DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Química Orgânica / Química Geral, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 05/09/2023 a 20/09/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Teoria Economica: Macroeconomia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 11/09/2023 a 18/09/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Nº Processo: 23110022401202373. Objeto: Contratação de serviços de supervisão de atividade didática, tradução e interpretação de libras, design digital, áudiodescrição, consultoria de práticas pedagógicas para atendimento dos cursos de Serviço de Atendimento Educacional Especializado (SAEE).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2023) 154047-15264-2023NE800000

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 224 diplomas no período de 03/08/2023 a 03/09/2023 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 50-RDG de 19616 até 19839. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO SEÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada no dia 24 de agosto de 2023, aprovou o Parecer da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2313106), sendo favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Letras - PPGL, com a aprovação de Rosemary Conceição dos Santos.

URSULA ROSA DA SILVA Presidenta do COCEPE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A seleção será para a área de Produção e Tecnologia de Sementes, estando o(a) candidato(a) aprovado(a) apto(a) a ministrar quaisquer disciplinas da referida área, constante na matriz curricular do Curso de Engenharia Agronômica, com horários definidos pela respectiva Coordenação/Departamento. 1.3 - Remuneração: R$3.046,99 (mestre), R$3.839,21 (doutor). 2. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO. 2.1 - Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente. 2.2 - Ter currículo cadastrado na Plataforma Lattes acompanhado de cópia da documentação comprobatória. 2.3 - Possuir Graduação em Engenharia Agronômica ou Ciências Biológicas, no mínimo, Mestre em Fitotecnia/Produção Vegetal. 3 - DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO. 3.1 - As inscrições serão realizadas no período de 8h do dia 06 de setembro até as 23h59 do dia 24 de setembro de 2023. 3.2 - A inscrição deverá ser realizada exclusivamente por meio do preenchimento do formulário padrão, que deve ser encaminhado para o e-mail: [email protected], acompanhado dos documentos listados nos subitens abaixo, em um único arquivo no formato PDF: 3.2.1 - Formulário de inscrição disponível. 3.2.2 - Cópia do diploma do Curso de Graduação e cópia do Diploma ou Certificado de PósGraduação (ambos acompanhados do Histórico Acadêmico). 3.2.3 - Cópia do documento Oficial de Identidade e CPF. 3.2.4 - Cópia do Título de Eleitor e comprovante de quitação com a justiça eleitoral. (Na ausência do título de eleitor, o candidato poderá anexar a certidão de quitação eleitoral. 3.2.5 - Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do sexo masculino). 3.2.6 - Foto digital no formato 3x4. 3.2.7 - Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 161,11 (cento e sessenta e um reais e onze centavos) para Doutores, e R$ 110,78 (cento e dez reais e setenta e oito centavos) para Mestres, através de GRU. Para o preenchimento da GRU deverão ser utilizados os códigos: - UG: 154048. - Gestão: 15265. - Recolhimento Código: 288306. - O pagamento da taxa deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil. 3.3 - Nos termos do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008, poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o(a) candidato(a) que estiver inscrito(a) e ativo(a) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico ou, conforme a Lei nº 13.656, de 30/04/2018, seja doador(a) de medula óssea. 4 - DOS RECURSOS. Havendo necessidade de interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição ou contra o resultado de qualquer outra etapa do certame, o mesmo deverá ser apresentado de acordo com as datas dispostas no Cronograma, utilizando o formulário padrão disponível. 5 - DAS PROVAS. A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução n°. 39/2008 - CONSUN/UFPI (e alterações) e os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 5.1 - PROVA DIDÁTICA: de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no idioma oficial do País e versará sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima de 7,00 (sete) pontos. de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no idioma oficial do País e versará sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima de 7,00 (sete) pontos. 5.1.1 - No ato do sorteio do ponto o candidato deverá entregar o Curriculo Vitae modelo Lattes impresso e comprovado à banca examinadora, ou seja, apresentar todos os documentos originais. 5.1.2 - O sorteio dos temas iniciará a partir das 08:30 horas do dia 02 de outubro de 2023 seguindo a ordem de inscrição dos candidatos. 5.1.3 - No momento do sorteio, o(a) candidato(a) deverá apresentar à Comissão de Seleção um documento de identificação original, com foto. 5.1.4 - Havendo necessidade, de acordo com a quantidade de candidatos inscritos, a prova didática poderá acontecer em mais de um dia e poderá implicar em alteração do Cronograma. 