DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23419.002994/2023-97. Dispensa Nº 100/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 277.864.390-72 - MIGUEL PETRYKOVSKI. Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para o campus veranópolis do ifrs. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 20.970,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS VOLTA REDONDA

Nº Processo: 23274.000134/2021-29. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 29.443.447/0001-17 - ELMEC ELETRO MECANICA JARDIM AMALIA LTDA M E. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 709.913,65. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-11-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/10/2022 a 25/02/2023. . Leia-se: Vigência: 29/10/2022 a 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-07-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/07/2022 a 28/10/2022. . Leia-se: Vigência: 31/07/2022 a 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-02-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/02/2023 a 25/06/2023. . Leia-se: Vigência: 26/02/2023 a 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

CAMPUS CACOAL

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23243.006750/2022-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 09.373.909/0001-60 - LUKS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: Supressão de 2,72 % (dois inteiros e setenta e dois centésimos por cento) ao valor original do contrato nº 09/2022 firmado entre as partes, em 13/05/2022.

Acréscimo de 7,26 % (sete inteiros e vinte e seis centésimos por cento) ao valor original do contrato nº 09/2022 firmado entre as partes, em 13/05/2022. Dilação de prazo de execução em 90 (noventa) dias.. Vigência: 31/08/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.219.672,74. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

CAMPUS JI-PARANÁ

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e GIORNADO BRUNO DA SILVA OLIVEIRA, Área Florestas. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. A profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que a mesmo apresentou o título de DOUTOR. Início: 04 de setembro de 2023. Duração: 12 (meses). ASSINAM: LETÍCIA CARVALHO PIVETTA, CPF: 694.572.630-49 pela contratante e GIORNADO BRUNO DA SILVA OLIVEIRA , CPF: 825.576.162-49, pelo Contratado.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2029-08-30, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 01/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

CAMPUS JARU

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 11/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Cleidilene Batista de Faria, Área Educação Física. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de Pós-Graduação em Educação Física Escolar. INÍCIO: 04/09/2023 a 21/01/2024. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-92, pelo Contratante e Cleidilene Batista de Faria, CPF nº 935.826.252-49 Contratada.

Espécie: Termo Aditivo nº 13/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 007/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Fernanda Silva Moreira. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 08 de setembro de 2023 a 09 de outubro de 2023, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 007/2023, Área Segurança do Trabalho, firmado em 09 de junho de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Renato Demonico, CPF nº 005.750.999-92, Contratante Fernanda Silva Moreira, CPF 067.885.343-65, Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

Nº Processo: 23292.002473/2023-11.

Pregão Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de nobreaks para o campus caçador do ifsc nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 9.840,00. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23292.002473/2023-11.

Pregão Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de nobreaks para o campus araranguá do ifsc nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 8.220,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23292.022480/2023-21.

Pregão Nº 21002/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 08.377.069/0001-40 - SARMENTO CONCURSOS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns gráficos de segurança e de apoio à execução de processos seletivos para o ingresso de alunos para o ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 699.500,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23292.025750/2023-56. Inexigibilidade Nº 41027/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E T EC . D E STA .CAT/IFSC.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela administração pública para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, conforme condições constantes deste processo e especificações, bem como locais indicados no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23292.018357/2023-14.

Dispensa Nº 52212/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 03.621.936/0003-90 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONS. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus palhoça, conforme especificações constantes no edital de chamada pública no 52212/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 72.443,96. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23292.021579/2023-14.

Dispensa Nº 51041/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 12.450.002/0001-61 - ANDRE FELIPE PERETTI MAIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para execução do serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva do compressor chicago pneumatic tipo cpm15 dx 500l número 4152010551, ano 2011, série cai 512287 10 bar, do ifsc campus caçador, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 7.580,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23292.020442/2023-34. Dispensa Nº 51200/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.

Contratado: 09.581.428/0001-40 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DE CACADO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar de alunos do campus caçador, em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante - psae ifsc, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 51200/2023 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 69.816,20. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

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