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Diário Oficial da União · 05/09/2023 · pág. 43

DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 50, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria nº 2758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processos nº 23249.045319.2023-51, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Administração - Graduação em Bacharelado em Administração.

Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Bacabal, situado na Av. João Alberto, 1840, Bacabal - MA, 65700-000, fone: (99) 98448-7697 ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período das 10h do dia 05/09/2023 às 14h do dia 15/09/2023, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).

ONDE SE LÊ

EDITAL Nº 50, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

LEIA-SE CORRETO

EDITAL Nº 53, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

ISA PRAZERES PESTANA Diretora-Geral

CAMPUS BARREIRINHAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158285

Número do Contrato: 3/2019.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23188001738202343. Objeto: Aquisição de microcomputadores e notebooks, para atendimento às demandas dos Campi e Reitoria do IFMT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de Acesso a Br-158, Rua José Maurício Zampa, S/n., Loteamento Br-070 - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 04/09/2023) 158144-26414-2023NE999999

CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 7/2023 - UASG 158970

Nº Processo: 23748.001097/2023-34. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Considerando que:

a) as partes acima identificadas, doravante denominadas distribuidora e consumidor, celebraram o contrato de uso do sistema de distribuição - cusd de n.º 18096;

b) as partes têm interesse em alterar determinadas condições comerciais e/ou técnicas do contrato.

as partes, por seus representantes legais, acordam em firmar aditivo ao contrato de uso do sistema de distribuição - cusd ("aditivo"), para alterar determinadas condições comerciais e/ou técnicas do contrato e ratificar as demais condições do contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2022 a . Valor Total: R$ 119.988,00. Data de Assinatura: 01/03/2022.

Nº Processo: 23249.047752/2018-64.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses de vigência do contrato nº 03/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos, e voos internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva, e emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como alteração, cancelamento e reembolso, que serão prestados ao IFMA-campus Barreirinhas. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.949,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

CAMPUS BURITICUPU

EDITAL Nº 105/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EDITAL Nº 89/2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BURITICUPU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria no. 5.450, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Áreas/Disciplinas: Matemática e Ciências e Agronômicas, objeto do Edital no 89/2023, de 30 de junho de 2023,

. Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Matemática Paulo Loreo Cruz Almeida - 1º lugar Gabriel de Sousa Leal - 2º lugar Raimundo José da Silva Ferreira - 3º lugar Edenilton Tomaz de Sousa - 4º lugar . Ciências Agronômicas Neilson Rocha da Silva - 1º lugar Elayne Sousa Nascimento da Silva - 2º lugar

VILSON DE ALMEIDA SOUSA

CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249032559202396. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender à demanda dos diversos setores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís/Monte Castelo, conforme condições e quantidades descritas no Termo de Referência. Novo Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas,04 Monte Castelo - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANAMARIANA DE MORAES SOARES FEITOSA Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos

(SIDEC - 04/09/2023) 158286-26408-2023NE800171

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23716.001376/2023-75.

Dispensa Nº 342/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAISCAMPUS SANTA LUZIA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem, portaria, manutenção predial, motorista e vigilância pelo período máximo de 06 meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/09/2023 a 04/02/2024. Valor Total: R$ 435.937,38. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.002538/2023-97.

Dispensa Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira relativos a projeto de execução do processo seletivo, por meio de análise curricular e sorteio, para suprimento de vagas para os cursos técnicos integrado, concomitante/subsequente para ingresso no primeiro semestre de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 28.205,20. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23392.000624/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para o IFNMG-Campus Arinos e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg, Km 392, Zona Rural - Arinos/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELICA CORREIA SANTOS Pregoeira

(SIASGnet - 01/09/2023) 158121-26410-2023NE800003

CAMPUS ALMENARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158439

Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23390.000471/2021-18.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.727,88. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

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