Diário Oficial da União · 05/09/2023 · pág. 75

DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

EDITAL Nº 553, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

Processo nº 23089.021695/2023-31.

A PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo, Campus Osasco.

. Cargo	Área/Subárea	Requisitos		Total de Vagas	Regime de Prazo do Contrato
				Existentes	Trabalho
. Professor	Ciências Contábeis/Contabilidade Financeira -	Doutor na(s) área(s) de: Ciênci	as Contábeis ou Estatística ou E	ngenharia de Produção ou 01	40 O contrato terá vigência de 06(seis) meses,
Substituto	Métodos Quantitativos Aplicados à Contabilidade	Administração de Empresas. Gr Engenharia de Produção ou Atu	aduado na(s) área(s) de: Ciências ária ou Economia ou Administra	Contábeis ou Estatística ou ção de Empresas.	ou até o retorno do titular da vaga se este ocorrer antes.
. Vencimento B	ásico Retribuição por Titulação	Total Remuneração	Auxílio Alimentação	Taxa de Inscrição Período d	e Inscrição
. R$ 3.412,63	R$ 2.943,39	R$ 6.356,02	R$ 658,00	R$ 158,90 05 de set	embro a 19 de setembro de 2023

CONDIÇÕES GERAIS:

O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

COORDENADORIA DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO Nº 10/2019 (TransfereGOV 894621) Processo: 23479.014071/2019-97. CONCEDENTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-59. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, visando a inclusão dos valores oriundos de rendimentos bancários na execução do objeto, conforme plano de trabalho atualizado aprovado. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e PI 424/2016. Data de assinatura: 27/07/2023. Assinaturas: Juliana de Sales Silva, pela Unifesspa; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.010883/2023-73.

Dispensa Nº 10883/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO

M I N E I R O.

Contratado: 04.766.502/0001-89 - DURIGON EVENTOS E FORMATURAS LTDA. Objeto: Locação de vestes talares (becas), para atender cerimônias de colação de grau e outros eventos afins realizados pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no campus de Iturama-MG, nas condições estabelecidas estabelecidas no termo de contrato e termo de referência independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO Nº 1/2018 (TransfereGOV 865413)

Processo: 23479.003547/2018-83. CONCEDENTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-59. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, visando a inclusão dos valores oriundos de rendimentos bancários na execução do objeto, conforme plano de trabalho atualizado aprovado. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e PI 424/2016. Data de assinatura: 27/07/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.010883/2023-73.

Dispensa Nº 10883/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O.

Contratado: 04.766.502/0001-89 - DURIGON EVENTOS E FORMATURAS LTDA. Objeto: Locação de vestes talares (becas),para atender cerimônias de colação de grau e outros eventos afins realizados pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no campus de Uberaba-MG, nas condições estabelecidas no termo de contrato e no termo de referência independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 09/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Douglas Côbo Micheli. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de Março de 2024, PROCESSO: 23085.007604/2023-94. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Douglas Côbo Micheli. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153036

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23086.007539/2019-19.

Pregão. Nº 29/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n.º 022/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2023 a 25/11/2024, nos termos do artigo 57, inciso II, da lei N.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.889,56. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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