DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo 23076.034057/2023-79. / Termo de Transferência de Propriedade n° 094/2023FADE, firmado em 31.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.000,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Processo 23076.058582/2023-26. / Termo de Transferência de Propriedade n° 158/2023FADE, firmado em 31.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 7.088,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.033900/2023-50. / Termo de Transferência de Propriedade n° 093/2022FADE, firmado em 31.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.600,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.052084/2023-96. / Termo de Transferência de Propriedade n° 149/2023FADE, firmado em 31.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.499,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo nº 23076.047583/2022-85. / Atas de Registros de Preços 144, 145 e 146/2023UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material Médico e Hospitalar (máscaras, jalecos, bisturis descartáveis etc.), para atender as necessidades da UFPE, Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 10/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 18.702.558/0001-84, no valor global de R$ 172.418,12; CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA ., CNPJ: 31.908.034/0001-02, no valor global de R$ 120.616,76; MEDIC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ: 31.131.938/0001-74, no valor global de R$ 1.230,00. / ASS I N AT U R A S : UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Adriano Favarin. / Sr. Carlos Eduardo A. P. de Oliveira. / Sr. Matheus Vítor Tavares Ramos, respectivamente.

Processo nº 23076.047567/2022-32. / Atas de Registros de Preços 147 e 148/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Eletrodomésticos e Utilidades (adaptadores, aparelhos telefônicos, ventiladores etc.) para atender as necessidades da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 09/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: F. I COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP, CNPJ: 07.999.951/0001-65, no valor global de R$ 49.800,00; SP DRONES E COMERCIO SO C I E DA D E UNIPESSOAL LTDA., CNPJ: 44.660.577/0001-03, no valor global de R$ 22.620,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Farad dos Santos Merces. / Sr. José Roberto Candido de Oliveira, respectivamente.

Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 33/2020-UFPE, firmado em 01.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a CHESF, CNPJ: 33.541.368/0001-16, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: 1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 12 meses passando de 03.05.2023 para 03.05.2024; 2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses passando de 28.10.2023 para 28.10.2024; 3. Atualização do Plano de Trabalho e do Orçamento Detalhado. / VALOR: R$ 11.212.852,72. / VIGÊNCIA: De 28.10.2023 a 28.10.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CHESF: Sr. João Henrique de Araújo Franklin Neto e Sr. Jenner Guimarães do Rego; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.024689/2020-48.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23007012154202352. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de veículos com e sem motorista, para atender às demandas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, para deslocamentos pelo território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação

(SIDEC - 04/09/2023) 158092-26351-2023NE080125

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23077.061038/2021-01.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Prorrogação da contratação de empresa para fornecimento de mão de obra, em especialidades variadas, voltadas a categorias da construção civil e/ou a categorias diversas, para a execução de serviços de manutenção nos campi e unidades isoladas da ufrn. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.267.663,08. Data de Assinatura: 20/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2023).

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 03.21.0674.00. FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do ACORDO DE PARCERIA por mais 6 (seis) meses que compreende o período de 03/09/2023 até 02/03/2024, conforme reformulação do Plano de Trabalho. Data de assinatura 31/08/2023. PROCESSO Nº 23077.108726/2023-04. Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Código Civil Brasileiro, Resolução nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA. n° 14.309.992/0001-48. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Estabelecer os novos valores dos recursos previstos para o ACORDO, bem como o novo prazo de vigência, decorrentes das alterações ao PLANO DE TRABALHO que resultaram no PLANO DE TRABALHO 2ª Fase, que segue anexo a este SEGUNDO ADITIVO. A partir da assinatura deste instrumento, o PLANO DE TRABALHO 2ª Fase, que complementará e passará a integrar o Plano de Trabalho originalmente contratado. Valor: R$ 314.393,02 (trezentos e quatorze mil, trezentos e noventa e três reais e dois centavos) Vigência: 22 vinte e dois meses contados a partir do início do Acordo original (01/07/2022). Data de assinatura: 31/08/2023. PROCESSO Nº 23077.117655/202322. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela WEG: Manfred Peter Johann (Diretor Superintendente) e Wilson José Watzko (Diretor de Controladoria), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 82/2023-P R O G ES P , publicado no DOU nº 150 de 08/08/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pósgraduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 23078.557852/2022-90.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.171.558/0001-65 - CLAITON F PIRES & CIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável, incluindo todos os materiais e ferramentais para a completa execução do serviço. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e King College London KCL RESUMO DO OBJETO: Desenvolver o projeto Mulheres na Ciência: Parceria Brasil - Reino Unido para Equidade de Gênero. VIGENCIA: 01/09/2023 a 01/09/2024. DATA E ASSINATURA: 01/09/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ratha Saravanakumar, Senior Research Grants and Constracts Associate da KCL. N.º DO PROCESSO: 23078.450074/2023-90.

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Associação Educadora São Carlos - AESC . RESUMO DO OBJETO: colaboração mútua entre a UFRGS e a AESC, em respeito a Disciplina Cuidado em Enfermagem na Saúde Mental II - ENF03062, de maneira que os alunos de graduação da UFRGS possam realizar atividades curriculares de graduação e participar junto à AESC, internamente nos CAPS AD III e no CAPS AD IV, da rotina dos serviços especificados, em conjunto com a equipe multiprofissional. VIGENCIA: 16/08/2023 a 16/08/2028. DATA E ASSINATURA: 16/08/2023 Prof. Carlos André Bulhões mendes, Reitor da UFRGS e Lourdes Terezinha Barbieri, Diretora Financeira da AESC. N.º DO PR O C ES S O : 23078.450081/2023-91.

PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e o Instituto Politecnico de Portalegre em Portalegre Portugal. RESUMO DO OBJETO: desenvolvimento de atividades, tais como: intercâmbio de estudantes por um período determinado, através de um programa específico; b) Intercâmbio de professores ou pessoal técnico-administrativo entre as duas universidades; c) Desenvolvimento de programas conjuntos que levem a diplomação; d) Troca e desenvolvimento conjunto de documentos e material de pesquisa; e e) Pesquisa conjunta em projetos. VIGÊNCIA: 04/07/2022 a 04/07/2025. DATA E ASSINATURA: 04/07/2022, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Prof. Luís Carlos Loures, Presidente do Instituto. PROCESSO Nº 23078.450006/2022-40.

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidad Del Bio Bio - UBB. RESUMO DO OBJETO: Promover o interesse nas atividades de ensino e de pesquisa das respectivas Universidades e aprofundar o entendimento das questões técnicas, sociais, culturais e das tradições dos respectivos países. VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 22/08/2028. DATA E ASSINATURA: 22/08/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Benito Eliot Umana Hermosilla, Reitor da UBB. PROCESSO Nº 23078.450088/2023-11.

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