DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS IRATI

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria IFPR nº 1.677 de 10 de dezembro de 2019, do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2019, Seção 2, página 26, torna pública a a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a seleção de professor substituto na área de Letras, do Instituto Federal do Paraná - Campus IFPR, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de formulário digital acessível por meio do link: https://forms.gle/tLouL5hAEt5vkfkB7, no período de: 8h00 do dia 05 de setembro de 2023 até 17h00 do dia 20 de setembro de 2023;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 111/2023, no período de 05 a 11/09/2023;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e as instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/irati/servicos/concursosselecoes/docentes/docentes-2023/;

4. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 111/2023.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Processo 23411.006583/2023-41. PARTES: PARTES: EXECUTORA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná - SEED. OBJETO: visa a oferta de curso de Libras à comunidade acadêmica e em geral.. VIGÊNCIA: 02/09/2023 a 02/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antônio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA SEED: Luciana Paulista da Silva - Chefe do NRE de Cascavel.

CAMPUS PITANGA

Nº Processo: 23411.014884/2023-48. Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas a atender às necessidades do Campus Pitanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que compreenderá, além dos serviços de mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas suas dependências e que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 113.882,80. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

Nº Processo: 23294.021054/2023-81.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAM B U CO. Contratado: 19.582.124/0001-50 - PAPAGAIO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviço de arbritragem esportiva para realização do viii jogos intercampi e vii jogos dos servidores, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 48.534,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23294.016597/2021-94. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Efetuar o acréscimo de 01 (um) posto de tradutor e intérprete de libras, perfazendo um total r$ 110.784,33 (cento e dez mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos), correspondente a 4,55% (quatro vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor global de r$ 1.271.611,44 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, seiscentos e onze reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 1.329.411,96 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e onze reais e noventa e seis centavos) com fundamento no art. 57, inciso ii e 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, respectivamente.. Vigência: 25/08/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.329.411,96. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

CAMPUS CAPANEMA

Nº Processo: 23411.014464/2023-61.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas a atender às necessidades do campus avançado barracão do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 172.919,20. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

CAMPUS PINHAIS

O Diretor Geral do Campus Pinhais do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1676 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Pinhais, área: História, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de e-mail, para a Gestão de Pessoas do campus Pinhais, através de requerimento, das 08h00 do dia 11/09/2023 às 16h00 do dia 22/09/2023, conforme item 2 do Edital 85/2023;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 85/2023, no período de 11/09/2023 a 15/09/2023;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do Edital 85/2023;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/pinhais/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 85/2023.

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O (A) Diretor(a) do Campus Pinhais notifica a(s) empresa(s) OX COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.915.256/0001-30, não localizada(s) no(s) endereço(s) informado(os), da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade n° 23411.010315/2023-23, referente a(o) ata de registro de preço nº 21/2022, decorrente não cumprimento da Cláusula 8.1.

Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta das 8h às 17h junto ao Departamento Coordenadoria Administrativa - IFPR Pinhais, na rua Humberto Alencar Castelo Branco, 1575, Bairro Jardim Amélia, Pinhais/PR. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

CELSO LUIZ BUIAR

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 496/2020/GR/IFPE, de 30/04/2020, publicado no DOU de 05/05/2020, Seção 02, página 20, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de 29/02/2016, resolve prorrogar por mais 02 (dois) anos, a contar de 01/12/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital de Abertura nº 17/2021/DGCCSA/IFPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15/10/2021, homologado pelo Edital nº 18/2021/DGCCSA/IFPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 01/12/2021.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA JAMES LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção de bloco de salas de aulas do campus uruçuí, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 1.487.334,79. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de apoio e organização de eventos e correlatos a ser realizados nos Campi do Instituto Federal do Piauí, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de materiais, infraestrutura e apoio logístico, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro

(SIDEC - 04/09/2023) 158146-26431-2023NE800023

Nº Processo: 23172001201202352. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material esportivo para atender demandas dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto escritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Termo prevalecerão estas últimas.

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro

(SIASGnet - 02/09/2023) 158146-26431-2023NE800023

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