DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 04/09/2023) 155021-26443-2023NE801067

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.28/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Eletrofisiologia, considerando os menores preços praticados no processo, que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 para a empresa ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA., conforme termo de julgamento anexo ao processo.

(SIDEC - 04/09/2023) 155021-26443-2023NE801067

Número do Contrato: 361/2020. Nº Processo: 23537.009657/2020-31.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/08/2020 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.141.492,72. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA

Nº Processo: 23860.013731/2023-95.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento em regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, observadas as suas competências institucionais, para o desenvolvimento do evento de extensão: "OLIMPÍADAS DE SIMULAÇÃO DO HCUFU/EBSERH". O Acordo é firmado entre A Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - EBSERH - Filial Hospital De Clínicas Da Universidade Federal De Uberlândia (CNPJ: 15.126.437/0038-35) e a Fundação De Apoio Universitário - FAU (CNPJ: 21.238.738/000161). A vigência do presente acordo é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura e a realização do evento se dará no dia 23/09/2023. A receita anual média estimada é de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Para apresentação de Defesa Prévia - Apuração de Irregularidades - ATA 157/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.014779/2023-11. Ata de registro de preços nº 157/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 10.598.644/0001-87 GREEN BRASIL LTDA. Objeto: contratação de serviços de poda, supressão e elaboração de documentação técnica de jardinagem e paisagismo. Considerando que a empresa GREEN BRASIL LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (BR 125 571 205 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º, da Lei nº 13.303/2016. Informa-se que a defesa deve ser enviada para o e-mail [email protected] e que os autos do Processo Administrativo nº SEI 23860.014779/2023-11 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do Sistema SEI e na Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos, Setor de Administração do Hospital de Clínicas de Uberlândia HC-UFU/EBSERH.

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH

Nº Processo: 23860017424202383. Objeto: A aquisição de Produtos para Saúde: Fios Cirúrgicos para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HCUFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

(SIASGnet - 04/09/2023) 156654-26443-2023NE000002

FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23762.006768/2019-99.

Pregão. Nº 25/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: A alteração quantitativa, sendo supressão de um posto de 36h diurnas e acréscimo de um posto de 44h diurnas.. Vigência: 01/09/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.738.116,80. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Nº Processo: 23762010535202377. Objeto: Aquisição de Insumos de Endoscopia - Desertos e Cancelados do PE13/2023. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 04/09/2023) 155901-26443-2023NE000001

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23769.000235/2022-39. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 13.370.698/0001-89 - MR AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/09/2023 e encerramento em 05/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.188,60. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23769.006342/2022-71. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 00.799.421/0001-24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/10/2023 e encerramento em 06/10/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.800,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares pactuados através do Plano de Objetivos de 2023, com a finalidade de atender aos serviços assistenciais do Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP/UFF/EBSERH.

CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação

(SIDEC - 04/09/2023) 155915-26443-2023NE000001

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES

Nº Processo: 23525.011477/2022-11.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MOR A ES . Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços contínuos visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes no hospital universitário cassiano antonio de moraes (hucam-ufes).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 10.879.116,63. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Processo nº 23525.014112/2023-29 - Pregão nº 141/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCO, NAV A L H A E COLCHÃO PNEUMÁTICO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Data da Assinatura: 04/09/2023. Empresa: DELLAMED S.A. / 11.666.105/0001-09, Item - Quant. - Valor Unitário: 3 - 120 - R$170,00; LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 52.201.456/0001-13, Itens: 2 - 9000 - R$11,00; SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 23.596.733/0001-36, Itens: 1 - 1200 - R$3,50.

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Laboratorial - Moldes e Cassetes Histológicos para atender à Unidade de Laboratório e Anatomia Patológica do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh.

(SIDEC - 04/09/2023) 155012-26443-2023NE800218

Nº Processo: 23525014783202390. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS, EQUIPOS E EXTENSORES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida

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