DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO DE BIOLOGIA

Processo nº 23079.244374/2023-21.

O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. Rodrigo Soares de Moura Neto, de acordo com o regimento desta Universidade e no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos do Instituto de Biologia/Departamento de Botânica - Edital UFRJ nº 894, de 27 de julho de 2023 - Setor / Área: Sistemática de Angiospermas e Botânica Econômica Código da Opção de Vaga: PSS-016 disposto em ordem crescente da média final das notas.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

Nº Processo: 23091014366202308 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. CARLOS EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA. Assistente em Administração. Ratificação em 04/09/2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 34.740,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.

Candidatos aprovados:

(SIDEC - 04/09/2023) 153033-15252-2023NE800001

RODRIGO SOARES DE MOURA NETO

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA

Nº Processo: 23079234703202326 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços, de natureza contínua, de apoio administrativo em atividades auxiliares do serviço público Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Interrupção do contrato em vigor , intempestividade na assinatura do termo aditivo Declaração de Dispensa em 01/08/2023. IVALDO RAMOS ROSA. Chefe de Compras. Ratificação em 01/08/2023. PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 390.426,90. CNPJ CONTRATADA : 27.500.404/0001-09 W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA.

(SIDEC - 04/09/2023) 153149-15236-2023NE000286

CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ

Processo nº 23079.244831/2023-88.

A Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cintia Monteiro de Barros, no uso de suas atribuições legais, conferida pela portaria nº 5.266 de 14 de junho de 2022, publicada no DOU nº 114, Seção 02, página 44, de 20 de junho de 2022, resolve tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal e provimento da vaga prevista no Edital nº 894, de 27/07/2023, publicado no D.O.U. nº 143 de 28/07/2023, de Professor Substituto, 20h semanais, setor PSS-015 Botânica Morfologia e Taxonomia de Fanerógamas e Micologia no Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):

Nome: Bernardo Souza Dunley - CPF: 008.789.237-56 - Resultado Final: Aprovado

Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

CINTIA MONTEIRO DE BARROS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-08-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.508,00. Leia-se: Valor Total: R$ 52.768,56.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

Processo: 23084.013903/2023-78. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01; CONCEDENTE: Z-Estágio App Tecnologia da Informação LTDA - CNPJ/MF:31.726.192/0001-41 no interesse da Seção de Estágio Não Obrigatório. Objeto: a prestação de serviços de agente de integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O AGENTE DE INTEGRAÇÃO atuará junto às CONCEDENTES, Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos diversos cursos da UFRA. Vigência: 31/08/2023 à 31/08/2028. Data e Assinaturas: Belém, 31/08/2023, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela Z-Estágio, Laura Pinto Alves - Diretora do Agente de Integração.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23082.003636/2021-89.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o preço dos serviços pelo índice IPCA. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.770,56. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de pessoa jurídica especializada em gestão de frota de veículos, por meio de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado via internet, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, para prestação de serviço contínuo de gerenciamento de abastecimento dos veículos, máquinas, implementos agrícolas, bem como demais equipamentos pertencentes à Universidade Federal Rural de Pernambuco

MARIO LEAL DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 04/09/2023) 153165-15239-2023NE800019

Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº 23091.010195/2022-11. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratado: Beatriz Dantas Fernandes. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratante, a partir de 02 de agosto de 2023. Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº 23091.010719/2022-25. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratado: José Juvêncio Neto de Souza. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratante, a partir de 18 de julho de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Nº Processo: 23080.012403/2023-59.

Dispensa Nº 265/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado "Programa de Inovação da Universidade Federal do Tocantins", financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC por meio do TED com a Universidade Federal do Tocantins - UFT. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/08/2023 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 722.121,14. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23080.032878/2023-61. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global) destinados a Reforma da cobertura e das calçadas do restaurante universitário do Centro de Ciências Agrárias (CCA), com área de reforma de 706 m²; Reforma dos sanitários do pavimento térreo do edifício bloco C1 do Centro de Ciências Agrárias (CCA), com área de reforma de 10 m²; Reforma da rede de distribuição de GLP, com 53 pontos de consumo de gás, executados nos blocos A, B, C e D, ocupado pelo curso de graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (CAL) do Centro de Ciências Agrárias - CCA da Universidade Federal de Santa Catarina, situado no campus Itacorubi, Florianópolis - sc. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 30/08/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 645.773,33. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 23080052765202382 . Objeto: Inscrição do professor Lenon Schmitz no evento 17th Brazilian Power Electronics Conference e 8th IEEE Southern Power Electronics Conference (COBEP/SPEC 2023), a ser realizado em Florianópolis, nos dias 26-29 de novembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Autorização da chefe do Departamento de Computação para pagamento da inscrição em evento Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. OLGA YEVSEYEVA. Chefe do Departamento de Computação. Ratificação em 04/09/2023. EUGENIO SIMAO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.250,00. CNPJ CONTRATADA : 34.394.467/0001-85 SOFTALIZA TECNOLOGIAS S.A..

(SIDEC - 04/09/2023) 153163-15237-2023NE007705

Processo: 23080.029498/2023-40. Modalidade: Pregão Eletrônico 126/2023. Vigência: 5/9/2023 a 5/9/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de laboratório - vidraria - para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Fornecedor: 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor total registrado: R$ 1.427,6800. Fornecedor: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Valor total registrado: R$ 8.079,4200. Fornecedor: 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$ 6.690,8300. Fornecedor: 19.026.964/0001-37 - ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA. Valor total registrado: R$ 1.181,8800. Fornecedor: 09.433.694/0001-25 - JOSIEL DANILO DA SILVA. Valor total registrado: R$ 400,0000. Fornecedor: 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Valor total registrado: R$ 1.263,0520. Fornecedor: 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDÚSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA. Valor total registrado: R$ 838,2000. Fornecedor: 37.963.491/0001-86 - PREMIUM PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Valor total registrado: R$ 5.947,5000. Fornecedor: 00.484.240/0001-09 - PROCLIN APARELHOS E ARTIGOS CIENTIFICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 1.194,2000. Fornecedor: 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA . Valor total registrado: R$ 1.078,1200. Fornecedor: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor total registrado: R$ 170,7000.

Número do Contrato: 106/2023.

Nº Processo: 23080.031379/2023-57.

Dispensa. Nº 219/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 117 (cento e dezessete) dias. Vigência: 03/09/2023 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.666.297,70. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

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