DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23078.534480/2022-23.

Pregão. Nº 91/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.732.021,57. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

No Extrato de Acordo - IAP: 2330, publicado no DOU do dia 04/09/2023, edição nº 169, página 66, Seção 3. Onde se lê: VIGÊNCIA: 30/08/2021 a 30/08/2028; Leia-se: VIGÊNCIA: 30/08/2023 a 30/08/2028.

• No Extrato de Primeiro Termo Aditivo IAP: 000852, Publicado no DOU de

• 01/09/2023, nº 168, página 63, Seção 3: Onde se lê: VIGÊNCIA:; Leia-se: VIGÊNCIA: 09/09/2019 a 09/09/2027.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Partícipes: INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO FEIJÃO, PULSES, COLHEITAS ESPECIAIS E IRRIGAÇÃO (IMAFIR), CNPJ: 32.917.672/0001-52, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Disponibilidade Hídrica Subterrânea do Estado do Mato Grosso: Bacias do Rio das Mortes e do Alto Teles Pires (Polo Irrigação do Centro Sul e do Alto Teles Pires)". Valor Total: R$ 267.551,02 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e um reais e dois centavos).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º

O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 894 de 27 de julho de 2023, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal. Processo nº 23079.236882/2023-36 DEPARTAMENTO DE DIREITO SOCIAL E ECONÔMICO

Setor DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO, 20 horas: AMPLA CONCORRÊNCIA

• 1º Colocado(a) - GABRIEL FERREIRA RODRIGUES

• 2º Colocado(a) - Jackeline Cristina Gameleira Cerqueira da Silva

CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA

O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 894 de 27 de julho de 2023, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal. Processo nº 23079.236962/2023-91

• DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO Setor DIREITO TRIBUTÁRIO 20 horas:

• AMPLA CONCORRÊNCIA

• 1º Colocado(a) - Antonio Guimarães Sepulveda

• 2º Colocado(a) - Deborah Fraga Linshe Gismonti

CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA

Processo nº 23079.236868/2023-32.

O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela portaria nº 7768, publicada no DOU Nº 169 de 1º de setembro de 2017, no uso de suas atribuições, nos termos do Edital nº 894 de 27 de Julho de 2023, torna público o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal:

• DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL Setor Direito Civil e Internacional Privado, 20 horas: AMPLA CONCORRÊNCIA

• 1º Colocado(a) - Pedro Teixeira Pinos Greco

• 2º Colocado(a) - Naomi Fiszon Zagarodny

• 3º Colocado(a) - Carolina de Marsillac Lessa

Nº Processo: 23079.060105/2017-66

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600553917 - 5850.0106032.17.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 23/07/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 149.655,43, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 04/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Processo nº 23079.244617/2023-21

O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Antonio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 5231 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2021, resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Administração referente ao Edital nº 894 de 27/07/2023, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados conforme abaixo:

Setor: Administração Geral (PSS 020) (01 vaga):

1. Analice Valdman de Miranda

2. Tarsila Ribeiro

3. Lara Coelho Vaccari

4. Rafael Moreira Guimarães

5. Fernando Bichara Pinto

ANTONIO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO

O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 894 de 27 de Julho de 2023, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal. Processo nº 23079.236883/2023-81

CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA

Processo nº 23079.236877/2023-23.

O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 894 de 27 de julho de 2023, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal.

DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO

Setor Direito Processual Civil e Prática Cível, 20 horas: AMPLA CONCORRÊNCIA

• 1º Colocado(a) - Carolina de Marsillac Lessa

• 2º Colocado(a) - Pedro Gomes de Queiroz 3º Colocado(a) - Hugo Filardi Pereira

CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA

O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 894 de 27 de julho de 2023, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal.

DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO

Setor Direito Internacional Público, 20 horas:

AMPLA CONCORRÊNCIA

1º Colocado(a) - Lucas Albuquerque Arnaud de Souza Lima.

CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO

Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 67/2023 UASG - 153152 no qual sagraram-se vencedores as empresas: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA; GALENICA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; BAXTER HOSPITALAR LTDA; BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; Vigência até 04/09/2024 para Grupo I e para demais itens, vigência até 29/08/2024.

DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO

Setor Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social, 20 horas: AMPLA CONCORRÊNCIA

1º Colocado(a) - CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA

• 2º Colocado(a) - JACKELINE CRISTINA GAMELEIRA CERQUEIRA DA SILVA

O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 894 de 2023, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal. Processo nº 23079.236880/2023-47 DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO SOCIAL EECONÔMICO Setor DIREITO COMERCIAL, 20 horas: AMPLA CONCORRÊNCIA

1º Colocado(a) - Allan Nascimento Turano

• 2º Colocado(a) - José Carlos Jordão Pinto Dias

CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA

ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira

(SIDEC - 04/09/2023) 153152-15236-2023NE111111

Nº Processo: 23079221085202354. Objeto: P1 - Serviço SPL/SOM/DEG - Gás liquefeito de petróleo - GLP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência no descritivo entre o compras net e o edital prevalecera o último..

NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2023) 153152-15236-2023NE111111

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