DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Processo: 23075.036837/2023-13

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Processo Seletivo IFPR 2024 Valor: R$ 2.257.695,49. Vigência do Acordo: 31/08/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, TOMAS SPARANO MARTINS e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR.

Nº Processo: 23075.048076/2023-42.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores - 02 unidades do item 08 do pregão por sistema de registro de preço nº 08/2022 - notebook tipo II - padrão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 7.114,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Processo: 23075.021260/2023-45 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização PATOLOGIA E DURABILIDADE DAS CONSTRUÇÕES - DURAR. Valor: R$ 360.000,00. Vigência do Acordo: 02/10/2023 a 01/12/2025. Data de Assinatura: 18/08/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ CNPJ 75.095.679/0001-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 303 (trezentos e três) diplomas no período de 01/06/2023 a 31/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro UF269 - registros 129136 A 129388].

[livro UF270 - registros 129389 A 129438].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

http://www.prograd.ufpr.br/portal/udip/diplomas-emitidos/

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 23075.074672/2022-05.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 690,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ CNPJ 75.095.679/0001-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 499 (quatrocentos e noventa e nove) diplomas no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro UF270 - registros 129439 A 129887].

[livro UF271 - registros 129888 A 129937].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.prograd.ufpr.br/portal/udip/diplomas-emitidos/

Nº Processo: 23075.007528/2023-36.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 23075.005415/2023-04.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional para atender necessidades de diversas unidades da ufpr, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 113 (cento e treze) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 10.298.554,84. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Curitiba, 4 de setembro de 2023. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ CNPJ 75.095.679/0001-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.646 (dois mil, seiscentos e quarenta e seis) diplomas no período de 01/01/2020 a 31/12/2020, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro UF245 - registros 117302 A 117388]

[livro UF246 - registros 117389 A 117888] [livro UF247 - registros 117889 A 118388] [livro UF248 - registros 117389 A 118889] [livro UF249 - registros 118890 A 119389]

[livro UF250 - registros 119390 A 119889]

[livro UF251 - registros 119890 A 119947]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

https://prograd.ufpr.br/portal/udip/diplomas-emitidos/

Curitiba, 4 de setembro de 2023. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23075.022171/2022-35.

Dispensa. Nº 730/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.486.259/0001-12 - ISPX SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, contemplando o período de 22/11/2023 a 22/11/2024, e a adequação da composição de custos não renováveis. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23075.020231/2021-02.

Pregão. Nº 136/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: rerratificação de valores, supressão de insumos e acréscimo de posto ao contrato nº 05/2022. A partir de 01/08/2022, supressão de máscaras face shield no valor unitário de R$ 23,00, de máscaras descartáveis triplas no valor unitário de R$ 2,50 e de frascos de álcool em gel no valor unitário de R$ 9,00. Manutenção dos insumos citados anteriormente para os postos lotados no Hospital Veterinário do Campus Agrárias - Curitiba/PR. Acréscimo de 01 (um) posto de recepcionista diurno 40h para a Superintendência de Parcerias e Inovações - SPIn UFPR, correspondendo a um acréscimo mensal de R$ 3.759,22 (três mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos). A partir da assinatura do presente termo, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 681.498,39 (seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos) perfazendo o valor total (12 meses) de R$ 8.177.980,68 (oito milhões, cento e setenta e sete mil novecentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 05/09/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.177.980,68. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23075013102202231. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio em infraestrutura para atender necessidades da Superintendência de Infraestrutura da UFPR, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 05 (cinco) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Processo 23076.038174/2023-82. / Termo de Transferência de Propriedade n° 110/2023FADE, firmado em 31.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.770,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.011671/2023-94. / Termo de Transferência de Propriedade n° 030/2023FADE, firmado em 31.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.400,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.063479/2023-18. / Termo de Transferência de Propriedade n° 173/2023/2023-FADE, firmado em 31.08, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 830,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.103208/2022-61. / Termo de Transferência de Propriedade n° 128/2022FADE, firmado em 29.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 9.440,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.079224/2022-57. / Termo de Transferência de Propriedade n° 83/2022FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 26.695,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.049874/2023-14. / Termo de Transferência de Propriedade n° 137/2023FADE, firmado em 31.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.548,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

(SIASGnet - 04/09/2023) 153079-15232-2023NE000001

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