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Diário Oficial da União · 05/09/2023 · pág. 85

DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CÂMPUS PONTA GROSSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153178

Nº Processo: 23064041080202317. Objeto: Serviço de reforma de cadeiras, banquetas e sofá. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABEL DIONIZIO AZEREDO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2023) 153178-15246-2023NE800000

CÂMPUS TOLEDO

AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa RAY TECH SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 21.366.890/0001-20 a penalidade prevista no art. 7 da Lei nº 10.520/2002, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER Diretor-Geral.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477005183202353. , publicada no D.O.U de 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Termo de Referência de Solução de Equipamento MédicoHospitalar: Aparelhos de Raios X Telecomandado e Aparelho de Raios X Fixo Digital no âmbito do Programa de Reestruturação do Hospital Universitário Federal (REHUF). Novo Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação

(SIDEC - 04/09/2023) 155007-26443-2023NE800001

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477004423202301. , publicada no D.O.U de 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto desta licitação a compra centralizada de soluções de tomografias computadorizadas na modalidade turnkey, no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), de acordo com os termos e condições constantes no presente processo. Novo Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ENNOS ALMEIDA SILVEIRA Agente de Licitação

(SIDEC - 04/09/2023) 155007-26443-2023NE800001

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023 - UASG 156956

Nº Processo 23872.003239/2023-72, Objeto: Medicamentos Gerais - Grupo 3, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 86 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente

FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.011649/2023-84.

Pregão Nº 46/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de licenças de softwares de design gráfico (adobe creative cloud), com direito de atualização e suporte, atendendo às necessidades do complexo hospitalar da universidade federal do pará chu/ufpa, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 27.360,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 102/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Tecidos, Aviamentos e Uniformes (Tecido brim e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitação

(SIDEC - 04/09/2023) 155904-00001-2023NE000001

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo nº 23760.008562/2023-08

Comunicante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. CNPJ: 12.126.437/0026-00 Objeto: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 79, II, do Regulamento de Licitações e Compras da EBSERH 2.0, para aquisição de óleo diesel S500

O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás está recebendo propostas para realização de aquisição, por dispensa de licitação, de óleo diesel S500. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 08/09/2023 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que a descrição detalhada e as quantidades estão disponíveis no Termo de Referência disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hcufg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos/2023.

Goiânia/GO, 04/09/2023 SABRINA YURA DA S. BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações HCGO/EBSERH

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 155904

Nº Processo: 23760010998202359. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Químico/Diagnósticos (colorações especiais), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 04/09/2023) 155904-15226-2023NE000001

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.005918/2021-25.

Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva ilimitada, com fornecimento de peças, em equipamento de tromboelastografia rotem, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo da solicitação de proposta.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 99.631,25. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Especie: Ata SRP 585/2023. Pregao Elet. 7/23 Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: MINASFAR COM IMP E EXP DE MAT HOSP LTDA CNPJ: 07.904.585/0001-13 Vigencia: 05/09/2023 a 05/09/2024 Valor R$ 194.400,00 Objeto: OPME para a Hemodinâmica. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155021

Número do Contrato: 372/2019.

Nº Processo: 23537.000171/2019-02.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 02/09/2023 e encerramento em 01/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.052.817,13. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155021

Número do Contrato: 536/2020.

Nº Processo: 23537.003531/2020-53.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.759.236/0001-79 - HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 [vinte e quatro] meses, com início na data de 15/10/2023 e encerramento em 14/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.336,60. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 46/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de etiquetas e formulários, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações

(SIDEC - 04/09/2023) 155021-26443-2023NE801067

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 47/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de equipamentos médico-assistenciais de diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG-Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Centro - BE LO

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