. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma em 01/09/2023 no livro de registro 30, registro 5858. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/.

Goiânia, 4 de setembro de 2023. TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE

Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

Contrato Sub Judice Nº 101/2023, processo nº 23249.037354.2023-05, o processo nº 23249.047582.2023-85 e o processo judicial 1060259-28.2023.4.01.3700. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: TARCISIO SOUZA DE SA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 48 de 17/03/2023, DOU 20/03/2023, Vigência 31/08/2023 a 30/08/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 31/08/2023 pelo Contratante: Rogerio de Mesquita Teles, Pró Reitor de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: TARCISIO SOUZA DE SA.

Contrato Nº 102/2023, processo nº 23249.027519.2023-22. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JARDEILSON LUIS ARAUJO SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 12 de 06/07/2023, DOU 10/07/2023, Vigência 04/09/2023 a 03/09/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/09/2023 pelo Contratante: Rogerio de Mesquita Teles, Pró Reitor de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JARDEILSON LUIS ARAUJO SILVA .

Contrato Nº 103/2023, processo nº 23249.044889.2023-24. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JOSÉ DILSON DE SOUSA JÚNIOR CUNHA MOREIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 12 de 06/07/2023, DOU 10/07/2023, Vigência 04/09/2023 a 03/09/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/09/2023 pelo Contratante: Rogerio de Mesquita Teles, Pró Reitor de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOSÉ DILSON DE SOUSA JÚNIOR CUNHA MOREIRA.

Contrato Nº 104/2023, processo nº 23249.039322.2023-36. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MILENA BOAES DOS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 174 de 10/07/2023, DOU 11/07/2023, Vigência 04/09/2023 a 30/01/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/09/2023 pelo Contratante: Rogerio de Mesquita Teles, Pró Reitor de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MILENA BOAES DOS SANTOS.

CAMPUS BACABAL

O Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto regido pelo Edital de Abertura nº 39/2023 - CGP, torna público homologação do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: de Contabilidade e Química nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, em conformidade com o item 3. 1. Classificação

CARLOS ALBERTO LIRA JUNIOR

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