5.1.5 - O plano de aula deverá ser entregue impresso pelo candidato à banca, no momento da realização da prova didática. 5.1.6 - Será contabilizado como tempo de prova o período gasto com a montagem e ligação de equipamentos, se for o caso. 5.1.7 - O candidato que não atingir 50 minutos ou ultrapassar 60 minutos da aula didática, será eliminado. 5.1.8 - O(A)s candidato(a)s terão o tempo limite de 10 (dez) minutos para o comparecimento aos sorteios e às provas didáticas. Caso não compareça ao fim do tempo de tolerância, o(a) candidato(a) será considerado faltoso e eliminado. O não comparecimento do(a) candidato(a) na prova didática, inclusive ao sorteio do tema, implicará em sua eliminação do processo de seleção. 5.1.9 - O julgamento da prova didática obedecerá aos critérios estabelecidos pela Resolução nº 39/08, de 11 de setembro de 2008, do Conselho Universitário da UFPI e suas alterações. 5.1.10 - O conteúdo programático da prova didática e a bibliografia sugerida constam no edital. 5.2.11 - A nota da prova didática corresponderá à média aritmética simples, com duas casas decimais, das notas atribuídas ao candidato pelos três examinadores. 5.1.12 - O candidato que obtiver nota inferior a 7,00 (sete) na prova didática será reprovado e, consequentemente, eliminado do processo seletivo. 5.1.13 - Serão disponibilizados aos candidatos apenas data show, quadro branco e pincel atômico. Não serão disponibilizados computadores, adaptadores (de tomada, para data show - VGA ou HDMI, extensões, caixas de som etc.). 5.2 - PROVA DE TÍTULOS: de caráter classificatório, consistirá de análise de Curriculum Lattes, que deverá ser anexado juntamente com os documentos comprobatórios, em arquivo único no formato PDF e enviado no ato na inscrição, no e- mail: [email protected]. 5.2.1 - A prova de títulos obedecerá aos critérios estabelecidos pela Resolução nº 39/08, de 11 de setembro de 2008, do Conselho Universitário da UFPI e suas alterações. 5.3 - Os pontos obtidos na prova de títulos serão padronizados e atribuída nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. 5.4 - O Cronograma deste edital apresenta local e horários das provas, além de outros eventos e suas respectivas datas de realização. 6 - PRAZO DE VALIDADE. O prazo de validade do processo seletivo será de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, contado da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 7 - R ES U LT A D O FINAL/CLASSIFICAÇÃO. 7.1 - O resultado final dar-se-á da soma da nota obtida na Prova Didática e Prova de Títulos. 7.2 - A classificação final do(a)s candidato(a)s dar-se-á em ordem decrescente dos pontos obtidos no Processo Seletivo. 7.3 - Em caso de empate, para efeito de desempate, dar-se-á preferencial ao(a) candidato(a) que: 7.3.1 - Possuir maior idade (dia, mês e ano). 7.3.2 - Obtiver maior número de pontos na Prova Didática. 7.3.3 - Possuir maior número de pontos na Prova de Títulos. 8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 8.1 - A Comissão de Seleção do Processo Seletivo publicará as informações no sítio eletrônico da UFPI www.ufpi.br relativas a todas as etapas do processo seletivo, de acordo com o Cronograma. 8.2 - O(A) candidato(a) indicado à contratação será convocado(a) a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da UFPI, no Campus Ministro Petrônio Portella (Teresina-PI), para assinatura de contrato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de convocação. 8.3 - Este Edital poderá ser reaberto, caso não haja candidato(a)s aprovado(a)s na seleção.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

Número do Contrato: 53/2019.

Por delegação de competência do Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências Agrárias no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de uma (01) vaga de Professor Substituto, correspondente a Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Parcial TP-20 (20 horas semanais) pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. A contratação será feita nos termos do Processo nº 23111.038890/2023-49, das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 039/08, de 11/09/2008, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 - O professor substituto será contratado no Regime de Tempo Parcial TP-20h, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I de acordo com a titulação; fará jus ao pagamento de Retribuição de Titulação - RT. 1.2 -

Nº Processo: 19600.000011/2019-53.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 11.902.908/0001-07 - V BORDIM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 53/2019/unir por mais 12 meses, com início na data de 17/10/2023 e término em 17/10/2024, conforme prevê a cláusula segunda do contrato indicado no preâmbulo, que tem por objeto concessão temporária do direito de uso de espaço físico para exploração econômica da cantina/restaurante ii do campus josé ribeiro filho em conformidade com o inciso ii, do art. 57, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241,73. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

98

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500098