DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

projeto básico nas dependências do ifsuldeminas - campus muzambinho, compreendendo todas as providências necessárias para a sua execução, que serão prestados nas condições estabelecidas no anexo i - termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 23346001424202381. Objeto: Eventual Contratação Futura de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Chaveiro, com Fornecimento Chaves. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho Km 35 S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00622-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 04/09/2023) 158137-26412-2023NE000001

CAMPUS MACHADO

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23345.001296/2022-02.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Alterar a cláusula segunda do referido contrato, nos termos e condições que se veem: 2. Cláusula segunda - vigência - 2.1. Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2023. Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.398,95. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

CAMPUS MUZAMBINHO

Nº Processo: 23346.001376/2023-21.

Dispensa Nº 614/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação e administrativa dos recursos recebidos para projetos de extensão contemplados nos editais nº 22, 23, 24, 30, 61, 69 e 113/2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 18.640,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23495.000405/2021-61.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LI V R A M E N T O. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 3 (três) meses e 5 (cinco) dias do contrato nº 04/2021, referente a prestação de serviços de professor de atendimento educacional especializado.. Vigência: 16/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.263,55. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA

Nº Processo: 23341.001022/2023-26. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA .

Contratado: 92.220.862/0001-48 - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água potável para o câmpus pelotas - visconde da graça, situado na cidade de pelotas, no rio grande do sul, prestado atualmente pelo serviço autônomo de pelotas - sanep, inscrito sob o cnpj 92.220.862/0001 - 48, referentes às inscrições 7067402 e 3006417. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2023 a . Valor Total: R$ 323.493,48. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, no Câmpus Pelotas nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br

RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 4/2023 FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Formoso do Araguaia e Hortência Soardi Maricato.

OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Biologia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.014118/202361.

VIGÊNCIA: 4/9/2023 a 4/3/2024.

Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia - Contratante e Hortência Soardi Maricato - Contratada.

Nº Processo: 23338.013138/2023-67.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 10.926.401/0001-20 - BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Serviço de engenharia - reforma de blocos do campus gurupi - to.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 2.099.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2022

ESPÉCIE:Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações, e a Medida Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Jonael Macedo Nascimento. OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.007326/2022-23. Vigência: 4/9/2023 a 4/9/2024.

Signatários: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e Jonael Macedo Nascimento,Contratado.

CAMPUS ARAGUATINS

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23235.022600/2019-99.

Pregão. Nº 26/2019. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAGUATINS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2023 a 30/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.128,07. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

Espécie: Convênio Nº 941078/2023, Nº Processo: 23036005037202317, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA CNPJ nº 05054994000142, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus prétestes., Valor Total: R$ 3.964.434,30, Valor de Contrapartida: R$ 79.288,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 792.886,86; 2024 - R$ 1.109.775,83; 2025 - R$ 1.982.482,92, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000392, Valor: R$ 792.886,86, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 01/09/2023 a 01/05/2026, Data de Assinatura: 01/09/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: JOSE DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR CPF nº .627.292-*.

Espécie: Convênio Nº 940870/2023, Nº Processo: 23036005043202374, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL CNPJ nº 08730095000100, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 2.058.156,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.874,78, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 670.093,74; 2024 - R$ 670.093,74; 2025 - R$ 670.093,74, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000347, Valor: R$ 670.093,74, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/08/2023 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES CPF nº .163.354-*.

No Edital Inep nº 42, de 06 de junho de 2023, publicado em edição extra do DOU, de nº 107-A, de 06 de junho de 2023, seção 03, páginas 1 a 6, que trata da realização da 1ª etapa do Revalida 2023/2, retificar: No item 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, subitem 1.4: Onde se lê:

1.4 A 1ª Etapa do Revalida 2023/2 cumprirá o seguinte cronograma, conforme horário de Brasília - DF:

Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 42, de 06 de junho de 2023.

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