Diário Oficial da União · 05/09/2023 · pág. 52

DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.020442/2023-34.

Dispensa Nº 51200/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 15.385.713/0001-98 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSARANDUBA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar de alunos do campus caçador, em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante - psae ifsc, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 51200/2023 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 12.043,02. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 126/2022.

Nº Processo: 23292.018292/2022-68.

Pregão. Nº 21007/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 07.186.735/0001-09 - GVTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de 25% do valor total individual dos itens 35 e 36 do contrato 126/2022, referente à locação de transporte de passageiros para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 01/08/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.383.717,25. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 133/2021.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de auxiliar de almoxarifado, a serem executados no campus continente do ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/02/2026. Valor Total: R$ 241.431,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23292.022500/2021-42.

Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 133/2021, referente ao de vigilância patrimonial através de monitoramento eletrônico para o campus itajaí do ifsc.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.920,36. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21121/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.002473/2023-11.

Pregão Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de nobreaks para o campus joinville do ifsc nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 17.628,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007020/2023-73.

Pregão Nº 21109/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A. ANCELMO DE OLIVEIRA - CORNELIO PROCOPIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção de equipamentos têxteis com fornecimento de materiais para o campus gaspar do instituto federal de santa catarina, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 36.983,62. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de: a) Gestão de mão de obra para LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO. Gestão de mão de obra para MONITORIA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE (TÉCNICO EM ENFERMAGEM). Gestão de mão de obra para DIREÇÃO VEICULAR (MOTORISTA). Gestão de mão de obra para COZINHEIRO(A). Os locais, condições, quantidades e exigências estabelecidas constam no edital.

ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 04/09/2023) 158516-26438-2023NE111111

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.045109/2022-17. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão do contrato de serviços de telefonia fixa para os câmpus são miguel do oeste do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina - ifsc, celebrado entre as partes, acima qualificadas. A rescisão deste contrato se dá de forma amigável, com base no inciso ii do art. 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 23292.014923/2022-45.

Pregão. Nº 21113/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 109/2022, referente ao serviço de vigilância desarmada e de sistema de alarme para o campus gaspar do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.254,88. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 23292.014007/2020-48.

Pregão. Nº 50/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 83.187.799/0001-02 - ELETROTECNICA BNS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 054/2020, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para o campus canoinhas do ifsc.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.976,25. Data de Assinatura: 16/08/2023.

Contrato nº 160/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Leticia Portella Milan CPF: 029.XXX.570-98 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Xanxerê/SC- Vigência: 20/09/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 04/09/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leticia Portella Milan - Professor Substituto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

EDITAL Nº 504, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMADA PARA ADESÃO AO PROJETO VERTICALIZA EPT, PARA APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (EPT)

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP -, no uso de suas atribuições, considerando o inciso III do artigo 27 e o artigo 57 da Resolução do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação - CNE/CP - nº 1/2021; o inciso III do artigo 6º da Lei nº 11.892/2008 e o Termo de Execução Descentralizada - TED - nº 10.740/2021, resolve,

Alterar o cronograma de atividades, constante no item 8 do EDITAL Nº 488/2023, de 21 de agosto de 2023, passando a vigorar conforme abaixo: 2. DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 23292.001948/2019-15.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 05.842.540/0001-36 - CUSTODIO REFRIGERACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a supressão de 1 aparelho de ar condicionado de 30.000 btu's e a adição de 1 aparelho de ar condicionado de 60.000 btu's a partir de 17/08/2023, referente ao ct 040/2019, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para o campus joinville do ifsc.. Vigência: 17/08/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.199,56. Data de Assinatura: 04/08/2023.

. Et a p a s	Datas
. Publicação do Edital	21/08/2023
. Período de impugnação do Edital	21/08 a 23/08/2023
. Período de divulgação do Projeto Verticaliza EPT entre instituições e a RFEPC T	a partir de 21/08/2023
. Período de adesão das instituições	21/08/2023 a 31/10/2023
. Homologação preliminar das instituições	03/11/2023
. Período de recurso	06 e 07/11/2023
. Homologação final das instituições	09/11/2023
. Previsão de início da Turma n°1-Chamada principal	12/02/2024
. Previsão de início da Turma n°2-Chamada principal	15/04/2024
. Previsão de início da Turma n°3-Cadastro reserva	27/05/2024
. Previsão de início da Turma n°4-Cadastro reserva	12/08/2024

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 80/2019. Nº Processo: 23292.017151/2019-38. Pregão. Nº 62/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 080/2019, referente ao serviço de vigilância orgânica desarmada para o campus tubarão do ifsc.. Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.423,24. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42154/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.012356/2023-61.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública direta, indireta e pelos serviços sociais autônomos, por meio de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, com a finalidade de elaboração de preço de referência em procedimentos licitatórios, inclusive pesquisa de preços integradas com a tabela sinapi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 49.975,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

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