DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 284/2020.

Nº Processo: 23080.047359/2020-55.

Dispensa. Nº 983/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 284/2020, firmado em 25 de fevereiro de 2021, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.257.239,04. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 23080010683202361. Objeto: Registro de preço para a eventual contratação de empresa especializada para limpeza e manutenção corretiva de aparelhos condicionadores de ar, bebedouros e geladeiras e para instalação de aparelhos condicionadores de ar no Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, Nº 222, 5º Andar, Prédio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-001202023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 04/09/2023) 153163-15237-2023NE000087

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 143/2023 Processo: 23080.039865/2023-13. Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a regulamentação da titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos e obrigações relativos ao uso, gestão, manutenção e regras gerais de licenciamento e exploração comercial do ativo de propriedade intelectual, doravante denominado TECNOLOGIA , desenvolvida em conjunto entre pesquisadores da UFSC e a Empresa Nanoscoping, protegida por meio de depósito de pedido de patente de invenção perante o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI, sob o n. BR 10 2022 021167 1. CNPJ da outra parte: 19.561.566/0001-10, NANOSCOPING SOLUÇÕES EM NANOTECNOLOGIA. Vigência: O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado ou alterado mediante assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 01/09/2023. Irineu Manoel de Souza. Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), assinado em 29 de agosto de 2023. Objeto: Projeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES DA CENTRAL ANALÍTICA DO LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E PROCESSOS QUÍMICOS. Processo nº 23081.076837/202377. Vigência: 29/08/2023 até 28/08/2028. Valor estimado R$ 95.555,55. Dispensa de Licitação nº 148/2023. Fundamento Legal 14.133/2021.

Número do Contrato: 70/2018.

Nº Processo: 033413/2018-51.

Pregão. Nº 149/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 070/2018 fica prorrogado por 06 meses a partir de 10 de setembro de 2023. na hipótese de ser formalizada a contratação decorrente de novo procedimento licitatório relativo ao mesmo objeto ou decorrente de sua readequação, estará rescindida a prorrogação a partir do início dos efeitos do novo contrato.. Vigência: 11/09/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.950,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Faço pública a retificação do Edital de Homologação de Seleção Pública N. 153/2023, publicado na página da UFSM e no DOU de 04/09/2023, na Seção 3, página 70, válida para a área de Ciências da Saúde/Fonoaudiologia/Motricidade Oral. No preâmbulo do Edital: Onde se lê:

"(...) homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (...)" Leia-se: "(...) homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior (...)"

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três.

MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS

Extrato do Termo de Distrato ao Acordo de Parceria nº AGTT 020/2021 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre TCHETURBO PROVEDOR DE INTERNET LTDA - "TCHETURBO", CNPJ 06.089.278/0001-63, representada neste ato por Sonia Mara Cedenese Bastian, administradora; a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - "FUNDEP", CNPJ 18.720.938/0001-41, representada pelo seu presidente, Jaime Arturo Ramírez e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - "UFSM", CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; assinado em 04 de Setembro de 2023. Objeto: Encerramento mútuo da relação comercial estabelecida através do Acordo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.051173/2021-71.

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI005/2023 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre o Instituto SENAI de Inovação em Engenharia de Polímeros, CNPJ 03.775.069/0009-32, representado neste ato por seu presidente Carlos Artur Trein; a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, CNPJ 74.704.008/0001-75, representada por sua Presidente, Ana Rita Facchini. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Flexcop - Prova de Conceito (Microescala)". Assinatura: 01/09/2023. Vigência: 30/04/2026. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.100129/2023-64.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Nº Processo: 23089.007174/2023-71.

Dispensa Nº 31/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do "curso de fisiologia clínica do exercício - sefice / unifesp (2022) - curso 2: prático e interpretação de laudos de teste de exercício cardiorrespiratório".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23089.003558/2023-14.

Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 62/2023 por um período de 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2023 à 04/03/2024, considerando a justificativa do coordenador do projeto fato superveniente não decorrente de culpa do contratado.

incluir nova proposta fapunifesp com os valores detalhados à título de prestação de serviço de apoio ao projeto, com vistas a readequação do cronograma físico-financeiro revisto e ajustado.

informar que do recurso oriundo do apoio financeiro da fapesp, parte do dele será repassado para a contratada para ressarcimento dos valores utilizados no pagamento das passagens aéreas dos palestrantes, em caso de saldo, os valor será destinado a unifesp por meio do pagamento de gru.. Vigência: 05/09/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.450,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 23089006517202380. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais bibliográficos NACIONAIS e ESTRANGEIROS, necessários à implantação do acervo bibliográfico do Campus de Osasco da Unifesp. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 04/09/2023) 153031-15250-2023NE000001

CAMPUS GUARULHOS

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 80/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 80/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração de e-books, incluindo diagramação, criação da arte da capa, registro autoral, ISBN e ficha catalográfica para atender os livros (e-books), revistas e demais publicações no formato digital da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e de outros campi da Universidade Federal de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: LUMEN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA - CNPJ nº: 08.103.899/0001-80 - VALOR TOTAL: R$ 24.920,00. EMPRESA: GG MARKETING, PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ nº: 34.759.319/0001-17 - VALOR TOTAL: R$ 84.400,00.

A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/ptbr /Consulta Detalhada/Atas/Anexos.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços 375/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO 77/2023. Processo 23089.001363/2023-30. OBJETO: Eventual prestação de serviço de AGENTE DE INTEGRAÇÃO. EMPRESA: SUPER ESTAGIOS LTDA EPP - CNPJ 11.320.576/0001-52. VALOR TOTAL: R$ 8.910,00. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.gov.br/compras.

SHEILA MICHIE SATO Pregoeira

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