DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS TERESINA CENTRAL

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23055.001666/2022-69.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Acréscimo de 9,09% (nove vírgula zero nove porcento), no valor anual atualizado do contrato em razão da ampliação do quantitativo de postos na prestação do serviço, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do § 1º, do art. 65, da lei n. 8.666/93 e na cláusula décima terceira, subitem 13.2 do contrato n. 06/2023.. Vigência: 01/09/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.107.651,78. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Nº Processo: 23186.001023/2023-19.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros, freezers e outros que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 30.041,56. Data de Assinatura: 02/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23183.000575/2022-41.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, instrução normativa 05/2017 e nota jurídica n. 00046/2023/sejuifpi/pfifpi/pgf/agu, em razão de inconsistência nas planilhas de custos e formação de preços originalmente apresentadas pela contratada.. Vigência: 02/09/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.836,96. Data de Assinatura: 02/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 90/2020. Nº Processo: 23035.001466/2020-82.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 90/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.867,80. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 23057.003765/2020-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 067/2021-PROAD/IFRN. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.894,32. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23035.003658/2022-95. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 12/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.765,54. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 23421001252202303. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho 1692, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.ifrn.edu.br/acesso-ainformacao/licitacoes/editais-2023/.

IVES BRUNO DE LIMA SILVA Assistente em Administração

(SIASGnet - 01/09/2023) 158155-26435-2023NE800001

CAMPUS IPANGUAÇU

CAMPUS JOÃO CÂMARA

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 3/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 3/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: ANDERSON PABLO NASCIMENTO DA SILVA Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.002082.2023-10. Vigência: 04/09/2023 a 03/03/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Classe D101 mais titulação equivalente, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 28/08/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e ANDERSON PABLO NASCIMENTO DA SILVA - Contratado.

CAMPUS NATAL-CENTRAL

Número do Contrato: 181/2022. Nº Processo: 23057.005623/2022-32.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 181/2022-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho: 2023ne000243. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.894,15. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

CAMPUS PARNAMIRIM

Nº Processo: 23424000858202393. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de um novo espaço para alimentação dos estudantes (refeitório, PNAE e cantina) do campus Parnamirim, deste IFRN,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155,, Nova Esperança - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..

(SIASGnet - 04/09/2023) 152756-26435-2023NE800047

CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI

Número do Contrato: 95/2021.

Nº Processo: 23515.000913/2021-64.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 95/2021-proad/ifrn. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.739,84. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

O Diretor - Geral do CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022, em conformidade com o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, e com a Resolução n° 35/2022 CONSUP/IFRN torna pública a PRIMEIRA RETIFICAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE para atuar no apoio e fortalecimento dos programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão relacionados ao Cursos Técnico Integrado do campus. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

Onde se lê: Cargo: Professor Visitante/Visitante Estrangeiro Classe/nível: D-IV -Nível IV

Leia-se: Cargo: Professor Visitante Classe/nível: D-IV -Nível IV

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 23419.002995/2023-31.

Dispensa Nº 100/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 04.582.471/0001-06 - VINICOLA SIMONETTO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para o campus veranópolis. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 14.690,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2023 - DG/IP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 11/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor SUBSTITUTO para a Disciplina de MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA. Processo Nº 23037.000863.2023-60. Vigência: 04/09/2023 a 03/03/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 04/09/2023. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ - Contratada. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - DIRETOR-GERAL

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 23419.002992/2023-06.

Dispensa Nº 100/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 031.213.710-96 - MARCIONEI PETRYKOVSKI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para o campus veranópolis do ifrs.. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 24.785,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

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