DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 2330600647220231 . Objeto: Aquisição de material de consumo - motor para cortadora metalográfica de cortes gerais do campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de baixo valor e necessidade de entrega imediata Declaração de Dispensa em 01/09/2023. CRISTIANE SIMAO. Diretora de Administração. Ratificação em 01/09/2023. ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor Geral do Campus São Paulo. Valor Global: R$ 3.500,00. CNPJ CONTRATADA : 12.849.965/0001-32 ALCRISA COMERCIO DE MAQUINAS E LOCACOES LTDA .

(SIDEC - 04/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Número do Contrato: 1566/2019. Nº Processo: 23437.000095/2019-55.

Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato com base nas planilhas de custos, demonstrativas do impacto da nova convenção coletiva 2023-2023 e no ipca acumulado de maio/2023 e considerandose as disposições contidas na cláusula 6ª do contrato ora apostilado, e na instrução normativa seges/mpog nº 05, de 26/05/2017. Vigência: 27/05/2019 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.692,68. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Nº Processo: 23305015669202371. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de Construção Civil para a obra de Reforma e Ampliação do Campus Rio Claro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local execução: Rua 11, nº 2533 - Zona Central - Rio Claro/SP - CEP 13500-240.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-00004-2023. Entrega das Propostas: 05/10/2023 às 14h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP.

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Ifsp

(SIASGnet - 04/09/2023) 158154-26934-2023NE000298

Nº Processo: 23307001290202364. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de Reforma Geral e construção de Caixa D'Água no Campus Cubatão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local execução: Rua Maria Cristina, 50 - Jardim Casqueiro - Cubatão/SP - CEP 11533-160.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-00005-2023. Entrega das Propostas: 06/10/2023 às 10h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP.

Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Ifsp

(SIASGnet - 04/09/2023) 158154-26934-2023NE000298

Nº Processo: 23310001253202305. Objeto: Aquisição de materiais permanentes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av: Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-512349-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

Retificação: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio de sua pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico nº19/2023, cujo objeto é Aquisição deágua mineralpara atender as demandas da do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologiade Sergipe- Reitoria, seus anxos I e II, e seuscampi teve como vencedoras as empresas: MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA, CNPJ 04.211.300/0001-70, com valor global de R$ 92.845,00; itens fracassados: 7,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25.

DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO Pregoeira

(SIDEC - 04/09/2023) 158134-26423-2023NE999999

A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, no uso de suas competências, nos termos
da Resolução 06 de 08 de maio de 2020, e considerando a realização da Chamada Pública n°
01/2023, cujo objeto é a "aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural", vem por meio deste adjudicar e homologar a
Instituição selecionada conforme resultado da análise dos projetos de vendas e documentos de
habilitação procedidos pela Comissão Julgadora, conforme seguem:
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASEGRIL do Município de
Riachuelo/SE - CNPJ: 45.340.904/0001-02.
DESCRIÇÃO DOS ITENS:
- Item 1 - Abóbora tipo moranga, valor total R$ 3.060,00.
- Item 2 - Alho "in natura", valor total R$ 2.743,20.
- Item 3 - Alface crespa "in natura", valor total R$ 2.280,00.
- Item 4 - Banana prata, valor total R$ 5.068,80.
- Item 5 - Batata inglesa, valor total R$ 6.672,00.
- Item 6 - Cebolinha, maço, valor total R$ 846,00.
- Item 7 - Cenoura, valor total R$ 1.867,20.
- Item 8 - Coentro, maço, valor total R$ 1.398,00.
- Item 9 - Cebola branca, valor total R$ 5.568,00.
- Item 10 - Couve manteiga, valor total R$ 780,00.
- Item 11 - Chuchu, valor total R$ 1.641,60.
- Item 12 - Farinha de mandioca tipo 1, valor total R$ 7.344,00.
- Item 13 - Inhame, valor total R$ 8.976,00.
- Item 14 - Macaxeira "in natura", valor total R$ 4.896,00.
- Item 15 - Mamão formosa "in natura", valor total R$ 2.510,40.
- Item 16 - Melancia, valor total R$ 6.379,20.
- Item 17 - Melão nacional, valor total R$ 3.355,20.
- Item 18 - Milho verde "in natura", valor total R$ 1.194,00.
- Item 20 - Pimenta de cheiro "in natura", valor total R$ 900,00.
- Item 21 - Pimentão verde, valor total R$ 2.716,80.
- Item 22 - Quiabo verde, valor total R$ 819,60.
- Item 23 - Repolho, valor total R$ 5.049,60.
- Item 24 - Tangerina, valor total R$ 25.459,20
- Item 25 - Tomate, valor total R$ 5.780,00.
VALOR GLOBAL: R$ 107.304,80
ALYSSON SANTOS BARRETO
Substituto

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23060.002608/2019-88.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Reajustar o valor global, conforme estipulado na cláusula sétima do contrato nº 10/2019 (ratificado na cláusula terceira do termo aditivo 03) e no item 19 do termo de referência do pregão por sistema de registrode preços nº 03/2019, que elege o ipca (índice de preços ao consumidor amplo) como índice oficial de reajuste desse contrato.. Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.062,91. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GABRIELA MARTINS DOS SANTOS Diretora Adjunta de Administração

(SIASGnet - 04/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

CAMPUS SERTÃOZINHO

Nº Processo: 23309.001843/2023-69.

Dispensa Nº 1331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 18.265.906/0001-01 - BIOFORTE FRANCA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA . Objeto: Contratação de serviços de desinsezação (combater e controlar insetos, como: baratas, traças, aranhas, formigas e escorpiões), desrazação e descupinização; e limpeza e desinfecção de caixas d'água, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos indispensáveis à plena execução dos serviços, com a finalidade de atender às necessidades do ifsp - campus sertãozinho, conforme condições, quandades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

CÂMPUS MATÃO

Nº Processo: 23434.000758/2023-48.

Pregão Nº 12711/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 72.255.185/0001-96 - WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Instalação de sistema de exaustão em almoxarifado químico e coifa para duas muflas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 43.400,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 23773.000538/2022-92.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato no 85/2022, serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes ao IF SUDESTE MG - CAMPUS MANHUAÇU. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23344.000028/2018-99.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2018, por 120 (cento e vinte) dias, em caráter excepcional, contemplandose nesta ocasião, o período de 07/09/2023 a 07/01/2024, nos termos do art. 57, II e §4º, da lei nº 8.666, de 1993. Valor atualizado do Contrato para o período é de: R$ 196.392,88. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Nº Processo: 23346.000617/2023-14. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 42.384.215/0001-01 - MARCO BERTOLOT LTDA.. Objeto: Fica rescindido amigavemente, a parfr da data de assinatura do presente termo, o contrato nº 09/2023, celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sul de minas - campus muzambinho e a empresa marco bertolot ltda, cujo objeto é "eventual contratação de empresa especializada em reforma de telhados, incluindo materiais e serviço, conforme

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